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Justiça

Massami Uyeda

Indicação para ministro do Superior Tribunal de Justiça

Vínculo de origem

TribunalSuperior Tribunal de Justiça
Indicado porPresidente da República, no governo Luiz Inácio Lula da Silva
Matéria no SenadoMSF 128/2006, apresentada em 05/05/2006
VagaNa vaga destinada a Desembargador, decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira
Plenário24/05/2006: Aprovado, 56 a 3
A votação de autoridades no Senado é secreta (art. 52, III, da Constituição). Não existe voto individual a mostrar: o Senado publica só o placar e quem registrou presença. Por isso esta página mostra quem participou, e não como cada senador votou.

Votação de 24/05/2006

Escolha do Sr. Massami Uyeda para compor o Superior Tribunal de Justiça.

Placar: 56 a 3 · Aprovado

Registro da ata: Item apreciado após acordo das Lideranças e com base em decisão do STF. Aprovada, sem debates, com o seguinte resultado: Sim - 56; Não - 03. Total = 59. Não houve abstenção. À SSEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.

Quem participou

59 votou, 12 presente, sem voto registrado, 10 não votou. Partido e UF de cada senador na data da votação, como o Senado registrou.

SenadorPartidoUFParticipação
Aelton FreitasPLMGVotou
Almeida LimaMDBSEVotou
Alvaro DiasPSDBPRVotou
Ana Júlia CarepaPTPAVotou
Antonio Carlos MagalhãesPFLBAVotou
Antonio Carlos ValadaresPSBSEVotou
Antonio JoãoPTBMSVotou
Arthur VirgílioPSDBAMVotou
Augusto BotelhoPDTRRVotou
Cristovam BuarquePDTDFVotou
César BorgesPFLBAVotou
Eduardo AzeredoPSDBMGVotou
Eduardo Siqueira CamposPSDBTOVotou
Eduardo SuplicyPTSPVotou
Efraim MoraisPFLPBVotou
Fernando BezerraPTBRNVotou
Flexa RibeiroPSDB—Votou
Flávio ArnsPTPRVotou
Geraldo Mesquita JúniorMDBACVotou
Gilberto MestrinhoMDBAMVotou
Heráclito FortesPFLPIVotou
Ideli SalvattiPTSCVotou
Jonas PinheiroPFLMTVotou
Jorge BornhausenPFLSCVotou
José AgripinoPFLRNVotou
José JorgePFLPEVotou
José MaranhãoMDBPBVotou
João Alberto SouzaMDBMAVotou
João Batista MottaPSDBESVotou
João RibeiroPLTOVotou
Juvêncio da FonsecaPSDBMSVotou
Leomar QuintanilhaPCdoBTOVotou
Leonel PavanPSDBSCVotou
Luiz OtavioMDBPAVotou
Luiz PontesPSDBCEVotou
Lúcia VâniaPSDBGOVotou
Magno MaltaPLESVotou
Marco MacielPFLPEVotou
Marcos GuerraPSDBESVotou
Maria do Carmo AlvesAVANTESEVotou
Ney SuassunaMDBPBVotou
Papaléo PaesPSDBAPVotou
Paulo OctávioPFLDFVotou
Paulo PaimPTRSVotou
Pedro SimonMDBRSVotou
Ramez TebetMDBMSVotou
Renan CalheirosMDBALVotou
Romero JucáMDBRRVotou
Romeu TumaPFLSPVotou
Roseana SarneyPFLMAVotou
Sergio GuerraPSDBPEVotou
Serys SlhessarenkoPTMTVotou
Sibá MachadoPTACVotou
Sérgio ZambiasiPTBRSVotou
Tasso JereissatiPSDBCEVotou
Tião VianaPTACVotou
Valdir RauppMDBROVotou
Wellington SalgadoMDBMGVotou
Íris de AraújoMDBGOVotou
Antero Paes de BarrosPSDBMTPresente, sem voto registrado
Demóstenes TorresPFLGOPresente, sem voto registrado
Garibaldi Alves FilhoMDBRNPresente, sem voto registrado
Gilvam BorgesMDBAPPresente, sem voto registrado
Heloísa HelenaPSOLALPresente, sem voto registrado
Jefferson PeresPDTAMPresente, sem voto registrado
José SarneyMDBAPPresente, sem voto registrado
João TenórioPSDBALPresente, sem voto registrado
Marcelo CrivellaREPUBLICANOSRJPresente, sem voto registrado
Mão SantaMDBPIPresente, sem voto registrado
Roberto SaturninoPTRJPresente, sem voto registrado
Valmir AmaralPTBDFPresente, sem voto registrado
Alberto SilvaMDBPIAtividade parlamentar
Aloizio MercadantePTSPLicença Particular
Amir LandoMDBROAtividade parlamentar
Edison LobãoPFLMALicença Particular
Fátima CleidePTROAtividade parlamentar
Mozarildo CavalcantiPTBRRLicença saúde
Osmar DiasPDTPRLicença saúde
Patrícia SaboyaPSBCELicença à adotante
Rodolpho TourinhoPFLBAAtividade parlamentar
Sérgio CabralMDBRJNão Compareceu

Tramitação no Senado

Como registrada pelo Senado, inclusive a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

DataÓrgãoRegistro
05/05/2006ATA-PLENLeitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
05/05/2006CCJDistribuído ao Senador Rodolpho Tourinho, para emitir relatório. (Art. 84, §2º, III do RISF).
05/05/2006CCJRecebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
05/05/2006PLEGEste processo contém 21 (vinte e uma) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.
05/05/2006SSCLSFJuntei, às fls. 22, legislação citada na Mensagem. Aguardando leitura.
09/05/2006CCJRecebido o relatório do Senador Rodolpho Tourinho. Matéria incluída na Pauta da Comissão.
10/05/2006ATA-PLENLeitura do Parecer nº 489, de 2006, CCJ, Relator Senador Rodolpho Toutinho, favorável à indicação. À SSCLSF.
10/05/2006CCJEm Reunião Ordinária realizada nesta data, é aprovado o Parecer da CCJ, em escrutínio secreto, que conclui pela aprovação da indicação do Senhor Desembargador MASSAMI UYEDA, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, nos termos do Parágrafo único, inciso I, do art. 104, da Constituição Federal, com dezessete (17) votos favoráveis e um (1) nulo. Usam da palavra os Senhores Senadores Rodolpho Tourinho (Relator), Romeu Tuma, Eduardo Suplicy, Demóstenes Torres e o Presidente da CCJ, Senador Antonio Carlos Magalhães. É consignado o voto do Presidente da Comissão, o Senador Antonio Carlos Magalhães. Anexei o Relatório do Senador Rodolpho Tourinho às fls. 28 a 32. À SSCLSF.
10/05/2006SSCLSFAguardando inclusão em Ordem do Dia do Parecer nº 489, de 2006.
10/05/2006SSCLSFEncaminhado ao Plenário.
10/05/2006SSCLSFRecebido neste Órgão, nesta data.
24/05/2006ATA-PLENItem apreciado após acordo das Lideranças e com base em decisão do STF. Aprovada, sem debates, com o seguinte resultado: Sim - 56; Não - 03. Total = 59. Não houve abstenção. À SSEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
24/05/2006SSCLSFEncaminhado ao Plenário.
25/05/2006SSEXPRecebido neste órgão às 10:20 hs.
26/05/2006SSEXPOfício SF nº 878 de 24/05/06, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 111/06, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação da indicação do Senhor Massami Uyeda para compor o Superior Tribunal de Justiça, na vaga destinada a Desembargador, decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (fls. 43).
26/05/2006SSEXPPublicada no DOU nº 100 - Seção 2, de 26/05/06, pág. 2, a nomeação do Doutor Massami Uyeda, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira. Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
26/06/2006SARQProcesso arquivado

Texto da mensagem

Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor MASSAMI UYEDA para compor o Superior Tribunal de Justiça, na vaga destinada a Desembargador, decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.