Ir para o conteúdo
Ir para o conteúdo 1 Ir para o menu 2
Justiça

Alvaro Luiz Pinto

Indicação para ministro do Superior Tribunal Militar

Vínculo de origem

TribunalSuperior Tribunal Militar
Indicado porPresidente da República, no governo Luiz Inácio Lula da Silva
Matéria no SenadoMSF 290/2009, apresentada em 15/12/2009
Plenário10/03/2010: Aprovado, 40 a 4
A votação de autoridades no Senado é secreta (art. 52, III, da Constituição). Não existe voto individual a mostrar: o Senado publica só o placar e quem registrou presença. Por isso esta página mostra quem participou, e não como cada senador votou.

Votação de 10/03/2010

Parecer nº 1, de 2010 (escolha de autoridade) - Sr. Alvaro Luiz Pinto, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar.

Placar: 40 a 4 · Aprovado

Registro da ata: Recebido neste órgão às 18:55 hs.

Quem participou

44 votou, 29 presente, sem voto registrado, 8 não votou. Partido e UF de cada senador na data da votação, como o Senado registrou.

SenadorPartidoUFParticipação
Adelmir SantanaDEMDFVotou
Alvaro DiasPSDBPRVotou
Antonio Carlos ValadaresPSBSEVotou
Arthur VirgílioPSDBAMVotou
Augusto BotelhoPTRRVotou
Cristovam BuarquePDTDFVotou
César BorgesPLBAVotou
Demóstenes TorresDEMGOVotou
Eduardo AzeredoPSDBMGVotou
Eduardo SuplicyPTSPVotou
Epitácio CafeteiraPTBMAVotou
Flexa RibeiroPSDB—Votou
Flávio ArnsPSDBPRVotou
Francisco DornellesPPRJVotou
Gerson CamataMDBESVotou
Gilberto GoellnerDEMMTVotou
Heráclito FortesDEMPIVotou
Jarbas VasconcelosMDBPEVotou
José AgripinoDEMRNVotou
João DurvalPDTBAVotou
João RibeiroPLTOVotou
João Vicente ClaudinoPTBPIVotou
Marcelo CrivellaREPUBLICANOSRJVotou
Marco MacielDEMPEVotou
Marconi PerilloPSDBGOVotou
Marisa SerranoPSDBMSVotou
Mozarildo CavalcantiPTBRRVotou
Mário CoutoPSDBPAVotou
Mão SantaPSCPIVotou
Osmar DiasPDTPRVotou
Papaléo PaesPSDBAPVotou
Paulo PaimPTRSVotou
Pedro SimonMDBRSVotou
Raimundo ColomboDEMSCVotou
Renan CalheirosMDBALVotou
Renato CasagrandePSBESVotou
Romero JucáMDBRRVotou
Romeu TumaPTBSPVotou
Sadi CassolPTTOVotou
Serys SlhessarenkoPTMTVotou
Sérgio ZambiasiPTBRSVotou
Valdir RauppMDBROVotou
Valter PereiraMDBMSVotou
Wellington SalgadoMDBMGVotou
Acir GurgaczPDTROPresente, sem voto registrado
Almeida LimaMDBSEPresente, sem voto registrado
Antonio Carlos JúniorDEMBAPresente, sem voto registrado
Delcídio do AmaralPTMSPresente, sem voto registrado
Efraim MoraisDEMPBPresente, sem voto registrado
Fernando CollorPTBALPresente, sem voto registrado
Fátima CleidePTROPresente, sem voto registrado
Garibaldi Alves FilhoMDBRNPresente, sem voto registrado
Geovani BorgesMDBAPPresente, sem voto registrado
Geraldo Mesquita JúniorMDBACPresente, sem voto registrado
Ideli SalvattiPTSCPresente, sem voto registrado
Inácio ArrudaPCdoBCEPresente, sem voto registrado
Jayme CamposDEMMTPresente, sem voto registrado
Jefferson PraiaPDTAMPresente, sem voto registrado
Jorge Afonso ArgelloPTBDFPresente, sem voto registrado
José NeryPSOLPAPresente, sem voto registrado
José SarneyMDBAPPresente, sem voto registrado
João TenórioPSDBALPresente, sem voto registrado
Lobão FilhoMDBMAPresente, sem voto registrado
Lúcia VâniaPSDBGOPresente, sem voto registrado
Magno MaltaPLESPresente, sem voto registrado
Maria do Carmo AlvesDEMSEPresente, sem voto registrado
Marina SilvaPVACPresente, sem voto registrado
Patrícia SaboyaPDTCEPresente, sem voto registrado
Roberto CavalcantiREPUBLICANOSPBPresente, sem voto registrado
Rosalba CiarliniDEMRNPresente, sem voto registrado
Sergio GuerraPSDBPEPresente, sem voto registrado
Tasso JereissatiPSDBCEPresente, sem voto registrado
Tião VianaPTACPresente, sem voto registrado
Aloizio MercadantePTSPLicença saúde
Cícero LucenaPSDBPBMissão da Casa no País/exterior
Eliseu ResendeDEMMGAtividade parlamentar
João PedroPTAMAtividade parlamentar
Kátia AbreuDEMTOLicença Particular
Mauro FecuryMDBMALicença saúde
Neuto de ContoMDBSCAtividade parlamentar
Paulo DuqueMDBRJAtividade parlamentar

Tramitação no Senado

Como registrada pelo Senado, inclusive a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

DataÓrgãoRegistro
15/12/2009ATA-PLENLeitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
15/12/2009CCJRecebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
15/12/2009PLEGEste processo contém 07 (sete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF.
15/12/2009SSCLSFAguardando leitura.
16/12/2009CCJDistribuído ao Senador Valdir Raupp, para emitir relatório. ************* Retificado em 16/12/2009************* Distribuído ao Senador Romeu Tuma, para emitir relatório.
16/12/2009CCJNa 56ª Reunião Ordinária, convocada para os dias 16 e 17 de dezembro de 2009, é concedida automaticamente vista coletiva, conforme disposto no art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, referente à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, (em 16/12/2009).
16/12/2009CCJRecebido o Relatório do Senador Romeu Tuma. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
03/02/2010ATA-PLENLeitura do Parecer nº 1, de 2010, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator Senador Romeu Tuma, pela aprovação da matéria. À SCLSF.
03/02/2010CCJNa 1ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, é aprovado o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela aprovação da escolha do nome do Almirante-de-Esquadra ALVARO LUIZ PINTO, para exercer o cargo de Membro do Superior Tribunal Militar, nos termos art. 123, da Constituição Federal, por unanimidade, com vinte e dois (22) votos favoráveis (em 03/01/2010). Usam da palavra os Senadores Antonio Carlos Júnior, César Borges, Eduardo Suplicy, Romeu Tuma, Tasso Jereissati, Renato Casagrande e o Senador Demóstenes Torres (Presidente da CCJ). É consignado o voto do Presidente da CCJ, Senador Demóstenes Torres. Anexei o Relatório do Senador Romeu Tuma (fls. n° 17 a 21). À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação. ************* Retificado em 03/02/2010************* Onde-se lê: (em 03/01/2010). Leia-se: (em 03/02/2010).
03/02/2010SSCLSFAguardando inclusão em Ordem do Dia.
03/02/2010SSCLSFAguardando leitura de Parecer da CCJ.
03/02/2010SSCLSFRecebido neste órgão, nesta data.
24/02/2010ATA-PLENA Presidência recebeu, do Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, o Ofício nº 9/2010, de 11 do corrente, encaminhando manifestações sobre a matéria. (juntado ao processado da presente Mensagem) À SCLSF, para inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
24/02/2010SSCLSFEncaminhado ao Plenário.
10/03/2010ATA-PLEN(Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário e das lideranças partidárias) Aprovado o Parecer nº 1, de 2010-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 40, Não 4, Total 44. Posteriormente, usa da palavra o Senador Eduardo Suplicy., À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.
10/03/2010SEXPRecebido neste órgão às 18:55 hs.
10/03/2010SSCLSFEncaminhado ao Plenário.
12/03/2010SEXPOfício SF nº 352 de 12/03/10, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 12/10, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Almirante-de-Esquadra Alvaro Luiz Pinto, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da aposentadoria do Almirante-de-Esquadra José Alfredo Lourenço dos Santos (fls. 30 a 31).
18/03/2010SEXPPublicada no DOU nº 52, de 18/03/10, Seção 2, pág. 1, a nomeação do Senhor ALVARO LUIZ PINTO, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. Ao Arquivo.
16/04/2010SARQARQUIVADO

Texto da mensagem

Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Almirante-de-Esquadra ALVARO LUIZ PINTO, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga do Almirante-de-Esquadra José Alfredo Lourenço dos Santos que irá se aposentar em 1º de março de 2010.