Alexandre Luiz Ramos

Indicação para ministro do Tribunal Superior do Trabalho

Vínculo de origem

Tribunal	Tribunal Superior do Trabalho
Indicado por	Presidente da República, no governo Michel Temer
Matéria no Senado	MSF 3/2018, apresentada em 04/01/2018
Vaga	Na vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista, decorrente da aposentadoria do Ministro João Oreste Dalazen
Plenário	27/02/2018: Aprovado, 53 a 11, 1 abst.

A votação de autoridades no Senado é secreta (art. 52, III, da Constituição). Não existe voto individual a mostrar: o Senado publica só o placar e quem registrou presença. Por isso esta página mostra quem participou, e não como cada senador votou.

Votação de 27/02/2018

Votação referente à indicação do Sr. Alexandre Luiz Ramos, para exercer o cargo de MInistro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista, decorrente da aposentadoria do Ministro João Oreste Dalazen.

Placar: 53 a 11, 1 abst. · Aprovado

Registro da ata: (Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 6 , de 2018-CCJ, com o seguinte resultado: Sim: 53 ,Não: 11,Abst: 01,Total: 65. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.

Quem participou

65 votou, 4 presente, sem voto registrado, 12 não votou. Partido e UF de cada senador na data da votação, como o Senado registrou.

Senador	Partido	UF	Participação
Airton Sandoval	MDB	SP	Votou
Alvaro Dias	PODE	PR	Votou
Ana Amélia	PP	RS	Votou
Antonio Anastasia	PSDB	MG	Votou
Armando Monteiro	PTB	PE	Votou
Ataídes Oliveira	PSDB	TO	Votou
Aécio Neves	PSDB	MG	Votou
Benedito de Lira	PP	AL	Votou
Cidinho Santos	PL	MT	Votou
Ciro Nogueira	PP	PI	Votou
Dalirio Beber	PSDB	SC	Votou
Davi Alcolumbre	DEM	AP	Votou
Dário Berger	MDB	SC	Votou
Eduardo Amorim	PSDB	SE	Votou
Eduardo Lopes	REPUBLICANOS	RJ	Votou
Elber Batalha	PSB	SE	Votou
Elmano Férrer	MDB	PI	Votou
Fernando Bezerra Coelho	MDB	PE	Votou
Fernando Collor	PTC	AL	Votou
Flexa Ribeiro	PSDB	PA	Votou
Fátima Bezerra	PT	RN	Votou
Garibaldi Alves Filho	MDB	RN	Votou
Gleisi Hoffmann	PT	PR	Votou
Hélio José	PROS	DF	Votou
Ivo Cassol	PP	RO	Votou
José Agripino	DEM	RN	Votou
José Medeiros	PODE	MT	Votou
José Pimentel	PT	CE	Votou
José Serra	PSDB	SP	Votou
João Capiberibe	PSB	AP	Votou
Lasier Martins	PSD	RS	Votou
Lindbergh Farias	PT	RJ	Votou
Lídice da Mata	PSB	BA	Votou
Magno Malta	PL	ES	Votou
Maria do Carmo Alves	DEM	SE	Votou
Marta Suplicy	MDB	SP	Votou
Omar Aziz	PSD	AM	Votou
Otto Alencar	PSD	BA	Votou
Pastor Bel	PRTB	MA	Votou
Paulo Bauer	PSDB	SC	Votou
Paulo Paim	PT	RS	Votou
Paulo Rocha	PT	PA	Votou
Pedro Chaves	REPUBLICANOS	MS	Votou
Raimundo Lira	MDB	PB	Votou
Randolfe Rodrigues	REDE	AP	Votou
Regina Sousa	PT	PI	Votou
Reguffe	S/Partido	DF	Votou
Roberto Muniz	PP	BA	Votou
Roberto Requião	MDB	PR	Votou
Romário	PODE	RJ	Votou
Ronaldo Caiado	DEM	GO	Votou
Rose de Freitas	MDB	ES	Votou
Simone Tebet	MDB	MS	Votou
Sérgio Petecão	PSD	AC	Votou
Sérgio de Castro	PDT	ES	Votou
Tasso Jereissati	PSDB	CE	Votou
Telmário Mota	PTB	RR	Votou
Valdir Raupp	MDB	RO	Votou
Vanessa Grazziotin	PCdoB	AM	Votou
Vicentinho Alves	PL	TO	Votou
Waldemir Moka	MDB	MS	Votou
Wellington Fagundes	PL	MT	Votou
Wilder Morais	PP	—	Votou
Zeze Perrella	MDB	MG	Votou
Ângela Portela	PDT	RR	Votou
Acir Gurgacz	PDT	RO	Presente, sem voto registrado
Eunício Oliveira	MDB	CE	Presente, sem voto registrado
Kátia Abreu	S/Partido	TO	Presente, sem voto registrado
Lúcia Vânia	PSB	GO	Presente, sem voto registrado
Cristovam Buarque	CIDADANIA	DF	Licença saúde
Cássio Cunha Lima	PSDB	PB	Missão da Casa no País/exterior
Eduardo Braga	MDB	AM	Atividade parlamentar
Gladson Cameli	PP	AC	Atividade parlamentar
Humberto Costa	PT	PE	Atividade parlamentar
Jader Barbalho	MDB	PA	Atividade parlamentar
Jorge Viana	PT	AC	Missão da Casa no País/exterior
José Maranhão	MDB	PB	Atividade parlamentar
João Alberto Souza	MDB	MA	Licença saúde
Renan Calheiros	MDB	AL	Atividade parlamentar
Roberto Rocha	PSDB	MA	Atividade parlamentar
Romero Jucá	MDB	RR	Atividade parlamentar

Tramitação no Senado

Como registrada pelo Senado, inclusive a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

Data	Órgão	Registro
04/01/2018	PLEN	Apresentado em 04/01/2018 08:49
02/02/2018	PLEN	Este processado contém 21 (vinte e uma) folhas numeradas. Aguardando leitura.
05/02/2018	CCJ	Matéria incluída na Pauta da Comissão.
05/02/2018	CCJ	O Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania designa Relator da matéria o Senador Roberto Rocha.
05/02/2018	PLEN	Encaminhada à publicação. À CCJ.
06/02/2018	CCJ	Recebido, às 18h50min, o Relatório do Senador Roberto Rocha. Matéria incluída na Pauta da Comissão.
07/02/2018	CCJ	Na 1ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Senador Roberto Rocha lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais. Encaminhada cópia do Relatório do Senador Roberto Rocha e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.
21/02/2018	CCJ	Na 2ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Alexandre Luiz Ramos para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal do Trabalho, nos termos do art. 111-A, da Constituição Federal, com 17 votos favoráveis e 1 voto contrário. Usam da palavra os Senadores, Acir Gurgacz, José Maranhão, Paulo Paim, José Pimentel e o Senador Antonio Anastasia, Vice-Presidente da CCJ. Registram a presença e usam da palavra os Senadores Paulo Bauer, Dário Berger e Dalirio Beber, não membros da Comissão. É consignado o voto do Senador Antonio Anastasia, Vice-Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Roberto Rocha.
21/02/2018	CCJ	À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
21/02/2018	PLEN	Concluída a instrução da matéria. A Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
21/02/2018	PLEN	Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria.
27/02/2018	PLEN	(Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 6 , de 2018-CCJ, com o seguinte resultado: Sim: 53 ,Não: 11,Abst: 01,Total: 65. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
27/02/2018	PLEN	Encaminhado ao Plenário.
28/02/2018	SEXPE	Remessa Ofício SF nº 198 de 28/02/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 8/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando aprovação da escolha do nome do Senhor Alexandre Luiz Ramos, para exercer o cargo de Ministro do TST. (fls. 35 a 36).
06/03/2018	SEXPE	Publicado no DOU nº 44 (SEÇÃO II), de 06/03/18, pág. 00001, a nomeação do Senhor ALEXANDRE LUIZ RAMOS, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, com sede na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada à magistratura trabalhista de carreira, decorrente da aposentadoria do Ministro João Oreste Dalazen. À COARQ
12/03/2018	COARQ	Recebido e arquivado.

Texto da mensagem

Submete, nos termos do art. 111-A, da Constituição Federal, o nome do Senhor ALEXANDRE LUIZ RAMOS, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista, decorrente da aposentadoria do Ministro João Oreste Dalazen.