Carlos Vuyk de Aquino

Indicação para ministro do Superior Tribunal Militar

Vínculo de origem

Tribunal	Superior Tribunal Militar
Indicado por	Presidente da República, no governo Michel Temer
Matéria no Senado	MSF 95/2018, apresentada em 03/10/2018
Vaga	Na vaga decorrente da aposentadoria do Tenente- Brigadeiro do Ar Cleonilson Nicacio Silva
Plenário	30/10/2018: Aprovado, 44 a 1, 1 abst.

A votação de autoridades no Senado é secreta (art. 52, III, da Constituição). Não existe voto individual a mostrar: o Senado publica só o placar e quem registrou presença. Por isso esta página mostra quem participou, e não como cada senador votou.

Votação de 30/10/2018

Votação referente a indicação do Tenente-Brigadeiro do Ar Carlos Vuyk de Aquino, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior Militar, na vaga decorrente da aposentadoria do Tenente-Brigadeiro do Ar Cleonilson Nicacio Silva.

Placar: 44 a 1, 1 abst. · —

Registro da ata: Aprovado a indicação, nos termos do Parecer nº 100, de 2018 - CCJ, com o seguinte resultado: SIM – 44; NÃO – 1; ABST. – 1; TOTAL – 46. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.

Quem participou

46 votou, 23 presente, sem voto registrado, 11 não votou. Partido e UF de cada senador na data da votação, como o Senado registrou.

Senador	Partido	UF	Participação
Acir Gurgacz	PDT	RO	Votou
Airton Sandoval	MDB	SP	Votou
Ana Amélia	PP	RS	Votou
Antonio Anastasia	PSDB	MG	Votou
Antonio Carlos Valadares	PSB	SE	Votou
Ataídes Oliveira	PSDB	TO	Votou
Aécio Neves	PSDB	MG	Votou
Cidinho Santos	PL	MT	Votou
Ciro Nogueira	PP	PI	Votou
Cássio Cunha Lima	PSDB	PB	Votou
Davi Alcolumbre	DEM	AP	Votou
Dário Berger	MDB	SC	Votou
Eduardo Amorim	PSDB	SE	Votou
Eduardo Braga	MDB	AM	Votou
Eduardo Lopes	REPUBLICANOS	RJ	Votou
Fernando Bezerra Coelho	MDB	PE	Votou
Givago Tenório	PP	AL	Votou
Humberto Costa	PT	PE	Votou
Ivo Cassol	PP	RO	Votou
Jorge Viana	PT	AC	Votou
José Agripino	DEM	RN	Votou
José Amauri	PODE	PI	Votou
José Maranhão	MDB	PB	Votou
José Medeiros	PODE	MT	Votou
José Pimentel	PT	CE	Votou
João Alberto Souza	MDB	MA	Votou
Lasier Martins	PSD	RS	Votou
Lindbergh Farias	PT	RJ	Votou
Magno Malta	PL	ES	Votou
Marta Suplicy	MDB	SP	Votou
Otto Alencar	PSD	BA	Votou
Paulo Bauer	PSDB	SC	Votou
Paulo Paim	PT	RS	Votou
Paulo Rocha	PT	PA	Votou
Raimundo Lira	PSD	PB	Votou
Randolfe Rodrigues	REDE	AP	Votou
Renan Calheiros	MDB	AL	Votou
Ricardo Ferraço	PSDB	ES	Votou
Roberto Muniz	PP	BA	Votou
Roberto Rocha	PSDB	MA	Votou
Romário	PODE	RJ	Votou
Simone Tebet	MDB	MS	Votou
Tasso Jereissati	PSDB	CE	Votou
Telmário Mota	PTB	RR	Votou
Valdir Raupp	MDB	RO	Votou
Wellington Fagundes	PL	MT	Votou
Armando Monteiro	PTB	PE	Presente, sem voto registrado
Cristovam Buarque	CIDADANIA	DF	Presente, sem voto registrado
Dalirio Beber	PSDB	SC	Presente, sem voto registrado
Edison Lobão	MDB	MA	Presente, sem voto registrado
Eunício Oliveira	MDB	CE	Presente, sem voto registrado
Fernando Collor	PTC	AL	Presente, sem voto registrado
Flexa Ribeiro	PSDB	PA	Presente, sem voto registrado
Fátima Bezerra	PT	RN	Presente, sem voto registrado
Gladson Cameli	PP	AC	Presente, sem voto registrado
Hélio José	PROS	DF	Presente, sem voto registrado
Ione Guimarães	PTB	GO	Presente, sem voto registrado
José Serra	PSDB	SP	Presente, sem voto registrado
Lídice da Mata	PSB	BA	Presente, sem voto registrado
Maria do Carmo Alves	DEM	SE	Presente, sem voto registrado
Omar Aziz	PSD	AM	Presente, sem voto registrado
Pedro Chaves	REPUBLICANOS	MS	Presente, sem voto registrado
Reguffe	S/Partido	DF	Presente, sem voto registrado
Romero Jucá	MDB	RR	Presente, sem voto registrado
Ronaldo Caiado	DEM	GO	Presente, sem voto registrado
Vicentinho Alves	PL	TO	Presente, sem voto registrado
Waldemir Moka	MDB	MS	Presente, sem voto registrado
Wilder Morais	DEM	—	Presente, sem voto registrado
Ângela Portela	PDT	RR	Presente, sem voto registrado
Alvaro Dias	PODE	PR	Licença saúde
Garibaldi Alves Filho	MDB	RN	Atividade parlamentar
Gleisi Hoffmann	PT	PR	Atividade parlamentar
Jader Barbalho	MDB	PA	Atividade parlamentar
João Capiberibe	PSB	AP	Atividade parlamentar
Regina Sousa	PT	PI	Missão da Casa no País/exterior
Roberto Requião	MDB	PR	Missão da Casa no País/exterior
Rose de Freitas	PODE	ES	Atividade parlamentar
Sérgio Petecão	PSD	AC	Atividade parlamentar
Vanessa Grazziotin	PCdoB	AM	Atividade parlamentar
Zeze Perrella	MDB	MG	Atividade parlamentar

Tramitação no Senado

Como registrada pelo Senado, inclusive a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

Data	Órgão	Registro
03/10/2018	SLSF	Este processo contém 13 (treze) folhas numeradas. Aguardando leitura.
09/10/2018	CCJ	Matéria aguardando distribuição.
09/10/2018	PLEN	Encaminhado à publicação. À CCJ.
10/10/2018	CCJ	Distribuído à Senadora Simone Tebet, para emitir relatório.
10/10/2018	CCJ	Na 28ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como Item Extrapauta nº 21. A Senadora Simone Tebet lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais. Encaminhada cópia do Relatório da Senadora Simone Tebet e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.
10/10/2018	CCJ	Recebido, às 11h45min, o Relatório da Senadora Simone Tebet. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
17/10/2018	CCJ	Encerrada a relatoria da Senadora Simone Tebet por deliberação da matéria.
17/10/2018	CCJ	Na 30ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Carlos Vuyk de Aquino para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, nos termos do art. 123, da Constituição Federal, por unanimidade, com 23 (vinte e três) votos favoráveis. A Comissão aprova o Requerimento nº 40, de 2018-CCJ, de autoria da Senadora Simone Tebet, de URGÊNCIA para a matéria (fl. nº 22). Usam da palavra os Senadores, Simone Tebet, Sérgio Petecão, Givago Tenório, Ana Amélia, Jorge Viana, e o Senador Edison Lobão, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório da Senadora Simone Tebet.
17/10/2018	CCJ	À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
17/10/2018	PLEN	Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria.
30/10/2018	SEADI	Aprovado a indicação, nos termos do Parecer nº 100, de 2018 - CCJ, com o seguinte resultado: SIM – 44; NÃO – 1; ABST. – 1; TOTAL – 46. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
31/10/2018	SEXPE	Remetido Ofício SF n.º 1182, de 31/10/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 170/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação da escolha do nome do Tenente-Brigadeiro do Ar CARLOS VUYK DE AQUINO, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da aposentadoria do Tenente-Brigadeiro do Ar Cleonilson Nicacio Silva (fls. 27 a 28).
07/11/2018	SEXPE	Publicada no DOU nº 214 (Seção II), de 07/11/2018, pág. 1, a nomeação do Senhor CARLOS VUYK DE AQUINO, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga destinada a oficial -general do Comando da Aeronáutica, decorrente da transferência para a inatividade do Ministro Cleonilson Nicácio Silva. À COARQ.

Texto da mensagem

Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição Federal, o nome do Tenente- Brigadeiro do Ar CARLOS VUYK DE AQUINO, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da aposentadoria do Tenente- Brigadeiro do Ar Cleonilson Nicacio Silva.