Ir para o conteúdo
Ir para o conteúdo 1 Ir para o menu 2
Justiça

Ricardo Villas Bôas Cueva

Indicação para ministro do Superior Tribunal de Justiça

Vínculo de origem

TribunalSuperior Tribunal de Justiça
Indicado porPresidente da República, no governo Dilma Rousseff
Matéria no SenadoMSF 62/2011, apresentada em 25/04/2011
VagaEm vaga destinada a Advogado, decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Nilson Vital Naves
Plenário10/05/2011: Aprovado, 53 a 10
A votação de autoridades no Senado é secreta (art. 52, III, da Constituição). Não existe voto individual a mostrar: o Senado publica só o placar e quem registrou presença. Por isso esta página mostra quem participou, e não como cada senador votou.

Votação de 10/05/2011

Votação do Parecer nº 245, de 2011 (Escolha de Autoridade) - Doutor RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Placar: 53 a 10 · Aprovado

Registro da ata: Leitura do Parecer nº 245, de 2011-CCJ, relator Senador Francisco Dornelles, favorável. Posteriomente, a matéria é apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias. Discussão encerrada. Aprovado o Parecer nº 245, de 2011-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 53, Não 10, Total 63. Será feita a devida comunicação à Presidente da República.

Quem participou

63 votou, 12 presente, sem voto registrado, 6 não votou. Partido e UF de cada senador na data da votação, como o Senado registrou.

SenadorPartidoUFParticipação
Acir GurgaczPDTROVotou
Aloysio Nunes FerreiraPSDBSPVotou
Alvaro DiasPSDBPRVotou
Ana RitaPTESVotou
Antonio Carlos ValadaresPSBSEVotou
Armando MonteiroPTBPEVotou
Ataídes OliveiraPSDBTOVotou
Aécio NevesPSDBMGVotou
Benedito de LiraPPALVotou
Blairo MaggiPLMTVotou
Casildo MaldanerMDBSCVotou
Clésio AndradePLMGVotou
Cyro MirandaPSDBGOVotou
Cícero LucenaPSDBPBVotou
Delcídio do AmaralPTMSVotou
Demóstenes TorresDEMGOVotou
Eduardo AmorimPSCSEVotou
Eduardo SuplicyPTSPVotou
Epitácio CafeteiraPTBMAVotou
Eunício OliveiraMDBCEVotou
Flexa RibeiroPSDBPAVotou
Francisco DornellesPPRJVotou
Garibaldi AlvesMDBRNVotou
Gleisi HoffmannPTPRVotou
Humberto CostaPTPEVotou
Inácio ArrudaPCdoBCEVotou
Itamar FrancoCIDADANIAMGVotou
Ivo CassolPPROVotou
Jarbas VasconcelosMDBPEVotou
Jayme CamposDEMMTVotou
Jorge Afonso ArgelloPTBDFVotou
José AgripinoDEMRNVotou
José PimentelPTCEVotou
José SarneyMDBAPVotou
João Alberto SouzaMDBMAVotou
João PedroPTAMVotou
João Vicente ClaudinoPTBPIVotou
Kátia AbreuDEMTOVotou
Lindbergh FariasPTRJVotou
Lobão FilhoMDBMAVotou
Luiz HenriqueMDBSCVotou
Lídice da MataPSBBAVotou
Lúcia VâniaPSDBGOVotou
Marcelo CrivellaREPUBLICANOSRJVotou
Marta SuplicyPTSPVotou
Mozarildo CavalcantiPTBRRVotou
Mário CoutoPSDBPAVotou
Paulo BauerPSDBSCVotou
Paulo DavimPVRNVotou
Paulo PaimPTRSVotou
Pedro SimonMDBRSVotou
Pedro TaquesPDTMTVotou
Randolfe RodriguesPSOLAPVotou
Renan CalheirosMDBALVotou
Ricardo FerraçoMDBESVotou
Roberto RequiãoMDBPRVotou
Romero JucáMDBRRVotou
Valdir RauppMDBROVotou
Vital do RêgoMDBPBVotou
Waldemir MokaMDBMSVotou
Walter PinheiroPTBAVotou
Wellington DiasPTPIVotou
Ângela PortelaPTRRVotou
Ana AméliaPPRSPresente, sem voto registrado
Anibal DinizPTACPresente, sem voto registrado
Cristovam BuarquePDTDFPresente, sem voto registrado
Geovani BorgesMDBAPPresente, sem voto registrado
Jorge VianaPTACPresente, sem voto registrado
Magno MaltaPLESPresente, sem voto registrado
Maria do Carmo AlvesDEMSEPresente, sem voto registrado
Marinor BritoPSOLPAPresente, sem voto registrado
Marisa SerranoPSDBMSPresente, sem voto registrado
Sérgio PetecãoPMNACPresente, sem voto registrado
Vicentinho AlvesPLTOPresente, sem voto registrado
Wilson SantiagoPTBPBPresente, sem voto registrado
Ciro NogueiraPPPIAtividade parlamentar
Eduardo BragaMDBAMAtividade parlamentar
Fernando CollorPTBALLicença Particular
João DurvalPDTBALicença saúde
Rodrigo RollembergPSBDFAtividade parlamentar
Vanessa GrazziotinPCdoBAMAtividade parlamentar

Tramitação no Senado

Como registrada pelo Senado, inclusive a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

DataÓrgãoRegistro
25/04/2011ATA-PLENA Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente mensagem. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
25/04/2011CCJRecebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
25/04/2011PLEGEste processo contém 6 (seis) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF.
25/04/2011SSCLSFAguardando leitura.
26/04/2011CCJDistribuído ao Senador Francisco Dornelles, para emitir relatório.
03/05/2011CCJJuntei documentação em atendimento ao Ato nº 1, de 2007-CCJ (fls.07 a 12).
03/05/2011CCJRecebido o Relatório do Senador Francisco Dornelles. Matéria incluída na Pauta da Comissão.
04/05/2011CCJNa 13ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, é concedida automaticamente vista coletiva, conforme disposto no art. 2° do Ato n° 1, de 2007-CCJ, referente à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão.
10/05/2011ATA-PLENLeitura do Parecer nº 245, de 2011-CCJ, relator Senador Francisco Dornelles, favorável. Posteriomente, a matéria é apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias. Discussão encerrada. Aprovado o Parecer nº 245, de 2011-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 53, Não 10, Total 63. Será feita a devida comunicação à Presidente da República.
10/05/2011CCJNa 14ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, é aprovado o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela aprovação da escolha do nome do Senhor Ricardo Villas Bôas Cueva para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, nos termos art. 104, parágrafo único, inciso II da Constituição Federal, com 19 (dezenove) votos favoráveis, 2 (dois) votos contrários e 1 (uma) abstenção. Usam da palavra a Senadora Marta Suplicy, os Senadores Vital do Rêgo, Demóstenes Torres, Pedro Taques, Randolfe Rodrigues, Renan Calheiros, Lobão Filho, José Pimentel, Eduardo Amorim, Gim Argello, Antonio Carlos Valadares e o Senador Eunício Oliveira, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Presidente da CCJ, Senador Eunício Oliveira. Anexei o Relatório do Senador Francisco Dornelles. À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
10/05/2011SEXPRecebido neste órgão às 20:31 hs.
10/05/2011SSCLSFAguardando leitura de parecer da CCJ.
11/05/2011SEXPAnexado o Ofício SF nº 609 de 10/05/11, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 58/11, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação do nome do Doutor Ricardo Villas Bôas Cueva para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, na vaga destinada a Advogado, decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Nilson Vital Naves (fls. 15 a 16).
20/05/2011SEXPPublicado no DO nº 96 (SEÇÃO II), de 20/05/11, pág. 00001, a nomeação do Senhor RicardoVillas Bôas Cueva, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga destinada a advogado, decorrente da aposentadoria do Ministro Nilson Vital Naves. Ao Arquivo.
24/05/2011SARQPROCESSO ARQUIVADO.

Texto da mensagem

Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Doutor RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga destinada a Advogado, decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Nilson Vital Naves.