Ir para o conteúdo
Ir para o conteúdo 1 Ir para o menu 2
Justiça

Antonio Apparicio Ignacio Domingues

Indicação para ministro do Superior Tribunal Militar

Vínculo de origem

TribunalSuperior Tribunal Militar
Indicado porPresidente da República, no governo Luiz Inácio Lula da Silva
Matéria no SenadoMSF 143/2004, apresentada em 16/08/2004
Plenário06/10/2004: Aprovado, 38 a 4, 1 abst.
A votação de autoridades no Senado é secreta (art. 52, III, da Constituição). Não existe voto individual a mostrar: o Senado publica só o placar e quem registrou presença. Por isso esta página mostra quem participou, e não como cada senador votou.

Votação de 06/10/2004

Escolha do General-de-Exército Antonio Apparicio Ignácio Domingues, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar.

Placar: 38 a 4, 1 abst. · Aprovado

Registro da ata: 10:00 - Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário. Aprovado o Parecer nº 1.290, de 2004-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 38, Não 04, Abstenção 01, Total 43. À SSEXP.

Quem participou

43 votou, 21 presente, sem voto registrado, 17 não votou. Partido e UF de cada senador na data da votação, como o Senado registrou.

SenadorPartidoUFParticipação
Almeida LimaPDTSEVotou
Aloizio MercadantePTSPVotou
Alvaro DiasPSDBPRVotou
Augusto BotelhoPDTRRVotou
Delcídio do AmaralPTMSVotou
Demóstenes TorresPFLGOVotou
Duciomar CostaPTBPAVotou
Edison LobãoPFLMAVotou
Eduardo AzeredoPSDBMGVotou
Eduardo SuplicyPTSPVotou
Efraim MoraisPFLPBVotou
Flávio ArnsPTPRVotou
Fátima CleidePTROVotou
Geraldo Mesquita JúniorPSBACVotou
Gerson CamataMDBESVotou
Gilberto MestrinhoMDBAMVotou
Heloísa HelenaPSOLALVotou
Hélio CostaMDBMGVotou
Ideli SalvattiPTSCVotou
Jonas PinheiroPFLMTVotou
Jorge BornhausenPFLSCVotou
José MaranhãoMDBPBVotou
José SarneyMDBAPVotou
Juvêncio da FonsecaPDTMSVotou
Leomar QuintanilhaMDBTOVotou
Luiz OtavioMDBPAVotou
Luiz PontesPSDBCEVotou
Marco MacielPFLPEVotou
Mozarildo CavalcantiCIDADANIARRVotou
Mário CalixtoMDBROVotou
Patrícia SaboyaCIDADANIACEVotou
Paulo OctávioPFLDFVotou
Paulo PaimPTRSVotou
Renan CalheirosMDBALVotou
Rodolpho TourinhoPFLBAVotou
Romeu TumaPFLSPVotou
Sergio GuerraPSDBPEVotou
Serys SlhessarenkoPTMTVotou
Sibá MachadoPTACVotou
Sérgio ZambiasiPTBRSVotou
Teotonio Vilela FilhoPSDBALVotou
Tião VianaPTACVotou
Valdir RauppMDBROVotou
Aelton FreitasPLMGPresente, sem voto registrado
Antero Paes de BarrosPSDBMTPresente, sem voto registrado
Antonio Carlos ValadaresPSBSEPresente, sem voto registrado
Cristovam BuarquePTDFPresente, sem voto registrado
Fernando BezerraPTBRNPresente, sem voto registrado
Heráclito FortesPFLPIPresente, sem voto registrado
José JorgePFLPEPresente, sem voto registrado
João Batista MottaMDBESPresente, sem voto registrado
João RibeiroPFLTOPresente, sem voto registrado
Leonel PavanPSDBSCPresente, sem voto registrado
Lúcia VâniaPSDBGOPresente, sem voto registrado
Marcelo CrivellaPLRJPresente, sem voto registrado
Ney SuassunaMDBPBPresente, sem voto registrado
Osmar DiasPDTPRPresente, sem voto registrado
Papaléo PaesMDBAPPresente, sem voto registrado
Pedro SimonMDBRSPresente, sem voto registrado
Ramez TebetMDBMSPresente, sem voto registrado
Roberto SaturninoPTRJPresente, sem voto registrado
Sérgio CabralMDBRJPresente, sem voto registrado
Tasso JereissatiPSDBCEPresente, sem voto registrado
Valmir AmaralMDBDFPresente, sem voto registrado
Alberto SilvaMDBPINão Compareceu
Ana Júlia CarepaPTPAAtividade parlamentar
Antonio Carlos MagalhãesPFLBALicença saúde
Arthur VirgílioPSDBAMLicença saúde
César BorgesPFLBAAtividade parlamentar
Eduardo Siqueira CamposPSDBTOLicença saúde
Garibaldi Alves FilhoMDBRNAtividade parlamentar
Jefferson PeresPDTAMAtividade parlamentar
José AgripinoPFLRNNão Compareceu
João Alberto SouzaMDBMANão Compareceu
João CapiberibePSBAPLicença saúde
Magno MaltaPLESAtividade parlamentar
Maguito VilelaMDBGOAtividade parlamentar
Mão SantaMDBPIAtividade parlamentar
Renildo SantanaPFLSEAtividade parlamentar
Romero JucáMDBRRNão Compareceu
Roseana SarneyPFLMALicença saúde

Tramitação no Senado

Como registrada pelo Senado, inclusive a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

DataÓrgãoRegistro
16/08/2004ATA-PLENExpediente despachado nos termos do art. 155, § 2º, do RISF. Publicação no DSF de 17/08/2004. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Ao Pleg, com destino à CCJ.
16/08/2004PLEGEste processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.
16/08/2004SSCLSFAguardando leitura.
17/08/2004CCJDistribuído ao Senador Aloizio Mercadante, para emitir relatório.
17/08/2004CCJRecebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
24/08/2004CCJRecebido o relatório do Senador Aloizio Mercadante. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
25/08/2004ATA-PLENLeitura do Parecer nº 1.290/2004, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Aloizio Mercadante, favorável à matéria. À SSCLSF.
25/08/2004CCJReunida a Comissão, nesta data, é aprovado o Parecer da CCJ, após argüição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela aprovação da escolha do nome do General-de-Exército ANTONIO APPARICIO IGNACIO DOMINGUES para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, nos termos art. 123, da Constituição Federal, por unanimidade, com 19 (dezenove) votos favoráveis. Usam da palavra os Senadores Aloizio Mercadante, Maguito Vilela, Demóstenes Torres, Antonio Carlos Magalhães, e o Senador Edison Lobão, Presidente da CCJ. Anexado o Relatório do Senador Aloizio Mercadante, às fls. 7 a 9. À SSCLSF.
25/08/2004SSCLSFAguardando inclusão em Ordem do Dia.
25/08/2004SSCLSFAguardando leitura do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
06/10/2004ATA-PLEN10:00 - Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário. Aprovado o Parecer nº 1.290, de 2004-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 38, Não 04, Abstenção 01, Total 43. À SSEXP.
06/10/2004SSCLSFEncaminhado ao Plenário.
07/10/2004SSEXPOfício SF nº 1862 de 06/10/04, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 126/04, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do General-de-Exército Antonio Apparicio Ignacio Domingues para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar (fls. 13 a 14).
07/10/2004SSEXPRecebido neste órgão às 9:30 hs.
26/10/2004SSEXPPublicada no D.O. nº 206 (Seção II), de 26/10/04, pág 00001, a nomeação do General-de-Exército Antonio Apparicio Ignacio Domingues, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro José Luiz Lopes da Silva. Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
11/11/2004SSARQProcesso Arquivado.
09/11/2011SSARQENCAMINHADO A SEC. GERAL DA MESA POR SOLICITAÇÃO
20/01/2012SGMDevolvido ao Arquivo.
24/01/2012SARQPROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO.

Texto da mensagem

Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do nome do General-de-Exército ANTONIO APPARICIO IGNACIO DOMINGUES para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar.