Antonio Carlos de Nogueira
Indicação para ministro do Superior Tribunal Militar
Vínculo de origem
| Tribunal | Superior Tribunal Militar |
|---|---|
| Indicado por | Presidente da República, no governo José Sarney |
| Matéria no Senado | MSF 274/1989, apresentada em 31/10/1989 |
| Vaga | NA VAGA DECORRENTE DA APOSENTADORIA DO MINISTRO JOSE LUIZ BARBOSA RAMALHO CLEROT |
| Plenário | 30/11/1989: Aprovado, 34 a 6, 3 abst. (ata) |
A votação de autoridades no Senado é secreta (art. 52, III, da Constituição). Não existe voto individual a mostrar: o Senado publica só o placar e quem registrou presença. Por isso esta página mostra quem participou, e não como cada senador votou.
Quem participou
O Senado não publica nos dados abertos a lista nominal desta votação. O placar acima é o registrado na ata do plenário.
Tramitação no Senado
Como registrada pelo Senado, inclusive a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 01/11/1989 | ATA-PLEN | LEITURA. |
| 01/11/1989 | MESA | DESPACHO A CCJ. DCN2 02 11 PAG 6617. |
| 07/11/1989 | CCJ | RELATOR SEN JOÃO CASTELO. |
| 23/11/1989 | CCJ | APROVAÇÃO RELATORIO DO SEN JOÃO CASTELO. |
| 23/11/1989 | SCP | ENCAMINHADO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA SENADO, COM O RELATORIO DA CCJ. |
| 29/11/1989 | ATA-PLEN | INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (PARECER DA CCJ). |
| 29/11/1989 | ATA-PLEN | LEITURA PARECER 370 - CCJ FAVORAVEL, RELATOR SEN JOÃO CASTELO. |
| 29/11/1989 | ATA-PLEN | VOTAÇÃO APROVADO (SIM 34, NÃO 6, ABSTENÇÃO 3). |
| 29/11/1989 | MESA | DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE. DCN2 30 11 PAG 7355. |
| 30/11/1989 | SSEXP | REMESSA MSG SM 293 AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL COMUNICANDO APROVAÇÃO. (PROCESSO ARQUIVADO EM 23 04 1990). |
| 12/12/1989 | SSEXP | JUNTADA MSG 894 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA AGRADECENDO COMUNICAÇÃO DO SENADO FEDERAL. |
| 15/01/1999 | SSCLSF | AO PLEG, PARA DEVOLVER A SSARQ. |
| 21/01/1999 | PLEG | ENCAMINHADO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO. |
| 11/11/2011 | SSARQ | ENCAMINHADO A SEC. GERAL DA MESA POR SOLICITAÇÃO |
| 16/01/2012 | SGM | Devolvido ao Arquivo. |
Texto da mensagem
SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL, A ESCOLHA DO NOME DO ADVOGADO DR. ANTONIO CARLOS DE NOGUEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR NA VAGA DECORRENTE DA APOSENTADORIA DO MINISTRO JOSE LUIZ BARBOSA RAMALHO CLEROT.