Sebastião Alves dos Reis Júnior

Indicação para ministro do Superior Tribunal de Justiça

Vínculo de origem

Tribunal	Superior Tribunal de Justiça
Indicado por	Presidente da República, no governo Dilma Rousseff
Matéria no Senado	MSF 64/2011, apresentada em 25/04/2011
Vaga	Em vaga destinada a Advogado, decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Humberto Gomes de Barros
Relator na CCJ	Senador(a) Aécio Neves
Plenário	10/05/2011: Aprovado, 55 a 10

A votação de autoridades no Senado é secreta (art. 52, III, da Constituição). Não existe voto individual a mostrar: o Senado publica só o placar e quem registrou presença. Por isso esta página mostra quem participou, e não como cada senador votou.

Votação de 10/05/2011

Votação do Parecer nº 247, de 2011 (Escolha de Autoridade) - Doutor SEBASTIÃO ALVES DOS REIS JÚNIOR para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Placar: 55 a 10 · Aprovado

Registro da ata: Leitura do Parecer nº 247, de 2011-CCJ, relator Senador Aécio Neves, favorável. Posteriomente, a matéria é apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias. Discussão encerrada. Aprovado o Parecer nº 247, de 2011-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 55, Não 10, Total 65, tendo usado da palavra o Senador Jayme Campos. Será feita a devida comunicação à Presidente da República.

Quem participou

65 votou, 10 presente, sem voto registrado, 6 não votou. Partido e UF de cada senador na data da votação, como o Senado registrou.

Senador	Partido	UF	Participação
Acir Gurgacz	PDT	RO	Votou
Aloysio Nunes Ferreira	PSDB	SP	Votou
Alvaro Dias	PSDB	PR	Votou
Ana Rita	PT	ES	Votou
Antonio Carlos Valadares	PSB	SE	Votou
Armando Monteiro	PTB	PE	Votou
Ataídes Oliveira	PSDB	TO	Votou
Aécio Neves	PSDB	MG	Votou
Benedito de Lira	PP	AL	Votou
Blairo Maggi	PL	MT	Votou
Casildo Maldaner	MDB	SC	Votou
Clésio Andrade	PL	MG	Votou
Cristovam Buarque	PDT	DF	Votou
Cyro Miranda	PSDB	GO	Votou
Cícero Lucena	PSDB	PB	Votou
Delcídio do Amaral	PT	MS	Votou
Demóstenes Torres	DEM	GO	Votou
Eduardo Amorim	PSC	SE	Votou
Eduardo Suplicy	PT	SP	Votou
Epitácio Cafeteira	PTB	MA	Votou
Eunício Oliveira	MDB	CE	Votou
Flexa Ribeiro	PSDB	PA	Votou
Francisco Dornelles	PP	RJ	Votou
Garibaldi Alves	MDB	RN	Votou
Geovani Borges	MDB	AP	Votou
Gleisi Hoffmann	PT	PR	Votou
Humberto Costa	PT	PE	Votou
Inácio Arruda	PCdoB	CE	Votou
Ivo Cassol	PP	RO	Votou
Jarbas Vasconcelos	MDB	PE	Votou
Jayme Campos	DEM	MT	Votou
Jorge Afonso Argello	PTB	DF	Votou
José Agripino	DEM	RN	Votou
José Pimentel	PT	CE	Votou
José Sarney	MDB	AP	Votou
João Alberto Souza	MDB	MA	Votou
João Pedro	PT	AM	Votou
João Vicente Claudino	PTB	PI	Votou
Kátia Abreu	DEM	TO	Votou
Lindbergh Farias	PT	RJ	Votou
Lobão Filho	MDB	MA	Votou
Luiz Henrique	MDB	SC	Votou
Lídice da Mata	PSB	BA	Votou
Lúcia Vânia	PSDB	GO	Votou
Marcelo Crivella	REPUBLICANOS	RJ	Votou
Marta Suplicy	PT	SP	Votou
Mozarildo Cavalcanti	PTB	RR	Votou
Mário Couto	PSDB	PA	Votou
Paulo Bauer	PSDB	SC	Votou
Paulo Davim	PV	RN	Votou
Paulo Paim	PT	RS	Votou
Pedro Simon	MDB	RS	Votou
Pedro Taques	PDT	MT	Votou
Randolfe Rodrigues	PSOL	AP	Votou
Renan Calheiros	MDB	AL	Votou
Ricardo Ferraço	MDB	ES	Votou
Roberto Requião	MDB	PR	Votou
Romero Jucá	MDB	RR	Votou
Valdir Raupp	MDB	RO	Votou
Vital do Rêgo	MDB	PB	Votou
Waldemir Moka	MDB	MS	Votou
Walter Pinheiro	PT	BA	Votou
Wellington Dias	PT	PI	Votou
Wilson Santiago	PTB	PB	Votou
Ângela Portela	PT	RR	Votou
Ana Amélia	PP	RS	Presente, sem voto registrado
Anibal Diniz	PT	AC	Presente, sem voto registrado
Itamar Franco	CIDADANIA	MG	Presente, sem voto registrado
Jorge Viana	PT	AC	Presente, sem voto registrado
Magno Malta	PL	ES	Presente, sem voto registrado
Maria do Carmo Alves	DEM	SE	Presente, sem voto registrado
Marinor Brito	PSOL	PA	Presente, sem voto registrado
Marisa Serrano	PSDB	MS	Presente, sem voto registrado
Sérgio Petecão	PMN	AC	Presente, sem voto registrado
Vicentinho Alves	PL	TO	Presente, sem voto registrado
Ciro Nogueira	PP	PI	Atividade parlamentar
Eduardo Braga	MDB	AM	Atividade parlamentar
Fernando Collor	PTB	AL	Licença Particular
João Durval	PDT	BA	Licença saúde
Rodrigo Rollemberg	PSB	DF	Atividade parlamentar
Vanessa Grazziotin	PCdoB	AM	Atividade parlamentar

Tramitação no Senado

Como registrada pelo Senado, inclusive a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

Data	Órgão	Registro
25/04/2011	ATA-PLEN	A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente Mensagem. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
25/04/2011	CCJ	Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
25/04/2011	PLEG	Este processo contém 09 (nove) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF.
25/04/2011	SSCLSF	Aguardando leitura.
26/04/2011	CCJ	Distribuído ao Senador Aécio Neves, para emitir relatório.
04/05/2011	CCJ	Anexei documentação referente ao Ato nº 1, de 2007-CCJ (fls. 10 a 21). Encaminhado ao gabinete do Relator, Senador Aécio Neves, para relatar.
04/05/2011	CCJ	Na 13ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, é concedida automaticamente vista coletiva, conforme disposto no art. 2° do Ato n° 1, de 2007-CCJ, referente à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão.
04/05/2011	CCJ	Recebido o relatório do Senador Aécio Neves. Matéria incluída na Pauta da Comissão.
10/05/2011	ATA-PLEN	Leitura do Parecer nº 247, de 2011-CCJ, relator Senador Aécio Neves, favorável. Posteriomente, a matéria é apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias. Discussão encerrada. Aprovado o Parecer nº 247, de 2011-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 55, Não 10, Total 65, tendo usado da palavra o Senador Jayme Campos. Será feita a devida comunicação à Presidente da República.
10/05/2011	CCJ	Na 14ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, é aprovado o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela aprovação da escolha do nome do Senhor Sebastião Alves dos Reis Júnior para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, nos termos art. 104, parágrafo único, inciso II da Constituição Federal, com 18 (dezoito) votos favoráveis e 4 (quatro) votos contrários. Usam da palavra a Senadora Marta Suplicy, os Senadores Vital do Rêgo, Demóstenes Torres, Pedro Taques, Randolfe Rodrigues, Renan Calheiros, Lobão Filho, José Pimentel, Eduardo Amorim, Gim Argello, Antonio Carlos Valadares e o Senador Eunício Oliveira, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Presidente da CCJ, Senador Eunício Oliveira. Anexei o Relatório do Senador Aécio Neves. À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
10/05/2011	SSCLSF	Aguardando leitura de parecer da CCJ.
11/05/2011	SEXP	Anexado o Ofício SF nº 611 de 10/05/11, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 60/11, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação do nome do Doutor Sebastião Alves dos Reis Júnior para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, na vaga destinada a Advogado, decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Humberto Gomes de Barros (fls. 29 a 30).
11/05/2011	SEXP	Recebido neste órgão às 08:47 hs.
20/05/2011	SEXP	Publicado no DO nº 96 (SEÇÃO II), de 20/05/11, pág. 00001, a nomeação do Senhor Sebastião Alves dos Reis Júnior, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga destinada a advogado, decorrente da aposentadoria do Ministro Humberto Gomes de Barros. Ao Arquivo.
24/05/2011	SARQ	PROCESSO ARQUIVADO.

Texto da mensagem

Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Doutor SEBASTIÃO ALVES DOS REIS JÚNIOR para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga destinada a Advogado, decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Humberto Gomes de Barros.