Hélio Quaglia Barbosa

Indicação para ministro do Superior Tribunal de Justiça

Vínculo de origem

Tribunal	Superior Tribunal de Justiça
Indicado por	Presidente da República, no governo Luiz Inácio Lula da Silva
Matéria no Senado	MSF 51/2004, apresentada em 28/04/2004
Vaga	Em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Luiz Carlos Fontes de Alencar
Plenário	19/05/2004: Aprovado, 37 a 4

A votação de autoridades no Senado é secreta (art. 52, III, da Constituição). Não existe voto individual a mostrar: o Senado publica só o placar e quem registrou presença. Por isso esta página mostra quem participou, e não como cada senador votou.

Votação de 19/05/2004

Escolha do Sr. Hélio Quaglia Barbosa, para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro.

Placar: 37 a 4 · Aprovado

Registro da ata: 10:00 - Matéria incluída na Ordem do Dia, com aquiescência do Plenário, tendo em vista a desobstrução da pauta do Senado. Aprovado o Parecer nº 452, de 2004-CCJ, favorável, com o seguinte resultado: Sim 37, Não 04, Total 41. À SSEXP.

Quem participou

41 votou, 30 presente, sem voto registrado, 10 não votou. Partido e UF de cada senador na data da votação, como o Senado registrou.

Senador	Partido	UF	Participação
Aelton Freitas	PL	MG	Votou
Almeida Lima	PDT	SE	Votou
Aloizio Mercadante	PT	SP	Votou
Ana Júlia Carepa	PT	PA	Votou
Arthur Virgílio	PSDB	AM	Votou
Augusto Botelho	PDT	RR	Votou
Cristovam Buarque	PT	DF	Votou
César Borges	PFL	BA	Votou
Delcídio do Amaral	PT	MS	Votou
Eduardo Suplicy	PT	SP	Votou
Fernando Bezerra	PTB	RN	Votou
Flávio Arns	PT	PR	Votou
Garibaldi Alves Filho	MDB	RN	Votou
Geraldo Mesquita Júnior	PSB	AC	Votou
Heráclito Fortes	PFL	PI	Votou
Hélio Costa	MDB	MG	Votou
Ideli Salvatti	PT	SC	Votou
José Agripino	PFL	RN	Votou
João Capiberibe	PSB	AP	Votou
Leomar Quintanilha	MDB	TO	Votou
Magno Malta	PL	ES	Votou
Maguito Vilela	MDB	GO	Votou
Marcelo Crivella	PL	RJ	Votou
Mão Santa	MDB	PI	Votou
Ney Suassuna	MDB	PB	Votou
Papaléo Paes	MDB	AP	Votou
Patrícia Saboya	CIDADANIA	CE	Votou
Paulo Elifas	MDB	RO	Votou
Paulo Octávio	PFL	DF	Votou
Paulo Paim	PT	RS	Votou
Pedro Simon	MDB	RS	Votou
Ramez Tebet	MDB	MS	Votou
Roberto Saturnino	PT	RJ	Votou
Rodolpho Tourinho	PFL	BA	Votou
Romero Jucá	MDB	RR	Votou
Romeu Tuma	PFL	SP	Votou
Sergio Guerra	PSDB	PE	Votou
Serys Slhessarenko	PT	MT	Votou
Sérgio Cabral	MDB	RJ	Votou
Sérgio Zambiasi	PTB	RS	Votou
Valdir Raupp	MDB	RO	Votou
Alberto Silva	MDB	PI	Presente, sem voto registrado
Alvaro Dias	PSDB	PR	Presente, sem voto registrado
Antonio Carlos Magalhães	PFL	BA	Presente, sem voto registrado
Antonio Carlos Valadares	PSB	SE	Presente, sem voto registrado
Duciomar Costa	PTB	PA	Presente, sem voto registrado
Edison Lobão	PFL	MA	Presente, sem voto registrado
Efraim Morais	PFL	PB	Presente, sem voto registrado
Gilberto Mestrinho	MDB	AM	Presente, sem voto registrado
Heloísa Helena	S/Partido	AL	Presente, sem voto registrado
Jefferson Peres	PDT	AM	Presente, sem voto registrado
Jonas Pinheiro	PFL	MT	Presente, sem voto registrado
Jorge Bornhausen	PFL	SC	Presente, sem voto registrado
José Jorge	PFL	PE	Presente, sem voto registrado
José Maranhão	MDB	PB	Presente, sem voto registrado
João Alberto Souza	MDB	MA	Presente, sem voto registrado
João Ribeiro	PFL	TO	Presente, sem voto registrado
Juvêncio da Fonseca	PDT	MS	Presente, sem voto registrado
Leonel Pavan	PSDB	SC	Presente, sem voto registrado
Luiz Otavio	MDB	PA	Presente, sem voto registrado
Marco Maciel	PFL	PE	Presente, sem voto registrado
Marcos Guerra	PSDB	ES	Presente, sem voto registrado
Maria do Carmo Alves	AVANTE	SE	Presente, sem voto registrado
Mozarildo Cavalcanti	CIDADANIA	RR	Presente, sem voto registrado
Osmar Dias	PDT	PR	Presente, sem voto registrado
Reginaldo Duarte	PSDB	CE	Presente, sem voto registrado
Renan Calheiros	MDB	AL	Presente, sem voto registrado
Sibá Machado	PT	AC	Presente, sem voto registrado
Teotonio Vilela Filho	PSDB	AL	Presente, sem voto registrado
Tião Viana	PT	AC	Presente, sem voto registrado
Valmir Amaral	MDB	DF	Presente, sem voto registrado
Antero Paes de Barros	PSDB	MT	Licença saúde
Demóstenes Torres	PFL	GO	Missão da Casa no País/exterior
Eduardo Azeredo	PSDB	MG	Atividade parlamentar
Eduardo Siqueira Campos	PSDB	TO	Não Compareceu
Fátima Cleide	PT	RO	Licença saúde
José Sarney	MDB	AP	Não Compareceu
João Batista Motta	MDB	ES	Missão da Casa no País/exterior
Lúcia Vânia	PSDB	GO	Atividade parlamentar
Roseana Sarney	PFL	MA	Licença Particular
Tasso Jereissati	PSDB	CE	Licença Particular

Tramitação no Senado

Como registrada pelo Senado, inclusive a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

Data	Órgão	Registro
28/04/2004	ATA-PLEN	11h - Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
28/04/2004	CCJ	Distribuído ao Senador Aloízio Mercadante para emitir relatório.
28/04/2004	CCJ	Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
28/04/2004	PLEG	Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.
28/04/2004	SSCLSF	Matéria aguardando leitura.
04/05/2004	CCJ	Recebido o relatório do Senador Aloizio Mercadante. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
05/05/2004	CCJ	Reunida a Comissão, nesta data, é aprovado o Parecer da CCJ, após argüição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela aprovação da escolha do nome do Doutor HÉLIO QUAGLIA BARBOSA para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, na vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Luiz Carlos Fontes de Alencar, nos termos do Parágrafo único, do art. 104, da Constituição Federal, por 21 (vinte e um) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção. Usam da palavra os Senadores Aloizio Mercadante, Garibaldi Alves Filho, Antonio Carlos Magalhães, Tião Viana, Pedro Simon, Demóstenes Torres, Álvaro Dias, Antonio Carlos Valadares, Tasso Jereissati, Arthur Virgílio, Leomar Quintanilha, Romeu Tuma e a Senadora Serys Slhessarenko. Anexado o Relatório do Senador Aloizio Mercadante às fls. 7 a 9. À SSCLSF.
06/05/2004	SSCLSF	Aguardando leitura de Parecer.
06/05/2004	SSCLSF	Recebido neste Órgão, nesta data.
07/05/2004	ATA-PLEN	Leitura do Parecer nº 452, de 2004-CCJ (Relator Senador Aloizio Mercadante), favorável. À SSCLSF.
07/05/2004	SSCLSF	Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
07/05/2004	SSCLSF	Recebido neste Órgão, nesta data.
19/05/2004	ATA-PLEN	10:00 - Matéria incluída na Ordem do Dia, com aquiescência do Plenário, tendo em vista a desobstrução da pauta do Senado. Aprovado o Parecer nº 452, de 2004-CCJ, favorável, com o seguinte resultado: Sim 37, Não 04, Total 41. À SSEXP.
19/05/2004	SSCLSF	Encaminhado ao Plenário.
20/05/2004	SSEXP	Recebido neste órgão às 17:40 hs.
21/05/2004	SSEXP	Ofício SF nº 706 de 20/05/04, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 42/04, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Doutor Hélio Quaglia Barbosa para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, na vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Luiz Carlos Fontes de Alencar (fls. 13 a 14).
21/05/2004	SSEXP	Publicada no DOU nº 97 - Seção II, de 21/05/04, pág. 1, a nomeação do Senhor Hélio Quaglia Barbosa, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Luiz Carlos Fontes de Alencar. Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
08/06/2004	SSARQ	Processo Arquivado.
09/11/2011	SSARQ	ENCAMINHADO A SEC. GERAL DA MESA POR EMPRÉSTIMO
20/01/2012	SGM	Devolvido ao Arquivo.
24/01/2012	SARQ	PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO.

Texto da mensagem

Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor Doutor HÉLIO QUAGLIA BARBOSA, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Luiz Carlos Fontes de Alencar.