Ir para o conteúdo
Ir para o conteúdo 1 Ir para o menu 2
Justiça

Fernando Sérgio Galvão

Indicação para ministro do Superior Tribunal Militar

Vínculo de origem

TribunalSuperior Tribunal Militar
Indicado porPresidente da República, no governo Luiz Inácio Lula da Silva
Matéria no SenadoMSF 158/2010, apresentada em 14/06/2010
VagaNa vaga decorrente da aposentadoria do General-de-Exército Sérgio Ernesto Alves Conforto, a partir de 31 de agosto de 2010
Plenário06/07/2010: Aprovado, 42 a 3, 1 abst.
A votação de autoridades no Senado é secreta (art. 52, III, da Constituição). Não existe voto individual a mostrar: o Senado publica só o placar e quem registrou presença. Por isso esta página mostra quem participou, e não como cada senador votou.

Votação de 06/07/2010

Votação do Parecer nº 921, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sr. Fernando Sérgio Galvão, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar.

Placar: 42 a 3, 1 abst. · Aprovado

Registro da ata: (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias) Aprovado o Parecer nº 921, de 2010-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 42, Não 3, Abst. 1, Total 46, tendo usado da palavra o Senado Marcelo Crivella. Posteriormente, O Senador Arthur Virgílio solicita, da Tribuna, o registro de sua intenção de voto. À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.

Quem participou

46 votou, 19 presente, sem voto registrado, 16 não votou. Partido e UF de cada senador na data da votação, como o Senado registrou.

SenadorPartidoUFParticipação
Acir GurgaczPDTROVotou
Adelmir SantanaDEMDFVotou
Alfredo NascimentoPLAMVotou
Alvaro DiasPSDBPRVotou
Antonio Carlos JúniorDEMBAVotou
Antonio Carlos ValadaresPSBSEVotou
César BorgesPLBAVotou
Demóstenes TorresDEMGOVotou
Edison LobãoMDBMAVotou
Eduardo AzeredoPSDBMGVotou
Eduardo SuplicyPTSPVotou
Efraim MoraisDEMPBVotou
Epitácio CafeteiraPTBMAVotou
Flexa RibeiroPSDB—Votou
Garibaldi Alves FilhoMDBRNVotou
Geraldo Mesquita JúniorMDBACVotou
Heráclito FortesDEMPIVotou
Inácio ArrudaPCdoBCEVotou
Jarbas VasconcelosMDBPEVotou
Jayme CamposDEMMTVotou
Jefferson PraiaPDTAMVotou
Jorge Afonso ArgelloPTBDFVotou
José AgripinoDEMRNVotou
José NeryPSOLPAVotou
José SarneyMDBAPVotou
João DurvalPDTBAVotou
João TenórioPSDBALVotou
João Vicente ClaudinoPTBPIVotou
Magno MaltaPLESVotou
Marcelo CrivellaREPUBLICANOSRJVotou
Marco MacielDEMPEVotou
Maria do Carmo AlvesDEMSEVotou
Marisa SerranoPSDBMSVotou
Mão SantaPSCPIVotou
Neuto de ContoMDBSCVotou
Paulo DuqueMDBRJVotou
Pedro SimonMDBRSVotou
Raimundo ColomboDEMSCVotou
Renato CasagrandePSBESVotou
Roberto CavalcantiREPUBLICANOSPBVotou
Romero JucáMDBRRVotou
Romeu TumaPTBSPVotou
Rosalba CiarliniDEMRNVotou
Sérgio ZambiasiPTBRSVotou
Tasso JereissatiPSDBCEVotou
Valdir RauppMDBROVotou
Almeida LimaMDBSEPresente, sem voto registrado
Arthur VirgílioPSDBAMPresente, sem voto registrado
Cristovam BuarquePDTDFPresente, sem voto registrado
Delcídio do AmaralPTMSPresente, sem voto registrado
Eliseu ResendeDEMMGPresente, sem voto registrado
Fernando CollorPTBALPresente, sem voto registrado
Francisco DornellesPPRJPresente, sem voto registrado
Fátima CleidePTROPresente, sem voto registrado
Ideli SalvattiPTSCPresente, sem voto registrado
Jorge YanaiDEMMTPresente, sem voto registrado
Leomar QuintanilhaMDBTOPresente, sem voto registrado
Lúcia VâniaPSDBGOPresente, sem voto registrado
Marconi PerilloPSDBGOPresente, sem voto registrado
Papaléo PaesPSDBAPPresente, sem voto registrado
Paulo PaimPTRSPresente, sem voto registrado
Renan CalheirosMDBALPresente, sem voto registrado
Serys SlhessarenkoPTMTPresente, sem voto registrado
Tião VianaPTACPresente, sem voto registrado
Valter PereiraMDBMSPresente, sem voto registrado
Aloizio MercadantePTSPAtividade parlamentar
Augusto BotelhoPTRRLicença saúde
Cícero LucenaPSDBPBNão Compareceu
Flávio ArnsPSDBPRAtividade parlamentar
Gerson CamataMDBESAtividade parlamentar
Gilvam BorgesMDBAPAtividade parlamentar
Hélio CostaMDBMGAtividade parlamentar
João RibeiroPLTOAtividade parlamentar
Kátia AbreuDEMTOAtividade parlamentar
Marina SilvaPVACNão Compareceu
Mauro FecuryMDBMAAtividade parlamentar
Mozarildo CavalcantiPTBRRAtividade parlamentar
Mário CoutoPSDBPAAtividade parlamentar
Osmar DiasPDTPRAtividade parlamentar
Patrícia SaboyaPDTCEAtividade parlamentar
Sergio GuerraPSDBPEAtividade parlamentar

Tramitação no Senado

Como registrada pelo Senado, inclusive a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

DataÓrgãoRegistro
14/06/2010ATA-PLENA Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente mensagem. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
14/06/2010PLEGEste processo contém 06 (seis) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF.
14/06/2010SSCLSFAguardando leitura.
15/06/2010CCJRecebido nesta Comissão. Matéria aguardando designação de Relator.
16/06/2010CCJDistribuído ao Senador Romeu Tuma, para emitir relatório.
16/06/2010CCJNa 33ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como item EXTRAPAUTA nº 3. É concedida automaticamente vista coletiva, conforme disposto no art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, referente à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão.
16/06/2010CCJRecebido o relatório do Senador Romeu Tuma. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
22/06/2010CCJMatéria incluída na Pauta da Comissão.
23/06/2010ATA-PLENLeitura do Parecer nº 921, de 2010-CCJ, Relator Senador Romeu Tuma, favorável. À SCLSF, para inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
23/06/2010CCJNa 34ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, é aprovado o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela aprovação da escolha do nome do General-de-Exército FERNANDO SÉRGIO GALVÃO para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, nos termos art. 52, inciso III, alínea "a", c/c art. 123, da Constituição Federal, por unanimidade, com 16 (dezesseis) votos favoráveis. Usam da palavra os Senadores Romeu Tuma, Eduardo Azeredo, Arthur Virgílio, Eduardo Suplicy, Jayme Campos e o Senador Demóstenes Torres (Presidente da CCJ). É consignado o voto do Presidente da CCJ, Senador Demóstenes Torres. Anexei o Relatório do Senador Romeu Tuma. À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
23/06/2010SSCLSFAguardando inclusão em Ordem do Dia.
23/06/2010SSCLSFAguardando leitura do parecer da CCJ.
23/06/2010SSCLSFRecebido neste Órgão, nesta data.
06/07/2010ATA-PLEN(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias) Aprovado o Parecer nº 921, de 2010-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 42, Não 3, Abst. 1, Total 46, tendo usado da palavra o Senado Marcelo Crivella. Posteriormente, O Senador Arthur Virgílio solicita, da Tribuna, o registro de sua intenção de voto. À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
06/07/2010SEXPRecebido neste órgão às 21h14.
06/07/2010SSCLSFEncaminhado ao Plenário.
09/07/2010SEXPOfício SF 1437, de 08/07/10, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem (SF) nº 136/10, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do General-de-Exército FERNANDO SÉRGIO GALVÃO, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da aposentadoria do General-de-Exército Ségio Ernesto Alves Conforto, a partir de 31 de agosto de 2010. (fls. 14 a 15).
23/08/2010SEXPPublicado no DOU nº 158, (Seção II), de 18/08/10, pág. 00001, a nomeação do nome do General-de-Exército Fernando Sérgio Galvão, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Sérgio Ernesto Alves Conforto. Ao Arquivo.
26/08/2010SARQPROCESSO ARQUIVADO

Texto da mensagem

Submete à apreciação do Senado Federal o nome do General-de-Exército FERNANDO SÉRGIO GALVÃO, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da aposentadoria do General-de-Exército Sérgio Ernesto Alves Conforto, a partir de 31 de agosto de 2010.