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Justiça

Cherubim Rosa Filho

Indicação para ministro do Superior Tribunal Militar

Vínculo de origem

TribunalSuperior Tribunal Militar
Indicado porPresidente da República, no governo José Sarney
Matéria no SenadoMSF 187/1989, apresentada em 08/09/1989
Plenário18/10/1989: Aprovado, 37 a 2 (ata)
A votação de autoridades no Senado é secreta (art. 52, III, da Constituição). Não existe voto individual a mostrar: o Senado publica só o placar e quem registrou presença. Por isso esta página mostra quem participou, e não como cada senador votou.

Quem participou

O Senado não publica nos dados abertos a lista nominal desta votação. O placar acima é o registrado na ata do plenário.

Tramitação no Senado

Como registrada pelo Senado, inclusive a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

DataÓrgãoRegistro
13/09/1989ATA-PLENLEITURA.
13/09/1989MESADESPACHO A CCJ. DCN2 14 09 PAG 4729.
19/09/1989CCJRELATOR SEN AUREO MELLO.
26/09/1989CCJAPROVAÇÃO RELATORIO APRESENTADO PELO SEN AUREO MELLO.
26/09/1989SCPENCAMINHADO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA SENADO, COM O RELATORIO DA CCJ.
18/10/1989ATA-PLENDISCUSSÃO ENCERRADA.
18/10/1989ATA-PLENINCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (PARECER DA CCJ).
18/10/1989ATA-PLENVOTAÇÃO APROVADO O PARECER DA CCJ (SIM 37, NÃO 2).
18/10/1989MESADESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE. DCN2 19 10 PAG 5974. (PROCESSO ARQUIVADO EM 24 04 1990).
19/10/1989SSEXPREMESSA MSG SM 217 AO PRESIDENTE DA REPUBLICA COMUNICANDO A APROVAÇÃO DO NOME INDICADO PARA MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR.
11/11/2011COARQENCAMINHADO A SEC. GERAL DA MESA POR SOLICITAÇÃO

Texto da mensagem

SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL, O NOME DO TENENTE-BRIGADEIRO- DO-AR CHERUBIM ROSA FILHO, PARA EXERCER O CARGO DE MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR NA VAGA QUE SE ABRIRA, EM NOVEMBRO VINDOURO, COM A APOSENTADORIA COMPULSORIA DO SENHOR MINISTRO TENENTE-BRIGADEIRO-DO-AR ANTONIO GERALDO PEIXOTO.