Morgana de Almeida Richa

Indicação para ministro do Tribunal Superior do Trabalho

Vínculo de origem

Tribunal	Tribunal Superior do Trabalho
Indicado por	Presidente da República, no governo Jair Bolsonaro
Matéria no Senado	MSF 65/2021, apresentada em 10/11/2021
Vaga	Na vaga decorrente do falecimento do Ministro Walmir Oliveira da Costa
Plenário	30/11/2021: Aprovado, 56 a 4, 2 abst.

A votação de autoridades no Senado é secreta (art. 52, III, da Constituição). Não existe voto individual a mostrar: o Senado publica só o placar e quem registrou presença. Por isso esta página mostra quem participou, e não como cada senador votou.

Votação de 30/11/2021

Votação nominal da Mensagem nº 65, de 2021.

Placar: 56 a 4, 2 abst. · Aprovado

Registro da ata: (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 30/11/2021) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 22, de 2021, da CCJ, com o seguinte resultado: Sim - 56, Não - 4, Abstenção - 2, Total - 62. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.

Quem participou

62 votou, 18 presente, sem voto registrado, 1 não votou. Partido e UF de cada senador na data da votação, como o Senado registrou.

Senador	Partido	UF	Participação
Acir Gurgacz	PDT	RO	Votou
Alvaro Dias	PODE	PR	Votou
Angelo Coronel	PSD	BA	Votou
Antonio Anastasia	PSD	MG	Votou
Carlos Fávaro	PSD	MT	Votou
Carlos Portinho	PL	RJ	Votou
Carlos Viana	PSD	MG	Votou
Chiquinho Feitosa	DEM	CE	Votou
Cid Gomes	PDT	CE	Votou
Daniella Ribeiro	PP	PB	Votou
Davi Alcolumbre	DEM	AP	Votou
Dário Berger	MDB	SC	Votou
Eduardo Braga	MDB	AM	Votou
Eduardo Girão	PODE	CE	Votou
Eduardo Gomes	MDB	TO	Votou
Eliane Nogueira	PP	PI	Votou
Elmano Férrer	PP	PI	Votou
Esperidião Amin	PP	SC	Votou
Fernando Bezerra Coelho	MDB	PE	Votou
Fernando Collor	PROS	AL	Votou
Flávio Bolsonaro	PL	RJ	Votou
Giordano	MDB	SP	Votou
Humberto Costa	PT	PE	Votou
Irajá	PSD	TO	Votou
Izalci Lucas	PSDB	DF	Votou
Jarbas Vasconcelos	MDB	PE	Votou
Jayme Campos	DEM	MT	Votou
Jorginho Mello	PL	SC	Votou
Lasier Martins	PODE	RS	Votou
Leila Barros	CIDADANIA	DF	Votou
Lucas Barreto	PSD	AP	Votou
Luis Carlos Heinze	PP	RS	Votou
Luiz Carlos do Carmo	MDB	GO	Votou
Mailza Gomes	PP	AC	Votou
Marcelo Castro	MDB	PI	Votou
Marcos Rogério	DEM	RO	Votou
Marcos do Val	PODE	ES	Votou
Maria Eliza	MDB	RO	Votou
Mecias de Jesus	REPUBLICANOS	RR	Votou
Nelsinho Trad	PSD	MS	Votou
Nilda Gondim	MDB	PB	Votou
Omar Aziz	PSD	AM	Votou
Oriovisto Guimarães	PODE	PR	Votou
Paulo Rocha	PT	PA	Votou
Plínio Valério	PSDB	AM	Votou
Randolfe Rodrigues	REDE	AP	Votou
Reguffe	PODE	DF	Votou
Renan Calheiros	MDB	AL	Votou
Rodrigo Cunha	PSDB	AL	Votou
Rodrigo Pacheco	PSD	MG	Votou
Rogério Carvalho	PT	SE	Votou
Rose de Freitas	MDB	ES	Votou
Simone Tebet	MDB	MS	Votou
Soraya Thronicke	PSL	MS	Votou
Styvenson Valentim	PODE	RN	Votou
Sérgio Petecão	PSD	AC	Votou
Vanderlan Cardoso	PSD	GO	Votou
Veneziano Vital do Rêgo	MDB	PB	Votou
Wellington Fagundes	PL	MT	Votou
Weverton	PDT	MA	Votou
Zenaide Maia	PROS	RN	Votou
Zequinha Marinho	PSC	PA	Votou
Alessandro Vieira	CIDADANIA	SE	Presente, sem voto registrado
Chico Rodrigues	DEM	RR	Presente, sem voto registrado
Fabiano Contarato	REDE	ES	Presente, sem voto registrado
Flávio Arns	PODE	PR	Presente, sem voto registrado
Jader Barbalho	MDB	PA	Presente, sem voto registrado
Jaques Wagner	PT	BA	Presente, sem voto registrado
Jean-Paul Prates	PT	RN	Presente, sem voto registrado
Jorge Kajuru	PODE	GO	Presente, sem voto registrado
José Aníbal	PSDB	SP	Presente, sem voto registrado
Kátia Abreu	PP	TO	Presente, sem voto registrado
Mara Gabrilli	PSDB	SP	Presente, sem voto registrado
Marcio Bittar	PSL	AC	Presente, sem voto registrado
Maria do Carmo Alves	DEM	SE	Presente, sem voto registrado
Otto Alencar	PSD	BA	Presente, sem voto registrado
Paulo Paim	PT	RS	Presente, sem voto registrado
Roberto Rocha	PSDB	MA	Presente, sem voto registrado
Romário	PL	RJ	Presente, sem voto registrado
Telmário Mota	PROS	RR	Presente, sem voto registrado
Eliziane Gama	CIDADANIA	MA	Atividade parlamentar

Tramitação no Senado

Como registrada pelo Senado, inclusive a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

Data	Órgão	Registro
17/11/2021	CCJ	Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório.
17/11/2021	CCJ	Matéria aguardando distribuição.
17/11/2021	PLEN	Encaminhado à publicação, em 17/11/2021. À CCJ.
29/11/2021	CCJ	Recebido o Relatório do Senador Eduardo Gomes. Matéria incluída na Pauta da Comissão
30/11/2021	CCJ	Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Gomes por deliberação da matéria. À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
30/11/2021	CCJ	Na 18ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora MORGANA DE ALMEIDA RICHA para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga decorrente do falecimento do Ministro Walmir Oliveira da Costa, nos termos do art. 111-A, inciso II, da Constituição Federal, com 23 votos favoráveis e 3 votos contrários. Usam da palavra os Senadores Omar Aziz, Eduardo Gomes, Esperidião Amin, Soraya Thronicke, Carlos Portinho, Jorge Kajuru, Carlos Portinho, Antonio Anastasia, Plínio Valério, José Aníbal, Rodrigo Pacheco e o Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Eduardo Gomes.
30/11/2021	PLEN	(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 30/11/2021) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 22, de 2021, da CCJ, com o seguinte resultado: Sim - 56, Não - 4, Abstenção - 2, Total - 62. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
02/12/2021	SEXPE	Remetido Ofício SF nº 752, de 02/12/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 195/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participação a aprovação do nome da Senhora MORGANA DE ALMEIDA RICHA, Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 9º Região, para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga decorrente do falecimento do Ministro Walmir Oliveira da Costa.
08/03/2022	SEXPE	Publicada no DOU nº 233 (Seção II), de 13/12/21, pág. 001, a nomeação da Senhora MORGANA DE ALMEIDA RICHA, Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga decorrente do falecimento do Ministro Walmir Oliveira da Costa. À COARQ.

Texto da mensagem

Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 111-A, inciso II, da Constituição, a indicação da Senhora MORGANA DE ALMEIDA RICHA, Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 9º Região, para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga decorrente do falecimento do Ministro Walmir Oliveira da Costa.