Ir para o conteúdo
Ir para o conteúdo 1 Ir para o menu 2
Justiça

Carlos Augusto de Sousa

Indicação para ministro do Superior Tribunal Militar

Vínculo de origem

TribunalSuperior Tribunal Militar
Indicado porPresidente da República, no governo Dilma Rousseff
Matéria no SenadoMSF 85/2014, apresentada em 07/11/2014
VagaNa vaga decorrente do falecimento do Almirante-de-Esquadra Marcos Martins Torres
Plenário02/12/2014: Aprovado, 57 a 3
A votação de autoridades no Senado é secreta (art. 52, III, da Constituição). Não existe voto individual a mostrar: o Senado publica só o placar e quem registrou presença. Por isso esta página mostra quem participou, e não como cada senador votou.

Votação de 02/12/2014

Votação do Parecer nº 908, de 2014, que indica o nome do Almirante-de-Esquadra Carlos Augusto de Sousa para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar.

Placar: 57 a 3 · Aprovado

Registro da ata: (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 908, de 2014-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 57; Não 03; Total 60. Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.

Quem participou

60 votou, 9 presente, sem voto registrado, 12 não votou. Partido e UF de cada senador na data da votação, como o Senado registrou.

SenadorPartidoUFParticipação
Acir GurgaczPDTROVotou
Alfredo NascimentoPLAMVotou
Aloysio Nunes FerreiraPSDBSPVotou
Ana AméliaPPRSVotou
Ana RitaPTESVotou
Anibal DinizPTACVotou
Antonio AurelianoPSDBMGVotou
Antonio Carlos ValadaresPSBSEVotou
Armando MonteiroPTBPEVotou
Ataídes OliveiraPROSTOVotou
Aécio NevesPSDBMGVotou
Benedito de LiraPPALVotou
Blairo MaggiPLMTVotou
Casildo MaldanerMDBSCVotou
Cristovam BuarquePDTDFVotou
Cyro MirandaPSDBGOVotou
Delcídio do AmaralPTMSVotou
Eduardo AmorimPSCSEVotou
Eduardo BragaMDBAMVotou
Eduardo SuplicyPTSPVotou
Eunício OliveiraMDBCEVotou
Flexa RibeiroPSDBPAVotou
Francisco DornellesPPRJVotou
Humberto CostaPTPEVotou
Ivo CassolPPROVotou
Ivonete DantasMDBRNVotou
Jarbas VasconcelosMDBPEVotou
Jorge Afonso ArgelloPTBDFVotou
Jorge VianaPTACVotou
José AgripinoDEMRNVotou
José PimentelPTCEVotou
José SarneyMDBAPVotou
João Alberto SouzaMDBMAVotou
João Vicente ClaudinoPTBPIVotou
Lindbergh FariasPTRJVotou
Lobão FilhoMDBMAVotou
Luiz HenriqueMDBSCVotou
Lídice da MataPSBBAVotou
Lúcia VâniaPSDBGOVotou
Marcelo CrivellaREPUBLICANOSRJVotou
Paulo BauerPSDBSCVotou
Paulo PaimPTRSVotou
Pedro SimonMDBRSVotou
Pedro TaquesPDTMTVotou
Randolfe RodriguesPSOLAPVotou
Ricardo FerraçoMDBESVotou
Rodrigo RollembergPSBDFVotou
Romero JucáMDBRRVotou
Ruben FigueiróPSDBMSVotou
Sérgio PetecãoPSDACVotou
Valdir RauppMDBROVotou
Vanessa GrazziotinPCdoBAMVotou
Vicentinho AlvesSOLIDARIEDADETOVotou
Vital do RêgoMDBPBVotou
Waldemir MokaMDBMSVotou
Walter PinheiroPTBAVotou
Wellington DiasPTPIVotou
Wilder MoraisDEM—Votou
Wilson MatosPSDBPRVotou
Ângela PortelaPTRRVotou
Ciro NogueiraPPPIPresente, sem voto registrado
Cássio Cunha LimaPSDBPBPresente, sem voto registrado
Gleisi HoffmannPTPRPresente, sem voto registrado
Jader BarbalhoMDBPAPresente, sem voto registrado
João CapiberibePSBAPPresente, sem voto registrado
João DurvalPDTBAPresente, sem voto registrado
Magno MaltaPLESPresente, sem voto registrado
Paulo DavimPVRNPresente, sem voto registrado
Renan CalheirosMDBALPresente, sem voto registrado
Cícero LucenaPSDBPBNão Compareceu
Epitácio CafeteiraPTBMALicença saúde
Fernando CollorPTBALAtividade parlamentar
Inácio ArrudaPCdoBCEAtividade parlamentar
Jayme CamposDEMMTAtividade parlamentar
Kátia AbreuMDBTOLicença saúde
Maria do Carmo AlvesDEMSEAtividade parlamentar
Marta SuplicyPTSPAtividade parlamentar
Mozarildo CavalcantiPTBRRLicença saúde
Mário CoutoPSDBPAAtividade parlamentar
Roberto RequiãoMDBPRAtividade parlamentar
Zeze PerrellaPDTMGLicença saúde

Tramitação no Senado

Como registrada pelo Senado, inclusive a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

DataÓrgãoRegistro
07/11/2014ATA-PLENEncaminhado à publicação. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
07/11/2014CCJRecebido nesta Comissão às 14h. Distribuído ao Senador Anibal Diniz, para emitir relatório.
07/11/2014PLEGEste processo contém 12 (doze) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF.
07/11/2014SSCLSFAguardando leitura.
10/11/2014CCJRecebido nesta Comissão, às 18h20, o Relatório do Senador Anibal Diniz.
12/11/2014CCJEm Reunião Ordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como item Extrapauta. O Senador Anibal Diniz lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ. A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais. Encaminhada cópia do Relatório do Senador Anibal Diniz aos Senadores membros da Comissão.
19/11/2014ATA-PLENEncaminhado à publicação o Parecer nº 908, de 2014 - CCJ, Relator Senador Anibal Diniz, pela aprovação.
19/11/2014CCJNa 46ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Almirante - de - Esquadra Carlos Augusto de Sousa para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, nos termos do art. 123, da Constituição Federal, por unanimidade, com 17 votos favoráveis. Usam da palavra os Senadores Aníbal Diniz, Eduardo Suplicy, Armando Monteiro, Marcelo Crivella, Luiz Henrique e o Senador Vital do Rêgo, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Vital do Rêgo, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Anibal Diniz (fls. 13 a 17). À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
19/11/2014SSCLSFAguardando deliberação do Plenário.
19/11/2014SSCLSFRecebido nesta secretaria, às 12h40. Aguardando leitura do Parecer da CCJ.
02/12/2014ATA-PLEN(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 908, de 2014-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 57; Não 03; Total 60. Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
03/12/2014SEXPRecebido neste órgão às 09:50hs.
09/12/2014SEXPAnexado Ofício SF nº 1541 de 09/12/14, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 167/14, à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a aprovação da escolha do nome do Almirante-de-Esquadra Carlos Augusto de Souza, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar na vaga decorrente do falecimento do Almirante-de-Esquadra Marcos Martins Torres (fls. 22 a 23).
19/12/2014SEXPPublicada no DOU nº 246 (SEÇÃO II), de 19/12/14, pág. 00001, a nomeação do Almirante de Esquadra Carlos Augusto de Sousa, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, em vaga destinada a oficial-general da Marinha, decorrente do falecimento do Ministro Marcos Martins Torres. Ao Arquivo.
23/12/2014SARQProcesso arquivado.

Texto da mensagem

Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição Federal, o nome do Almirante-de-Esquadra CARLOS AUGUSTO DE SOUSA, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar na vaga decorrente do falecimento do Almirante-de-Esquadra Marcos Martins Torres.