Ir para o conteúdo
Ir para o conteúdo 1 Ir para o menu 2
Justiça

Luis Felipe Salomão

Indicação para ministro do Superior Tribunal de Justiça

Vínculo de origem

TribunalSuperior Tribunal de Justiça
Indicado porPresidente da República, no governo Luiz Inácio Lula da Silva
Matéria no SenadoMSF 91/2008, apresentada em 15/05/2008
VagaEm vaga reservada a Desembargador dos Tribunais de Justiça, decorrente do falecimento do Senhor Ministro Hélio Quaglia Barbosa
Relator na CCJSenador(a) César Borges
Plenário04/06/2008: Aprovado, 54 a 4
A votação de autoridades no Senado é secreta (art. 52, III, da Constituição). Não existe voto individual a mostrar: o Senado publica só o placar e quem registrou presença. Por isso esta página mostra quem participou, e não como cada senador votou.

Votação de 04/06/2008

Escolha do Sr. Luís Felipe Salomão para compor o Superior Tribunal de Justiça no cargo de Ministro.

Placar: 54 a 4 · Aprovado

Registro da ata: Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 482, de 2008-CCJ, Relator: Senador César Borges, favorável à matéria. À SCLSF.

Quem participou

58 votou, 14 presente, sem voto registrado, 9 não votou. Partido e UF de cada senador na data da votação, como o Senado registrou.

SenadorPartidoUFParticipação
Adelmir SantanaDEMDFVotou
Aloizio MercadantePTSPVotou
Alvaro DiasPSDBPRVotou
Antonio Carlos JúniorDEMBAVotou
Antonio Carlos ValadaresPSBSEVotou
Arthur VirgílioPSDBAMVotou
Augusto BotelhoPTRRVotou
Eduardo AzeredoPSDBMGVotou
Eduardo SuplicyPTSPVotou
Efraim MoraisDEMPBVotou
Epitácio CafeteiraPTBMAVotou
Expedito JúniorPLROVotou
Fernando CollorPTBALVotou
Flexa RibeiroPSDB—Votou
Flávio ArnsPTPRVotou
Fátima CleidePTROVotou
Garibaldi Alves FilhoMDBRNVotou
Geraldo Mesquita JúniorMDBACVotou
Gerson CamataMDBESVotou
Gilberto GoellnerDEMMTVotou
Ideli SalvattiPTSCVotou
Inácio ArrudaPCdoBCEVotou
Jayme CamposDEMMTVotou
Jefferson PraiaPDTAMVotou
Jorge Afonso ArgelloPTBDFVotou
José AgripinoDEMRNVotou
José SarneyMDBAPVotou
João DurvalPDTBAVotou
João PedroPTAMVotou
Kátia AbreuDEMTOVotou
Lobão FilhoMDBMAVotou
Lúcia VâniaPSDBGOVotou
Magno MaltaPLESVotou
Marco MacielDEMPEVotou
Marconi PerilloPSDBGOVotou
Marina SilvaPTACVotou
Marisa SerranoPSDBMSVotou
Mozarildo CavalcantiPTBRRVotou
Mário CoutoPSDBPAVotou
Mão SantaMDBPIVotou
Neuto de ContoMDBSCVotou
Osmar DiasPDTPRVotou
Papaléo PaesPSDBAPVotou
Paulo PaimPTRSVotou
Pedro SimonMDBRSVotou
Raimundo ColomboDEMSCVotou
Renato CasagrandePSBESVotou
Romero JucáMDBRRVotou
Romeu TumaPTBSPVotou
Sergio GuerraPSDBPEVotou
Serys SlhessarenkoPTMTVotou
Sérgio ZambiasiPTBRSVotou
Tasso JereissatiPSDBCEVotou
Tião VianaPTACVotou
Valdir RauppMDBROVotou
Valter PereiraMDBMSVotou
Virginio de CarvalhoPSCSEVotou
Wellington SalgadoMDBMGVotou
Carlos DungaPTBPBPresente, sem voto registrado
César BorgesPLBAPresente, sem voto registrado
Delcídio do AmaralPTMSPresente, sem voto registrado
Demóstenes TorresDEMGOPresente, sem voto registrado
Eliseu ResendeDEMMGPresente, sem voto registrado
Geovani BorgesMDBAPPresente, sem voto registrado
Heráclito FortesDEMPIPresente, sem voto registrado
Jarbas VasconcelosMDBPEPresente, sem voto registrado
José MaranhãoMDBPBPresente, sem voto registrado
José NeryPSOLPAPresente, sem voto registrado
João RibeiroPLTOPresente, sem voto registrado
João Vicente ClaudinoPTBPIPresente, sem voto registrado
Patrícia SaboyaPDTCEPresente, sem voto registrado
Renan CalheirosMDBALPresente, sem voto registrado
Almeida LimaMDBSELicença saúde
Cristovam BuarquePDTDFAtividade parlamentar
Francisco DornellesPPRJNão Compareceu
João TenórioPSDBALAtividade parlamentar
Leomar QuintanilhaMDBTONão Compareceu
Marcelo CrivellaREPUBLICANOSRJAtividade parlamentar
Paulo DuqueMDBRJNão Compareceu
Rosalba CiarliniDEMRNAtividade parlamentar
Roseana SarneyMDBMALicença saúde

Tramitação no Senado

Como registrada pelo Senado, inclusive a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

DataÓrgãoRegistro
15/05/2008PLEGEste processo contém 25 (vinte e cinco) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.
15/05/2008SSCLSFAguardando leitura.
16/05/2008ATA-PLENLeitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
16/05/2008CCJDistribuído ao Senador César Borges para emitir relatório. (Art. 84, § 2º, III do RISF).
16/05/2008CCJJuntei, às fls. 32, a declaração do Desembargador Luis Felipe Salomão, exigida pelo Ato nº 1, de 2007-CCJ, em atenção ao Ofício nº 81/08 do Senador Marco Maciel, Presidente da CCJ. Matéria aguardando distribuição.
16/05/2008CCJRecebido nesta Comissão, nesta data. Juntei, às fls. 28, cópia do Ofício nº 81/08, do Presidente da CCJ, Senador Marco Maciel, que solicita ao Desembargador Luis Felipe Salomão, os documentos indicados no Ato nº 1, de 2007-CCJ, que "Disciplina o processo de aprovação de autoridades, no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania", aprovado em 17/10/2007 (fls. 29/31). Matéria aguardando documentação suplementar solicitada, nos termos do Ato nº 1, de 2007-CCJ, para posterior distribuição.
19/05/2008CCJDevolvido pelo Relator, Senador César Borges, para atender solicitação da Secretaria-Geral da Mesa referente à juntada de documento. À SSCLSF, a pedido.
19/05/2008SSCLSFRecebido neste órgão, nesta data. Juntei, às fls. 33/104, o Ofício nº 2.988/2008, do Supremo Tribunal Federal, solicitando informações do Senado Federal para instruir o Mandado de Segurança nº 27310, referente à presente matéria.
20/05/2008CCJEm Reunião Extraordinária realizada nesta data, é lido o Relatório pelo Senador César Borges. A Presidência concede, automaticamente, vista coletiva, conforme disposto no art. 2º, "a", §§ 1º e 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, referente à PRIMEIRA ETAPA do processo de apreciação de escolha de autoridades no âmbito desta Comissão. Encaminhadas cópias do Relatório do Senador César Borges e do avulso da Mensagem às Senhoras Senadoras e aos Senhores Senadores.
20/05/2008CCJRecebido o relatório do Senador César Borges. Matéria incluída na Pauta na Comissão.
20/05/2008CCJRetorna à CCJ, nesta data. Encaminhado ao gabinete do Relator, Senador César Borges, para conhecimento do Ofício nº 2.988/2008, do Supremo Tribunal Federal.
28/05/2008CCJEm Reunião Ordinária realizada nesta data, é procedida a argüição do indicado, em cumprimento à alínea "b" do art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, referente à SEGUNDA ETAPA do processo de apreciação de escolha de autoridades no âmbito desta Comissão. É aprovado o Parecer da CCJ, por unanimidade, em escrutínio secreto, que conclui pela aprovação da escolha do nome do Doutor LUIS FELIPE SALOMÃO, para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro Togado, nos termos do art. 104 da Constituição Federal, com vinte e dois (22) votos favoráveis, em vaga reservada a Desembargador dos Tribunais de Justiça, decorrente do falecimento do Senhor Ministro Hélio Quaglia Barbosa (fls. nºs 105/106). Usam da palavra os Senadores Antonio Carlos Júnior, João Pedro, Eduardo Suplicy, Valter Pereira, Flexa Ribeiro, Wellington Salgado de Oliveira, Arthur Virgílio, Demóstenes Torres, José Agripino, e o Senador Marco Maciel (Presidente da CCJ). É consignado o voto do Senador Marco Maciel, Presidente da Comissão. Anexei o Relatório do Senador César Borges (fls. nºs 107/110). À SSCLSF.
28/05/2008SSCLSFRecebido na SGM, nesta data.
29/05/2008ATA-PLENLido e encaminhado à publicação o Parecer nº 482, de 2008-CCJ, Relator: Senador César Borges, favorável à matéria. À SCLSF.
29/05/2008SSCLSFAguardando inclusão em Ordem do Dia.
29/05/2008SSCLSFAguardando leitura de parecer da CCJ.
04/06/2008ATA-PLEN(Matéria apreciada extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 482, de 2008-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 54, Não 4, Total 58. Posteriormente, usam da palavra os Senadores Arthur Virgílio, Tião Viana, Marco Maciel, Aloizio Mercadante, Flexa Ribeiro e Demóstenes Torres, tendo o Senador Eliseu Resende consignado seu voto. À SEXP.
04/06/2008SEXPERecebido neste órgão às 20:30 hs.
04/06/2008SSCLSFEncaminhado ao Plenário.
05/06/2008SEXPEOficio SF nº 780, de 04/06/08, a Ministra de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 71/08, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor Dr. Luiz Felipe Salomão, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, em vaga reservada a Desembargadores dos Tribunais de Justiça,decorrente do falecimento do Senhor Ministro Hélio Quaglia Barbosa.
06/06/2008SEXPEPublicada no DO nº 107 (Seção II), de 06/06/08, pág. 00001, a nomeação do Senhor Luis Felipe Salomão, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente do falecimento do Ministro Hélio Quaglia Barbosa. Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
01/08/2014COARQA partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
28/03/2016COARQRecebido e arquivado.

Texto da mensagem

Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Doutor LUIS FELIPE SALOMÃO, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, em vaga reservada a Desembargador dos Tribunais de Justiça, decorrente do falecimento do Senhor Ministro Hélio Quaglia Barbosa.