Rosa Maria Weber Candiota da Rosa
Indicação para ministro do Supremo Tribunal Federal
Vínculo de origem
| Tribunal | Supremo Tribunal Federal |
|---|---|
| Indicado por | Presidente da República, no governo Dilma Rousseff |
| Matéria no Senado | MSF 141/2011, apresentada em 08/11/2011 |
| Vaga | Na vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Ellen Gracie Northfleet |
| Relator na CCJ | Senador(a) Romero Jucá |
| Plenário | 13/12/2011: Aprovado, 57 a 14, 1 abst. |
Votação de 13/12/2011
Votação do Parecer nº 1.346, de 2011 (Escolha de autoridade).
Placar: 57 a 14, 1 abst. · Aprovado
Registro da ata: Aprovada o Parecer nº 1.346, de 2011-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 57, Não 14, Abst. 01, Total 72, tendo usado da palavra os Senadores Vanessa Grazziotin, Pedro Taques, Marta Suplicy, Marcelo Crivella, Demóstenes Torres, José Pimentel, Romero Jucá, Ivo Cassol, Pedro Simon, Wellington Dias, Marinor Brito, Sérgio Souza, Eduardo Suplicy e Antonio Carlos Valadares. Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
Quem participou
72 votou, 7 presente, sem voto registrado, 2 não votou. Partido e UF de cada senador na data da votação, como o Senado registrou.
Tramitação no Senado
Como registrada pelo Senado, inclusive a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 08/11/2011 | PLEG | Este processo contém 12 (doze) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF. |
| 08/11/2011 | SSCLSF | Aguardando leitura. |
| 09/11/2011 | ATA-PLEN | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente Mensagem. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. |
| 09/11/2011 | CCJ | Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição. |
| 17/11/2011 | CCJ | Distribuído ao Senador Romero Jucá, para emitir relatório. |
| 22/11/2011 | CCJ | Juntei documentação referente ao Ato n° 1, de 2007-CCJ (fls. n°s 13 a 34). Recebido o Relatório do Senador Romero Jucá. Matéria incluída na Pauta da Comissão. |
| 23/11/2011 | CCJ | Na 60ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta a pedido do Relator, Senador Romero Jucá. |
| 25/11/2011 | CCJ | Matéria incluída na Pauta da Comissão. |
| 28/11/2011 | CCJ | Juntei complemento da documentação referente ao Ato n° 1, de 2007-CCJ (fls. n°s 35 a 38). Matéria incluída na Pauta da Comissão. |
| 30/11/2011 | CCJ | Na 63ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Presidência concede, automaticamente, vista coletiva, conforme disposto no art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, referente à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão. |
| 06/12/2011 | ATA-PLEN | Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1.346, de 2011-CCJ, relator Senador Romero Jucá, pela aprovação. |
| 06/12/2011 | CCJ | Na 64ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, é aprovado o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela aprovação da escolha do nome da Senhora Rosa Maria Weber Candiota da Rosa para exercer o cargo de Ministra do Supremo Tribunal Federal, nos termos art. 52, inciso III, combinado com o art. 84, inciso XIV, da Constituição Federal, com 19 (dezenove) votos favoráveis e 3 (três) votos contrários. Usam da palavra as Senadoras Marta Suplicy, Marinor Brito, e os Senadores Luiz Henrique, Ricardo Ferraço, Marcelo Crivella, Alvaro Dias, Valdir Raupp, Aécio Neves, Demóstenes Torres, Aloysio Nunes Ferreira, Pedro Taques, Renan Calheiros, Randolfe Rodrigues, Pedro Simon, Eduardo Suplicy, Antonio Carlos Valadares, Sérgio Petecão, Inácio Arruda, Vicentinho Alves, José Pimentel, Romero Jucá e o Senador Eunício Oliveira, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Presidente da CCJ, Senador Eunício Oliveira. Anexei o Relatório do Senador Romero Jucá. À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação. |
| 06/12/2011 | SSCLSF | Encaminhado ao Plenário. |
| 07/12/2011 | SSCLSF | Aguardando inclusão em Ordem do Dia. |
| 08/12/2011 | SSCLSF | Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 13.12.2011. |
| 12/12/2011 | SSCLSF | Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 13/12/2011. |
| 13/12/2011 | ATA-PLEN | Aprovada o Parecer nº 1.346, de 2011-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 57, Não 14, Abst. 01, Total 72, tendo usado da palavra os Senadores Vanessa Grazziotin, Pedro Taques, Marta Suplicy, Marcelo Crivella, Demóstenes Torres, José Pimentel, Romero Jucá, Ivo Cassol, Pedro Simon, Wellington Dias, Marinor Brito, Sérgio Souza, Eduardo Suplicy e Antonio Carlos Valadares. Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República. |
| 13/12/2011 | SEXP | Recebido neste órgão às 19:37 hs. |
| 15/12/2011 | SEXP | Anexado o Ofício SF n.º 2.353, de 14/12/11, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 309/11 a Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a aprovação do nome da Senhora Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (fls. 48 e 49). |
| 20/12/2011 | SEXP | Publicada no DOU n.º 240, de 15/12/11, Seção 2, pág. 76 , a nomeação da Senhora Rosa Maria Weber Candiota da Rosa , para exercer o cargo de Ministra do Supremo Tribunal Federal. Ao Arquivo. |
| 27/12/2011 | SARQ | PROCESSO ARQUIVADO. |
Texto da mensagem
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, combinado com o art. 84, inciso XIV, da Constituição Federal, o nome da Senhora ROSA MARIA WEBER CANDIOTA DA ROSA para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Ellen Gracie Northfleet.