Luiz José Dezena da Silva

Indicação para ministro do Tribunal Superior do Trabalho

Vínculo de origem

Tribunal	Tribunal Superior do Trabalho
Indicado por	Presidente da República, no governo Michel Temer
Matéria no Senado	MSF 90/2018, apresentada em 29/08/2018
Vaga	Na vaga reservada a juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho, decorrente da aposentadoria do Ministro Fernando Eizo Ono
Plenário	31/10/2018: Aprovado, 43 a 6

A votação de autoridades no Senado é secreta (art. 52, III, da Constituição). Não existe voto individual a mostrar: o Senado publica só o placar e quem registrou presença. Por isso esta página mostra quem participou, e não como cada senador votou.

Votação de 31/10/2018

Indicação do Senhor Luiz José Dezena da Silva, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservarda a juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho, decorrente da aposentadoria do Ministro Fernando Eizo Ono.

Placar: 43 a 6 · —

Registro da ata: Aprovado a indicação, nos termos do Parecer nº 94, de 2018 - CCJ, com o seguinte resultado: SIM – 43; NÃO – 6; ABST. – 0; TOTAL – 49. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.

Quem participou

49 votou, 24 presente, sem voto registrado, 8 não votou. Partido e UF de cada senador na data da votação, como o Senado registrou.

Senador	Partido	UF	Participação
Acir Gurgacz	PDT	RO	Votou
Airton Sandoval	MDB	SP	Votou
Antonio Anastasia	PSDB	MG	Votou
Armando Monteiro	PTB	PE	Votou
Cidinho Santos	PL	MT	Votou
Ciro Nogueira	PP	PI	Votou
Cristovam Buarque	CIDADANIA	DF	Votou
Cássio Cunha Lima	PSDB	PB	Votou
Dário Berger	MDB	SC	Votou
Edison Lobão	MDB	MA	Votou
Eduardo Braga	MDB	AM	Votou
Eunício Oliveira	MDB	CE	Votou
Fernando Bezerra Coelho	MDB	PE	Votou
Flexa Ribeiro	PSDB	PA	Votou
Fátima Bezerra	PT	RN	Votou
Garibaldi Alves Filho	MDB	RN	Votou
Givago Tenório	PP	AL	Votou
Gleisi Hoffmann	PT	PR	Votou
Guaracy Silveira	DC	TO	Votou
Humberto Costa	PT	PE	Votou
Ivo Cassol	PP	RO	Votou
José Agripino	DEM	RN	Votou
José Amauri	PODE	PI	Votou
José Maranhão	MDB	PB	Votou
José Medeiros	PODE	MT	Votou
José Pimentel	PT	CE	Votou
José Serra	PSDB	SP	Votou
Lasier Martins	PSD	RS	Votou
Lindbergh Farias	PT	RJ	Votou
Lídice da Mata	PSB	BA	Votou
Lúcia Vânia	PSB	GO	Votou
Magno Malta	PL	ES	Votou
Otto Alencar	PSD	BA	Votou
Paulo Paim	PT	RS	Votou
Paulo Rocha	PT	PA	Votou
Raimundo Lira	PSD	PB	Votou
Randolfe Rodrigues	REDE	AP	Votou
Renan Calheiros	MDB	AL	Votou
Ricardo Ferraço	PSDB	ES	Votou
Roberto Rocha	PSDB	MA	Votou
Romero Jucá	MDB	RR	Votou
Ronaldo Caiado	DEM	GO	Votou
Rose de Freitas	PODE	ES	Votou
Tasso Jereissati	PSDB	CE	Votou
Valdir Raupp	MDB	RO	Votou
Vanessa Grazziotin	PCdoB	AM	Votou
Walter Pinheiro	S/Partido	BA	Votou
Wellington Fagundes	PL	MT	Votou
Wilder Morais	DEM	—	Votou
Ana Amélia	PP	RS	Presente, sem voto registrado
Ataídes Oliveira	PSDB	TO	Presente, sem voto registrado
Aécio Neves	PSDB	MG	Presente, sem voto registrado
Dalirio Beber	PSDB	SC	Presente, sem voto registrado
Davi Alcolumbre	DEM	AP	Presente, sem voto registrado
Eduardo Amorim	PSDB	SE	Presente, sem voto registrado
Eduardo Lopes	REPUBLICANOS	RJ	Presente, sem voto registrado
Fernando Collor	PTC	AL	Presente, sem voto registrado
Gladson Cameli	PP	AC	Presente, sem voto registrado
Hélio José	PROS	DF	Presente, sem voto registrado
João Alberto Souza	MDB	MA	Presente, sem voto registrado
João Capiberibe	PSB	AP	Presente, sem voto registrado
Maria do Carmo Alves	DEM	SE	Presente, sem voto registrado
Marta Suplicy	MDB	SP	Presente, sem voto registrado
Omar Aziz	PSD	AM	Presente, sem voto registrado
Paulo Bauer	PSDB	SC	Presente, sem voto registrado
Pedro Chaves	REPUBLICANOS	MS	Presente, sem voto registrado
Reguffe	S/Partido	DF	Presente, sem voto registrado
Romário	PODE	RJ	Presente, sem voto registrado
Simone Tebet	MDB	MS	Presente, sem voto registrado
Sérgio Petecão	PSD	AC	Presente, sem voto registrado
Vicentinho Alves	PL	TO	Presente, sem voto registrado
Waldemir Moka	MDB	MS	Presente, sem voto registrado
Ângela Portela	PDT	RR	Presente, sem voto registrado
Alvaro Dias	PODE	PR	Licença saúde
Antonio Carlos Valadares	PSB	SE	Licença saúde
Jader Barbalho	MDB	PA	Atividade parlamentar
Jorge Viana	PT	AC	Missão da Casa no País/exterior
Regina Sousa	PT	PI	Missão da Casa no País/exterior
Roberto Requião	MDB	PR	Missão da Casa no País/exterior
Telmário Mota	PTB	RR	Atividade parlamentar
Zeze Perrella	MDB	MG	Atividade parlamentar

Tramitação no Senado

Como registrada pelo Senado, inclusive a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

Data	Órgão	Registro
04/09/2018	CCJ	Distribuído ao Senador Cássio Cunha Lima, para emitir relatório.
04/09/2018	CCJ	Recebido às 18h. Matéria aguardando distribuição.
04/09/2018	SEADI	Encaminhado à publicação. À CCJ.
04/09/2018	SLSF	Este processado contém 20 (vinte) páginas numeradas. Aguardando leitura.
05/09/2018	CCJ	Na 27ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída com Item Extrapauta nº 23. O Senador Cássio Cunha Lima lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais. Encaminhada cópia do Relatório do Senador Cássio Cunha Lima e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.
05/09/2018	CCJ	Recebido o Relatório do Senador Cássio Cunha Lima. Matéria pronta para a Pauta.
10/10/2018	CCJ	Encerrada a relatoria do Senador Cássio Cunha Lima por deliberação da matéria.
10/10/2018	CCJ	Na 28ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Luiz José Dezena da Silva para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, nos termos do art. 111-A, da Constituição Federal, por unanimidade, com 20 (vinte) votos favoráveis. A Comissão aprova o Requerimento nº 38, de 2018-CCJ, de autoria do Senador Lasier Martins, de URGÊNCIA para a matéria (fl. nº 28). Usam da palavra os Senadores, Antonio Anastasia, Marta Suplicy, Armando Monteiro, Ana Amélia, Hélio José, Lasier Martins e o Senador Edison Lobão, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Edison Lobão, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Cássio Cunha Lima.
10/10/2018	CCJ	À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
10/10/2018	PLEN	Concluída a instrução da matéria, que aguardará deliberação do Plenário.
10/10/2018	PLEN	Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
30/10/2018	PLEN	Aguardando deliberação do Plenário.
31/10/2018	SEADI	Aprovado a indicação, nos termos do Parecer nº 94, de 2018 - CCJ, com o seguinte resultado: SIM – 43; NÃO – 6; ABST. – 0; TOTAL – 49. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
06/11/2018	SEXPE	Remetido Ofício SF nº 1197, de 06/11/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 176/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservada a Juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho, decorrente da aposentadoria do Ministro Fernando Eizo Ono. (fls.33 a 34).
13/11/2018	SEXPE	Publicada no DOU nº 218 (Seção II), de 13/11/2018, pág. 2, a nomeação do Senhor LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA, Juiz do Tribunal Reginal do Trabalho da 15ª Região com sede na cidade de Campinas, Estado de São Paulo, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho , em vaga destinada à magistratura Trabalista de carreira, decorrente da aposentadoria do Ministro Fernando Eizo Ono.

Texto da mensagem

Submete, nos termos do art. 111-A, da Constituição Federal, o nome do Senhor LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservada a juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho, decorrente da aposentadoria do Ministro Fernando Eizo Ono.