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Justiça

Douglas Alencar Rodrigues

Indicação para ministro do Tribunal Superior do Trabalho

Vínculo de origem

TribunalTribunal Superior do Trabalho
Indicado porPresidente da República, no governo Dilma Rousseff
Matéria no SenadoMSF 6/2014, apresentada em 13/02/2014
VagaNa vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista, decorrente da aposentadoria do Ministro Pedro Paulo Teixeira Manus
Plenário18/03/2014: Aprovado, 58 a 4
A votação de autoridades no Senado é secreta (art. 52, III, da Constituição). Não existe voto individual a mostrar: o Senado publica só o placar e quem registrou presença. Por isso esta página mostra quem participou, e não como cada senador votou.

Votação de 18/03/2014

Votação do Parecer nº 111, de 2014 (escolha de autoridade) - Sr. Douglas Alencar Rodrigues para exercer o cargo de Ministro do TST, na vaga reservada a juízes de carreira da Magistratura trabalhista, decorrente da aposentadoria do Ministro Pedro Paulo Teixeira Manus.

Placar: 58 a 4 · Aprovado

Registro da ata: (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 111, de 2014-CCJ, com o seguinte resultado: Sim - 58, Não - 4 , Abst.- 0 , Total - 62 ; tendo usado da palavra os Senadores Eduardo Braga, Rodrigo Rollemberg, Vital do Rêgo e Eduardo Amorim. Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.

Quem participou

62 votou, 10 presente, sem voto registrado, 9 não votou. Partido e UF de cada senador na data da votação, como o Senado registrou.

SenadorPartidoUFParticipação
Alfredo NascimentoPLAMVotou
Aloysio Nunes FerreiraPSDBSPVotou
Ana AméliaPPRSVotou
Ana RitaPTESVotou
Anibal DinizPTACVotou
Antonio Carlos RodriguesPLSPVotou
Antonio Carlos ValadaresPSBSEVotou
Ataídes OliveiraPROSTOVotou
Aécio NevesPSDBMGVotou
Casildo MaldanerMDBSCVotou
Cidinho SantosPLMTVotou
Clésio AndradeMDBMGVotou
Cyro MirandaPSDBGOVotou
Cássio Cunha LimaPSDBPBVotou
Cícero LucenaPSDBPBVotou
Delcídio do AmaralPTMSVotou
Eduardo AmorimPSCSEVotou
Eduardo BragaMDBAMVotou
Eduardo SuplicyPTSPVotou
Epitácio CafeteiraPTBMAVotou
Eunício OliveiraMDBCEVotou
Fernando CollorPTBALVotou
Flexa RibeiroPSDBPAVotou
Francisco DornellesPPRJVotou
Gleisi HoffmannPTPRVotou
Inácio ArrudaPCdoBCEVotou
Ivo CassolPPROVotou
Jader BarbalhoMDBPAVotou
Jayme CamposDEMMTVotou
Jorge Afonso ArgelloPTBDFVotou
Jorge VianaPTACVotou
José AgripinoDEMRNVotou
José PimentelPTCEVotou
João CapiberibePSBAPVotou
João DurvalPDTBAVotou
João Vicente ClaudinoPTBPIVotou
Lindbergh FariasPTRJVotou
Lobão FilhoMDBMAVotou
Luiz HenriqueMDBSCVotou
Lídice da MataPSBBAVotou
Lúcia VâniaPSDBGOVotou
Magno MaltaPLESVotou
Marcelo CrivellaREPUBLICANOSRJVotou
Mozarildo CavalcantiPTBRRVotou
Mário CoutoPSDBPAVotou
Paulo DavimPVRNVotou
Paulo PaimPTRSVotou
Pedro SimonMDBRSVotou
Pedro TaquesPDTMTVotou
Randolfe RodriguesPSOLAPVotou
Renan CalheirosMDBALVotou
Ricardo FerraçoMDBESVotou
Rodrigo RollembergPSBDFVotou
Ruben FigueiróPSDBMSVotou
Valdir RauppMDBROVotou
Vanessa GrazziotinPCdoBAMVotou
Vicentinho AlvesSOLIDARIEDADETOVotou
Vital do RêgoMDBPBVotou
Waldemir MokaMDBMSVotou
Walter PinheiroPTBAVotou
Wellington DiasPTPIVotou
Wilder MoraisDEM—Votou
Alvaro DiasPSDBPRPresente, sem voto registrado
Armando MonteiroPTBPEPresente, sem voto registrado
Ciro NogueiraPPPIPresente, sem voto registrado
Cristovam BuarquePDTDFPresente, sem voto registrado
Humberto CostaPTPEPresente, sem voto registrado
João Alberto SouzaMDBMAPresente, sem voto registrado
Kátia AbreuMDBTOPresente, sem voto registrado
Maria do Carmo AlvesDEMSEPresente, sem voto registrado
Romero JucáMDBRRPresente, sem voto registrado
Ângela PortelaPTRRPresente, sem voto registrado
Acir GurgaczPDTROAtividade parlamentar
Benedito de LiraPPALAtividade parlamentar
Garibaldi AlvesMDBRNLicença saúde
Jarbas VasconcelosMDBPEMissão da Casa no País/exterior
José SarneyMDBAPAtividade parlamentar
Paulo BauerPSDBSCAtividade parlamentar
Roberto RequiãoMDBPRMissão da Casa no País/exterior
Sérgio PetecãoPSDACMissão da Casa no País/exterior
Zeze PerrellaPDTMGLicença saúde

Tramitação no Senado

Como registrada pelo Senado, inclusive a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

DataÓrgãoRegistro
13/02/2014ATA-PLENLeitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
13/02/2014PLEGEste processo contém 30 (trinta) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF.
13/02/2014SSCLSFAguardando leitura.
14/02/2014CCJJuntei documentação referente ao art. 1º da Resolução nº 41, de 2013, do Senado Federal (fl. 32 e 33). Matéria aguardando distribuição.
14/02/2014CCJRecebido nesta Comissão às 9 horas e 57 minutos. Matéria aguardando distribuição.
19/02/2014CCJDistribuído ao Senador Eunício Oliveira, para emitir relatório.
25/02/2014CCJRecebido às 16h10 relatório do Senador Eunício Oliveira. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
26/02/2014CCJNa 4ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como Item EXTRAPAUTA nº 29. A matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383, do Regimento Interno do Senado Federal. A Presidência concede automaticamente vista coletiva, nos termos regimentais. Encaminhada cópia do Relatório do Senador Eunício Oliveira aos Senadores membros da Comissão.
12/03/2014ATA-PLENLeitura do Parecer nº 111, de 2014-CCJ, relator Senador Eunício Oliveira, pela aprovação da indicação.
12/03/2014CCJNa 6ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Douglas Alencar Rodrigues para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, nos termos do art. 111-A da Constituição Federal, por unanimidade, com 26 votos favoráveis. Usam da palavra os Senadores Eunício Oliveira, Eduardo Braga, Cyro Miranda, Pedro Taques, Rodrigo Rollemberg, Romero Jucá, Antonio Carlos Valadares, Wellington Dias e o Senador Vital do Rêgo, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Vital do Rêgo, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Eunício Oliveira. À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
12/03/2014SSCLSFAguardando deliberação do Plenário.
12/03/2014SSCLSFRecebido neste Órgão, às 16h20. Aguardando leitura de parecer da CCJ.
18/03/2014ATA-PLEN(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 111, de 2014-CCJ, com o seguinte resultado: Sim - 58, Não - 4 , Abst.- 0 , Total - 62 ; tendo usado da palavra os Senadores Eduardo Braga, Rodrigo Rollemberg, Vital do Rêgo e Eduardo Amorim. Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
19/03/2014SEXPRecebido neste órgão às 09:22 hs.
20/03/2014SEXPRemessa Ofício SF nº 362 de 19/03/14, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 18/14, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação da escolha do nome do Senhor Douglas Alencar Rodrigues, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista, decorrente da aposentadoria do Ministro Pedro Paulo Teixeira Manus (fls. 41 a 42).
24/03/2014SEXPPublicada no DOU nº 56 (Seção II), de 24/03/14, pág. 00002, a nomeação do Senhor Douglas Alencar Rodrigues, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Distrito Federal, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada à magistratura trabalhista de carreira, decorrente da aposentadoria do Ministro Pedro Paulo Teixeira Manus. Ao Arquivo.
01/04/2014SARQARQUIVADO

Texto da mensagem

Submete, nos termos do art. 111-A, da Constituição Federal, o nome do Senhor DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista, decorrente da aposentadoria do Ministro Pedro Paulo Teixeira Manus.