Jose do Cabo Teixeira de Carvalho
Indicação para ministro do Superior Tribunal Militar
Vínculo de origem
| Tribunal | Superior Tribunal Militar |
|---|---|
| Indicado por | Presidente da República, no governo Fernando Collor |
| Matéria no Senado | MSF 130/1991, apresentada em 22/05/1991 |
| Vaga | NA VAGA DESTINADA A OFICIAL-GENERAL DA MARINHA, DECORRENTE DA APOSENTADORIA DO MINISTRO ROBERTO ANDERSEN CAVALCANTI |
| Plenário | 19/06/1991: Aprovado, 59 a 2 (ata) |
A votação de autoridades no Senado é secreta (art. 52, III, da Constituição). Não existe voto individual a mostrar: o Senado publica só o placar e quem registrou presença. Por isso esta página mostra quem participou, e não como cada senador votou.
Quem participou
O Senado não publica nos dados abertos a lista nominal desta votação. O placar acima é o registrado na ata do plenário.
Tramitação no Senado
Como registrada pelo Senado, inclusive a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 23/05/1991 | ATA-PLEN | LEITURA. |
| 23/05/1991 | MESA | DESPACHO A CCJ. DCN2 24 05 PAG 2523. |
| 29/05/1991 | CCJ | RELATOR SEN ESPERIDIÃO AMIN. |
| 12/06/1991 | ATA-PLEN | LEITURA PARECER 178 - CCJ. DCN2 13 06 PAG 3226. |
| 12/06/1991 | CCJ | APROVAÇÃO RELATORIO DO SEN ESPERIDIÃO AMIN. |
| 12/06/1991 | SSCLSF | AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA. |
| 13/06/1991 | ATA-PLEN | 1825 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (PARECER DA CCJ). |
| 13/06/1991 | ATA-PLEN | 1825 RETIRADA DA PAUTA PELA PRESIDENCIA NOS TERMOS DO ART. 175, E, DO REGIMENTO INTERNO. |
| 13/06/1991 | ATA-PLEN | LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 276, DO SEN JOSAPHAT MARINHO, DE DISPENSA DE PUBLICAÇÃO E PREVIA DISTRIBUIÇÃO DE AVULSOS, A FIM DE QUE A MATERIA CONSTE NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO SEGUINTE. DCN2 14 06 PAG |
| 19/06/1991 | ATA-PLEN | 1830 DISCUSSÃO ENCERRADA. |
| 19/06/1991 | ATA-PLEN | 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (PARECER DA CCJ). |
| 19/06/1991 | ATA-PLEN | 1830 VOTAÇÃO (SECRETA) APROVADO (SIM 59, NÃO 2 E ABSTENÇÃO 1). |
| 19/06/1991 | MESA | 1830 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE. DCN2 20 06 PAG 3552. |
| 20/06/1991 | SSEXP | REMESSA MSG SM 241 AO PRESIDENTE DA REPUBLICA, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DO NOME INDICADO AO SENADO. |
| 28/06/1991 | SSEXP | JUNTADA MSG 319, DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, AGRADECENDO COMUNICAÇÃO DO SENADO, ENCAMINHADA PELO AV. 591, DO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA. |
| 09/11/2011 | SARQ | ENCAMINHADO A SEC. GERAL DA MESA POR SOLICITAÇÃO |
| 09/11/2011 | SSARQ | PROCESSO ARQUIVADO. |
| 17/01/2012 | SGM | Devolvido ao Arquivo. |
| 20/01/2012 | SARQ | PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO. |
Texto da mensagem
SUBMETE A APRECIAÇÃO DO SENADO FEDERAL, O NOME DO ALMIRANTE-DE- ESQUADRA JOSE DO CABO TEIXEIRA DE CARVALHO PARA EXERCER O CARGO DE MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, NA VAGA DESTINADA A OFICIAL-GENERAL DA MARINHA, DECORRENTE DA APOSENTADORIA DO MINISTRO ROBERTO ANDERSEN CAVALCANTI.