Eduardo Victor Pires Gonçalves
Indicação para ministro do Superior Tribunal Militar
Vínculo de origem
| Tribunal | Superior Tribunal Militar |
|---|---|
| Indicado por | Presidente da República, no governo José Sarney |
| Matéria no Senado | MSF 78/1990, apresentada em 16/02/1990 |
| Vaga | EM VAGA DESTINADA A MEMBRO DO MINISTERIO PUBLICO DA JUSTIÇA MILITAR, DECORRENTE DA APOSENTADORIA DO DR |
| Plenário | 16/02/1990: Aprovado, — |
A votação de autoridades no Senado é secreta (art. 52, III, da Constituição). Não existe voto individual a mostrar: o Senado publica só o placar e quem registrou presença. Por isso esta página mostra quem participou, e não como cada senador votou.
Quem participou
O Senado não publica nos dados abertos a lista nominal desta votação. O placar acima é o registrado na ata do plenário.
Texto da mensagem
SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL, A ESCOLHA DO DOUTOR EDUARDO VICTOR PIRES GONÇALVES, PARA EXERCER O CARGO DE MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, EM VAGA DESTINADA A MEMBRO DO MINISTERIO PUBLICO DA JUSTIÇA MILITAR, DECORRENTE DA APOSENTADORIA DO DR. RUY L. PESSOA.
