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Justiça

Lourival Carvalho Silva

Indicação para ministro do Superior Tribunal Militar

Vínculo de origem

TribunalSuperior Tribunal Militar
Indicado porPresidente da República, no governo Jair Bolsonaro
Matéria no SenadoMSF 40/2022, apresentada em 18/04/2022
VagaNa vaga decorrente da transferência para a inatividade do Ministro Luis Carlos Gomes Mattos, a partir de 28 de julho de 2022
Plenário11/05/2022: Aprovado, 37 a 3, 1 abst.
A votação de autoridades no Senado é secreta (art. 52, III, da Constituição). Não existe voto individual a mostrar: o Senado publica só o placar e quem registrou presença. Por isso esta página mostra quem participou, e não como cada senador votou.

Votação de 11/05/2022

Votação nominal da Mensagem nº 40, de 2022 - Lourival Carvalho Silva (STM).

Placar: 37 a 3, 1 abst. · Aprovado

Registro da ata: (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 11/05/2022) Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim 37, Não 3, Abstenção 1, Total 41. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.

Quem participou

41 votou, 23 presente, sem voto registrado, 17 não votou. Partido e UF de cada senador na data da votação, como o Senado registrou.

SenadorPartidoUFParticipação
Acir GurgaczPDTROVotou
Alexandre SilveiraPSDMGVotou
Angelo CoronelPSDBAVotou
Carlos FávaroPSDMTVotou
Carlos PortinhoPLRJVotou
Confúcio MouraMDBROVotou
Dário BergerPSBSCVotou
Eduardo GirãoPODECEVotou
Eduardo GomesPLTOVotou
Eliane NogueiraPPPIVotou
Elmano FérrerPPPIVotou
Esperidião AminPPSCVotou
Flávio BolsonaroPLRJVotou
Izalci LucasPSDBDFVotou
Jaques WagnerPTBAVotou
Jorge KajuruPODEGOVotou
Jorginho MelloPLSCVotou
Kátia AbreuPPTOVotou
Lasier MartinsPODERSVotou
Luis Carlos HeinzePPRSVotou
Luiz Carlos do CarmoPSCGOVotou
Marcelo CastroMDBPIVotou
Marcos RogérioPLROVotou
Marcos do ValPODEESVotou
Mecias de JesusREPUBLICANOSRRVotou
Nilda GondimMDBPBVotou
Paulo PaimPTRSVotou
Paulo RochaPTPAVotou
Plínio ValérioPSDBAMVotou
Randolfe RodriguesREDEAPVotou
ReguffeUNIÃODFVotou
Roberto RochaPTBMAVotou
Rodrigo PachecoPSDMGVotou
Rogério CarvalhoPTSEVotou
RomárioPLRJVotou
Rose de FreitasMDBESVotou
Simone TebetMDBMSVotou
Tasso JereissatiPSDBCEVotou
Vanderlan CardosoPSDGOVotou
WevertonPDTMAVotou
Zenaide MaiaPROSRNVotou
Alvaro DiasPODEPRPresente, sem voto registrado
Carlos VianaPLMGPresente, sem voto registrado
Daniella RibeiroPSDPBPresente, sem voto registrado
Eduardo BragaMDBAMPresente, sem voto registrado
Fabiano ContaratoPTESPresente, sem voto registrado
Fabio GarciaUNIÃOMTPresente, sem voto registrado
Fernando Bezerra CoelhoMDBPEPresente, sem voto registrado
Fernando CollorPTBALPresente, sem voto registrado
Flávio ArnsPODEPRPresente, sem voto registrado
GiordanoMDBSPPresente, sem voto registrado
Jader BarbalhoMDBPAPresente, sem voto registrado
Jean-Paul PratesPTRNPresente, sem voto registrado
José SerraPSDBSPPresente, sem voto registrado
Lucas BarretoPSDAPPresente, sem voto registrado
Mailza GomesPPACPresente, sem voto registrado
Mara GabrilliPSDBSPPresente, sem voto registrado
Marcio BittarUNIÃOACPresente, sem voto registrado
Omar AzizPSDAMPresente, sem voto registrado
Oriovisto GuimarãesPODEPRPresente, sem voto registrado
Otto AlencarPSDBAPresente, sem voto registrado
Styvenson ValentimPODERNPresente, sem voto registrado
Sérgio PetecãoPSDACPresente, sem voto registrado
Wellington FagundesPLMTPresente, sem voto registrado
Alessandro VieiraPSDBSEMissão da Casa no País/exterior
Chico RodriguesUNIÃORRAtividade parlamentar
Cid GomesPDTCELicença Particular
Davi AlcolumbreUNIÃOAPLicença saúde
Eliziane GamaCIDADANIAMAAtividade parlamentar
Humberto CostaPTPEAtividade parlamentar
IrajáPSDTOAtividade parlamentar
Jarbas VasconcelosMDBPELicença saúde
Leila BarrosPDTDFAtividade parlamentar
Maria do Carmo AlvesPPSEAtividade parlamentar
Nelsinho TradPSDMSMissão da Casa no País/exterior
Renan CalheirosMDBALAtividade parlamentar
Rodrigo CunhaUNIÃOALAtividade parlamentar
Soraya ThronickeUNIÃOMSMissão da Casa no País/exterior
Telmário MotaPROSRRAtividade parlamentar
Veneziano Vital do RêgoMDBPBAtividade parlamentar
Zequinha MarinhoPLPAAtividade parlamentar

Tramitação no Senado

Como registrada pelo Senado, inclusive a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

DataÓrgãoRegistro
19/04/2022CCJMatéria aguardando distribuição.
19/04/2022PLENEncaminhado à publicação, em 19/04/2022.
19/04/2022PLENÀ CCJ.
03/05/2022CCJDistribuído ao Senador Jaques Wagner, para emitir relatório.
10/05/2022CCJMatéria incluída na Pauta da Reunião.
10/05/2022CCJRecebido o Relatório do Senador Jaques Wagner.
11/05/2022CCJEncerrada a relatoria do Senador Jaques Wagner por deliberação da matéria. À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
11/05/2022CCJNa 8ª Reunião Extraordinária Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do General de Exército LOURIVAL CARVALHO SILVA, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da transferência para a inatividade do Ministro Luis Carlos Gomes Mattos, a partir de 28 de julho de 2022, nos termos do art. 123 da Constituição Federal, por unanimidade, com 19 (dezenove) votos favoráveis. Usam da palavra os Senadores Jaques Wagner, Weverton, Marcos Rogério, Senadora Simone Tebet e o Senador Lucas Barreto, Presidente em exercício da CCJ. É consignado o voto do Senador Lucas Barreto, Presidente em exercício da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Jaques Wagner.
11/05/2022PLEN(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 11/05/2022) Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim 37, Não 3, Abstenção 1, Total 41. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
13/05/2022SEXPERemetido Ofício SF nº 386, de 12/05/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 104/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação da escolha do nome do General de Exército Lourival Carvalho Silva, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da transferência para a inatividade de Luis Carlos Gomes Mattos, a partir de 28 de julho de 2022.
12/07/2022SEXPEPublicada no DOU nº 130 (Seção II), de 12/07/22, pág. 0001, a nomeação a partir de 28 de julho de 2022, do Senhor o General de Exército LOURIVAL CARVALHO SILVA, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga destinada a oficial-general do Comando do Exército, decorrente da transferência para a inatividade do Ministro Luis Carlos Gomes Mattos. À COARQ.
11/03/2026SEXPEA matéria vai ao arquivo.

Texto da mensagem

Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição Federal, o nome do General de Exército LOURIVAL CARVALHO SILVA, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da transferência para a inatividade do Ministro Luis Carlos Gomes Mattos, a partir de 28 de julho de 2022.