Luiz Fux
Indicação para ministro do Supremo Tribunal Federal
Vínculo de origem
| Tribunal | Supremo Tribunal Federal |
|---|---|
| Indicado por | Presidente da República, no governo Dilma Rousseff |
| Matéria no Senado | MSF 36/2011, apresentada em 03/02/2011 |
| Vaga | Na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Eros Roberto Grau |
| Plenário | 09/02/2011: Aprovado, 68 a 2 |
Votação de 09/02/2011
Votação da Mensagem 36, de 2011(Escolha de Autoridade) - Sr LUIZ FUX para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Eros Roberto Grau.
Placar: 68 a 2 · Aprovado
Registro da ata: (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta) Aprovado o Parecer nº 13, de 2011-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 68, Não 2, Total 70, tendo usado da palavra os Senadores Marcelo Crivella, Francisco Dornelles, José Agripino, Randolfe Rodrigues, Vital do Rego, Waldemir Moka, Magno Malta, Renan Calheiros, Casildo Maldaner, Benedito de Lira, Flexa Ribeiro, Gleisi Hoffmann, Eduardo Amorim, Sérgio Petecão e Aníbal Diniz. À SEXP, para a devida comunicação à Senhora Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.
Quem participou
70 votou, 6 presente, sem voto registrado, 5 não votou. Partido e UF de cada senador na data da votação, como o Senado registrou.
Tramitação no Senado
Como registrada pelo Senado, inclusive a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 03/02/2011 | ATA-PLEN | 15h23 - A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente mensagem. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. |
| 03/02/2011 | CCJ | Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição. |
| 03/02/2011 | PLEG | Este processo contém 03 (três) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF. |
| 03/02/2011 | SSCLSF | Aguardando leitura. |
| 09/02/2011 | ATA-PLEN | (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta) Aprovado o Parecer nº 13, de 2011-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 68, Não 2, Total 70, tendo usado da palavra os Senadores Marcelo Crivella, Francisco Dornelles, José Agripino, Randolfe Rodrigues, Vital do Rego, Waldemir Moka, Magno Malta, Renan Calheiros, Casildo Maldaner, Benedito de Lira, Flexa Ribeiro, Gleisi Hoffmann, Eduardo Amorim, Sérgio Petecão e Aníbal Diniz. À SEXP, para a devida comunicação à Senhora Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. |
| 09/02/2011 | ATA-PLEN | Leitura do Parecer nº 13, de 2011-CCJ, relator Senador Marcelo Crivella, favorável à indicação, por unanimidade. |
| 09/02/2011 | CCJ | Distribuído ao Senador Marcelo Crivella, para emitir relatório. |
| 09/02/2011 | CCJ | Juntei documentação referente ao Ato n° 1, de 2007-CCJ (fls. n°s 5 a 14). |
| 09/02/2011 | CCJ | Na 2ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, é aprovado o Requerimento n° 1, de 2011-CCJ, de autoria do Senador Eunício Oliveira, para dispensa de interstício previsto pelo art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, para imediata apreciação da Mensagem nº 36, de 2011. É aprovado o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela aprovação da escolha do nome do Senhor LUIZ FUX para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, nos termos art. 52, inciso III, alínea "a" c/c art. 101, parágrafo único da Constituição Federal, por unanimidade, com 23 (vinte e três) votos favoráveis. Usam da palavra as Senadoras Vanessa Grazziotin, Marta Suplicy, Ana Rita, Marinor Brito, e os Senadores Marcelo Crivella, Vital do Rego, Flexa Ribeiro, Randolfe Rodrigues, Pedro Taques, Eduardo Braga, Aécio Neves, Lobão Filho, Alvaro Dias, Lindberg Farias, Antonio Carlos Valadares, Wilson Santiago, Demóstenes Torres e o Senador Eunício Oliveira, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Presidente da CCJ, Senador Eunício Oliveira. Anexei o Relatório do Senador Marcelo Crivella. À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação. |
| 09/02/2011 | CCJ | Recebido o Relatório do Senador Marcelo Crivella. Matéria incluída na Pauta da Reunião. |
| 09/02/2011 | SSCLSF | Encaminhado ao Plenário. |
| 10/02/2011 | SEXP | Oficio SF nº 52 de 09/02/11, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 14/11, a Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação da escolha do nome do Senhor Luiz Fux, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Eros Grau (fls. 27 a 28). |
| 10/02/2011 | SEXP | Recebido neste órgão às 09:34 hs. |
| 11/02/2011 | SEXP | Publicada no DOU nº 30, (Seção II), de 11/02/11, pág. 00001. a nomeação do Senhor Luiz Fux, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Eros Roberto Grau. Ao Arquivo. |
| 16/02/2011 | SARQ | PROCESSO ARQUIVADO |
Texto da mensagem
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ FUX para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Eros Roberto Grau.