Messod Azulay Neto

Indicação para ministro do Superior Tribunal de Justiça

Vínculo de origem

Tribunal	Superior Tribunal de Justiça
Indicado por	Presidente da República, no governo Jair Bolsonaro
Matéria no Senado	MSF 73/2022, apresentada em 11/10/2022
Vaga	Na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho
Plenário	22/11/2022: Aprovado, 61 a 0, 2 abst.

A votação de autoridades no Senado é secreta (art. 52, III, da Constituição). Não existe voto individual a mostrar: o Senado publica só o placar e quem registrou presença. Por isso esta página mostra quem participou, e não como cada senador votou.

Votação de 22/11/2022

Votação nominal da Mensagem nº 73, de 2022 - Messod Azulay Neto (STJ).

Placar: 61 a 0, 2 abst. · Aprovado

Registro da ata: (Sessão Deliberativa Ordinária-Semipresencial, realizada em 22/11/2022) Aprovada a indicação com o seguinte resultado: Sim:61, Abst.:2, Total:63. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.

Quem participou

63 votou, 9 presente, sem voto registrado, 9 não votou. Partido e UF de cada senador na data da votação, como o Senado registrou.

Senador	Partido	UF	Participação
Acir Gurgacz	PDT	RO	Votou
Alexandre Silveira	PSD	MG	Votou
Angelo Coronel	PSD	BA	Votou
Carlos Fávaro	PSD	MT	Votou
Carlos Portinho	PL	RJ	Votou
Carlos Viana	PL	MG	Votou
Chico Rodrigues	UNIÃO	RR	Votou
Confúcio Moura	MDB	RO	Votou
Daniella Ribeiro	PSD	PB	Votou
Davi Alcolumbre	UNIÃO	AP	Votou
Dário Berger	PSB	SC	Votou
Eduardo Braga	MDB	AM	Votou
Eduardo Girão	PODE	CE	Votou
Eduardo Gomes	PL	TO	Votou
Eliane Nogueira	PP	PI	Votou
Elmano Férrer	PP	PI	Votou
Esperidião Amin	PP	SC	Votou
Fernando Bezerra Coelho	MDB	PE	Votou
Flávio Bolsonaro	PL	RJ	Votou
Guaracy Silveira	PP	TO	Votou
Humberto Costa	PT	PE	Votou
Irajá	PSD	TO	Votou
Ivete da Silveira	MDB	SC	Votou
Izalci Lucas	PSDB	DF	Votou
Jaques Wagner	PT	BA	Votou
Jayme Campos	UNIÃO	MT	Votou
Jean-Paul Prates	PT	RN	Votou
Julio Ventura	PDT	CE	Votou
Lasier Martins	PODE	RS	Votou
Leila Barros	PDT	DF	Votou
Lucas Barreto	PSD	AP	Votou
Luis Carlos Heinze	PP	RS	Votou
Luiz Carlos do Carmo	PSC	GO	Votou
Marcelo Castro	MDB	PI	Votou
Marcos Rogério	PL	RO	Votou
Marcos do Val	PODE	ES	Votou
Mecias de Jesus	REPUBLICANOS	RR	Votou
Nelsinho Trad	PSD	MS	Votou
Nilda Gondim	MDB	PB	Votou
Omar Aziz	PSD	AM	Votou
Otto Alencar	PSD	BA	Votou
Paulo Paim	PT	RS	Votou
Paulo Rocha	PT	PA	Votou
Plínio Valério	PSDB	AM	Votou
Randolfe Rodrigues	REDE	AP	Votou
Reguffe	S/Partido	DF	Votou
Renan Calheiros	MDB	AL	Votou
Roberto Rocha	PTB	MA	Votou
Rodrigo Cunha	UNIÃO	AL	Votou
Rodrigo Pacheco	PSD	MG	Votou
Rogério Carvalho	PT	SE	Votou
Rose de Freitas	MDB	ES	Votou
Simone Tebet	MDB	MS	Votou
Soraya Thronicke	UNIÃO	MS	Votou
Styvenson Valentim	PODE	RN	Votou
Sérgio Petecão	PSD	AC	Votou
Tasso Jereissati	PSDB	CE	Votou
Vanderlan Cardoso	PSD	GO	Votou
Veneziano Vital do Rêgo	MDB	PB	Votou
Wellington Fagundes	PL	MT	Votou
Weverton	PDT	MA	Votou
Zenaide Maia	PROS	RN	Votou
Zequinha Marinho	PL	PA	Votou
Alvaro Dias	PODE	PR	Presente, sem voto registrado
Fabiano Contarato	PT	ES	Presente, sem voto registrado
Fernando Collor	PTB	AL	Presente, sem voto registrado
Jorge Kajuru	PODE	GO	Presente, sem voto registrado
Mailza Gomes	PP	AC	Presente, sem voto registrado
Marcio Bittar	UNIÃO	AC	Presente, sem voto registrado
Maria do Carmo Alves	PP	SE	Presente, sem voto registrado
Oriovisto Guimarães	PODE	PR	Presente, sem voto registrado
Romário	PL	RJ	Presente, sem voto registrado
Alessandro Vieira	PSDB	SE	Atividade parlamentar
Eliziane Gama	CIDADANIA	MA	Atividade parlamentar
Flávio Arns	PODE	PR	Atividade parlamentar
Giordano	MDB	SP	Missão da Casa no País/exterior
Jader Barbalho	MDB	PA	Atividade parlamentar
Jarbas Vasconcelos	MDB	PE	Dispositivo não citado
José Serra	PSDB	SP	Atividade parlamentar
Mara Gabrilli	PSDB	SP	Licença saúde
Telmário Mota	PROS	RR	Atividade parlamentar

Tramitação no Senado

Como registrada pelo Senado, inclusive a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

Data	Órgão	Registro
10/11/2022	PLEN	Encaminhado à publicação, em 10/11/2022. A matéria vai à CCJ.
11/11/2022	CCJ	Matéria aguardando distribuição.
21/11/2022	CCJ	Distribuído ao Senador Carlos Portinho, para emitir relatório.
21/11/2022	CCJ	Recebido Relatório do Senador Carlos Portinho.
22/11/2022	CCJ	Encerrada a relatoria do Senador Carlos Portinho por deliberação da matéria. À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
22/11/2022	CCJ	Na 14ª Reunião Extraordinária, semipresencial, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor MESSOD AZULAY NETO, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, nos termos do art. 104, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal, por unanimidade, com 27 (vinte e sete) votos favoráveis. Usam da palavra os Senadores Esperidião Amin, Marcos do Val, Omar Aziz, Carlos Portinho, Marcelo Castro, Eduardo Braga, Nelsinho Trad, Jorge Kajuru, Marcos Rogério, Lucas Barreto, Fabiano Contarato, Senadoras Daniella Ribeiro, Soraya Thronicke, e o Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Carlos Portinho.
22/11/2022	PLEN	(Sessão Deliberativa Ordinária-Semipresencial, realizada em 22/11/2022) Aprovada a indicação com o seguinte resultado: Sim:61, Abst.:2, Total:63. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
24/11/2022	SEXPE	Remetido Ofício SF nº 1059, de 24/11/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 256/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do nome do Senhor MESSOD AZULAY NETO, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Remetida Mensagem SF n.º 257, de 24/11/22, ao Presidente do Superior Tribunal de justiça, participando aprovação do nome do Senhor MESSOD AZULAY NETO, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho.
25/11/2022	SEXPE	Publicada no DOU nº 221 - A (Seção II - Edição Extra), de 24/11/22, pág. 3, a nomeação do Senhor MESSOD AZULAY NETO, Juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho. À COARQ.

Texto da mensagem

Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 104, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal, o nome do o Senhor MESSOD AZULAY NETO, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho.