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Justiça

Marco Aurélio Bellizze Oliveira

Indicação para ministro do Superior Tribunal de Justiça

Vínculo de origem

TribunalSuperior Tribunal de Justiça
Indicado porPresidente da República, no governo Dilma Rousseff
Matéria no SenadoMSF 101/2011, apresentada em 07/07/2011
VagaNa vaga destinada a Desembargador decorrente da nomeação e posse do ministro Luiz Fux no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal
Plenário09/08/2011: Aprovado, 56 a 8
A votação de autoridades no Senado é secreta (art. 52, III, da Constituição). Não existe voto individual a mostrar: o Senado publica só o placar e quem registrou presença. Por isso esta página mostra quem participou, e não como cada senador votou.

Votação de 09/08/2011

Votação da MSF nº 101, de 2011; escolha de autoridade - Sr. Marco Aurélio Bellizze Oliveira - para compor o Superior Tribunal de Justiça - STJ.

Placar: 56 a 8 · Aprovado

Registro da ata: Leitura do Parecer nº 748, de 2011 - CCJ, Relator Senador Renan Calheiros, pela aprovação. (Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias) Aprovado o Parecer nº 636, de 2011, com o seguinte resultado: SIM - 56, NÃO - 8, TOTAL - 64. Será feita a devida comunicação à Presidente da República. ************* Retificado em 10/08/2011************* Leitura do Parecer nº 748, de 2011 - CCJ, Relator Senador Renan Calheiros, pela aprovação. (Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias) Aprovado o Parecer nº 748, de 2011, com o seguinte resultado: SIM - 56, NÃO - 8, TOTAL - 64. Será feita a devida comunicação à Presidente da República.

Quem participou

64 votou, 10 presente, sem voto registrado, 7 não votou. Partido e UF de cada senador na data da votação, como o Senado registrou.

SenadorPartidoUFParticipação
Acir GurgaczPDTROVotou
Aloysio Nunes FerreiraPSDBSPVotou
Alvaro DiasPSDBPRVotou
Ana AméliaPPRSVotou
Ana RitaPTESVotou
Anibal DinizPTACVotou
Antonio Carlos ValadaresPSBSEVotou
Antonio RussoPLMSVotou
Armando MonteiroPTBPEVotou
Ataídes OliveiraPSDBTOVotou
Aécio NevesPSDBMGVotou
Benedito de LiraPPALVotou
Blairo MaggiPLMTVotou
Casildo MaldanerMDBSCVotou
Ciro NogueiraPPPIVotou
Clésio AndradePLMGVotou
Cristovam BuarquePDTDFVotou
Cyro MirandaPSDBGOVotou
Cícero LucenaPSDBPBVotou
Delcídio do AmaralPTMSVotou
Demóstenes TorresDEMGOVotou
Eduardo SuplicyPTSPVotou
Epitácio CafeteiraPTBMAVotou
Eunício OliveiraMDBCEVotou
Fernando CollorPTBALVotou
Flexa RibeiroPSDBPAVotou
Francisco DornellesPPRJVotou
Geovani BorgesMDBAPVotou
Humberto CostaPTPEVotou
Jarbas VasconcelosMDBPEVotou
Jayme CamposDEMMTVotou
Jorge Afonso ArgelloPTBDFVotou
José AgripinoDEMRNVotou
José PimentelPTCEVotou
José SarneyMDBAPVotou
João Alberto SouzaMDBMAVotou
João DurvalPDTBAVotou
João Vicente ClaudinoPTBPIVotou
Kátia AbreuDEMTOVotou
Lobão FilhoMDBMAVotou
Luiz HenriqueMDBSCVotou
Lídice da MataPSBBAVotou
Lúcia VâniaPSDBGOVotou
Magno MaltaPLESVotou
Marta SuplicyPTSPVotou
Mário CoutoPSDBPAVotou
Paulo DavimPVRNVotou
Paulo PaimPTRSVotou
Pedro SimonMDBRSVotou
Pedro TaquesPDTMTVotou
Reditario CassolPPROVotou
Renan CalheirosMDBALVotou
Roberto RequiãoMDBPRVotou
Rodrigo RollembergPSBDFVotou
Romero JucáMDBRRVotou
Sergio SouzaMDBPRVotou
Sérgio PetecãoPMNACVotou
Valdir RauppMDBROVotou
Vicentinho AlvesPLTOVotou
Waldemir MokaMDBMSVotou
Walter PinheiroPTBAVotou
Wilson SantiagoPTBPBVotou
Zeze PerrellaPDTMGVotou
Ângela PortelaPTRRVotou
Alfredo NascimentoPLAMPresente, sem voto registrado
Inácio ArrudaPCdoBCEPresente, sem voto registrado
Jorge VianaPTACPresente, sem voto registrado
Lindbergh FariasPTRJPresente, sem voto registrado
Maria do Carmo AlvesDEMSEPresente, sem voto registrado
Paulo BauerPSDBSCPresente, sem voto registrado
Randolfe RodriguesPSOLAPPresente, sem voto registrado
Ricardo FerraçoMDBESPresente, sem voto registrado
Vanessa GrazziotinPCdoBAMPresente, sem voto registrado
Vital do RêgoMDBPBPresente, sem voto registrado
Eduardo AmorimPSCSEAtividade parlamentar
Eduardo BragaMDBAMMissão da Casa no País/exterior
Garibaldi AlvesMDBRNAtividade parlamentar
Marcelo CrivellaREPUBLICANOSRJAtividade parlamentar
Marinor BritoPSOLPANão Compareceu
Mozarildo CavalcantiPTBRRLicença saúde
Wellington DiasPTPIAtividade parlamentar

Tramitação no Senado

Como registrada pelo Senado, inclusive a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

DataÓrgãoRegistro
07/07/2011ATA-PLENLeitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
07/07/2011CCJDistribuído ao Senador Renan Calheiros, para emitir relatório.
07/07/2011PLEGEste processo contém 07 (sete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF.
07/07/2011SSCLSFAguardando leitura.
08/07/2011CCJJuntei documentação referente ao Ato n° 1, de 2007-CCJ (fls. 8 a 29). ************* Retificado em 11/07/2011************* Onde se lê: (fls. 8 a 29). Leia-se: (fls. 12 a 33).
08/07/2011CCJRecebido o relatório do Senador Renan Calheiros. Matéria incluída na Pauta da Comissão.
11/07/2011CCJNa 36ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência concede, automaticamente, vista coletiva, conforme, disposto no art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, referente à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão.
09/08/2011ATA-PLENLeitura do Parecer nº 748, de 2011 - CCJ, Relator Senador Renan Calheiros, pela aprovação. (Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias) Aprovado o Parecer nº 636, de 2011, com o seguinte resultado: SIM - 56, NÃO - 8, TOTAL - 64. Será feita a devida comunicação à Presidente da República. ************* Retificado em 10/08/2011************* Leitura do Parecer nº 748, de 2011 - CCJ, Relator Senador Renan Calheiros, pela aprovação. (Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias) Aprovado o Parecer nº 748, de 2011, com o seguinte resultado: SIM - 56, NÃO - 8, TOTAL - 64. Será feita a devida comunicação à Presidente da República.
09/08/2011CCJNa 39ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Desembargador Marco Aurélio Bellizze Oliveira para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 104, inciso I, parágrafo único, da Constituição Federal, por unanimidade, com 19 votos favoráveis. Usam da palavra os Senadores Renan Calheiros, Casildo Maldaner, Alvaro Dias, Luiz Henrique, Lobão Filho, Demóstenes Torres, Pedro Taques, Aécio Neves, Francisco Dornelles, Antonio Carlos Valadares, Lúcia Vânia e o Senador Eunício Oliveira, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Eunício Oliveira, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Renan Calheiros. À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
09/08/2011SSCLSFEncaminhado ao Plenário. ************* Retificado em 09/08/2011************* Aguardando leitura de parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
10/08/2011SEXPAnexado Ofício SF nº 1.412 de 09/08/11, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 173/11, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Marco Aurélio Bellizze Oliveira, para compor o Superior Tribunal de Justiça, na vaga destinada a Desembargador, decorrente da nomeação e posse do Ministro Luiz Fux no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (fls. 41 a 42)..
10/08/2011SEXPRecebido neste órgão às 09:40 hs.
15/08/2011SEXPPublicado no DOU nº 156 (SEÇÃO II), de 15/08/11, pág. 00002, a nomeação do Senhor Marco Bellizze Oliveira, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da nomeação e posse do Ministro Luiz Fux no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Ao Arquivo.
18/08/2011SARQPROCESSO ARQUIVADO.

Texto da mensagem

Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do inciso I do parágrafo único do art. 104 da Constituição, o nome do Senhor MARCO AURÉLIO BELLIZZE OLIVEIRA para compor o Superior Tribunal de Justiça, na vaga destinada a Desembargador decorrente da nomeação e posse do ministro Luiz Fux no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal.