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Justiça

Liana Chaib

Indicação para ministro do Tribunal Superior do Trabalho

Vínculo de origem

TribunalTribunal Superior do Trabalho
Indicado porPresidente da República, no governo Jair Bolsonaro
Matéria no SenadoMSF 72/2022, apresentada em 08/11/2022
VagaNa vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Renato de Lacerda Paiva
Plenário22/11/2022: Aprovado, 60 a 2, 2 abst.
A votação de autoridades no Senado é secreta (art. 52, III, da Constituição). Não existe voto individual a mostrar: o Senado publica só o placar e quem registrou presença. Por isso esta página mostra quem participou, e não como cada senador votou.

Votação de 22/11/2022

Votação nominal da Mensagem nº 72, de 2022 - Liana Chaib (TST).

Placar: 60 a 2, 2 abst. · Aprovado

Registro da ata: (Sessão Deliberativa Ordinária-Semipresencial, realizada em 22/11/2022) Aprovada a indicação com o seguinte resultado: Sim:60, Não:2 Abst.:2, Total:64. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.

Quem participou

64 votou, 8 presente, sem voto registrado, 9 não votou. Partido e UF de cada senador na data da votação, como o Senado registrou.

SenadorPartidoUFParticipação
Acir GurgaczPDTROVotou
Alexandre SilveiraPSDMGVotou
Angelo CoronelPSDBAVotou
Carlos FávaroPSDMTVotou
Carlos PortinhoPLRJVotou
Carlos VianaPLMGVotou
Chico RodriguesUNIÃORRVotou
Confúcio MouraMDBROVotou
Daniella RibeiroPSDPBVotou
Davi AlcolumbreUNIÃOAPVotou
Dário BergerPSBSCVotou
Eduardo BragaMDBAMVotou
Eduardo GirãoPODECEVotou
Eduardo GomesPLTOVotou
Eliane NogueiraPPPIVotou
Elmano FérrerPPPIVotou
Esperidião AminPPSCVotou
Fernando Bezerra CoelhoMDBPEVotou
Fernando CollorPTBALVotou
Flávio BolsonaroPLRJVotou
Guaracy SilveiraPPTOVotou
Humberto CostaPTPEVotou
IrajáPSDTOVotou
Ivete da SilveiraMDBSCVotou
Izalci LucasPSDBDFVotou
Jaques WagnerPTBAVotou
Jayme CamposUNIÃOMTVotou
Jean-Paul PratesPTRNVotou
Julio VenturaPDTCEVotou
Lasier MartinsPODERSVotou
Leila BarrosPDTDFVotou
Lucas BarretoPSDAPVotou
Luis Carlos HeinzePPRSVotou
Luiz Carlos do CarmoPSCGOVotou
Marcelo CastroMDBPIVotou
Marcio BittarUNIÃOACVotou
Marcos RogérioPLROVotou
Marcos do ValPODEESVotou
Mecias de JesusREPUBLICANOSRRVotou
Nelsinho TradPSDMSVotou
Nilda GondimMDBPBVotou
Omar AzizPSDAMVotou
Otto AlencarPSDBAVotou
Paulo PaimPTRSVotou
Paulo RochaPTPAVotou
Plínio ValérioPSDBAMVotou
Randolfe RodriguesREDEAPVotou
ReguffeS/PartidoDFVotou
Renan CalheirosMDBALVotou
Rodrigo CunhaUNIÃOALVotou
Rodrigo PachecoPSDMGVotou
Rogério CarvalhoPTSEVotou
Rose de FreitasMDBESVotou
Simone TebetMDBMSVotou
Soraya ThronickeUNIÃOMSVotou
Styvenson ValentimPODERNVotou
Sérgio PetecãoPSDACVotou
Tasso JereissatiPSDBCEVotou
Vanderlan CardosoPSDGOVotou
Veneziano Vital do RêgoMDBPBVotou
Wellington FagundesPLMTVotou
WevertonPDTMAVotou
Zenaide MaiaPROSRNVotou
Zequinha MarinhoPLPAVotou
Alvaro DiasPODEPRPresente, sem voto registrado
Fabiano ContaratoPTESPresente, sem voto registrado
Jorge KajuruPODEGOPresente, sem voto registrado
Mailza GomesPPACPresente, sem voto registrado
Maria do Carmo AlvesPPSEPresente, sem voto registrado
Oriovisto GuimarãesPODEPRPresente, sem voto registrado
Roberto RochaPTBMAPresente, sem voto registrado
RomárioPLRJPresente, sem voto registrado
Alessandro VieiraPSDBSEAtividade parlamentar
Eliziane GamaCIDADANIAMAAtividade parlamentar
Flávio ArnsPODEPRAtividade parlamentar
GiordanoMDBSPMissão da Casa no País/exterior
Jader BarbalhoMDBPAAtividade parlamentar
Jarbas VasconcelosMDBPEDispositivo não citado
José SerraPSDBSPAtividade parlamentar
Mara GabrilliPSDBSPLicença saúde
Telmário MotaPROSRRAtividade parlamentar

Tramitação no Senado

Como registrada pelo Senado, inclusive a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

DataÓrgãoRegistro
09/11/2022CCJDistribuído ao Senador Marcelo Castro, para emitir relatório.
09/11/2022CCJMatéria aguardando distribuição.
09/11/2022PLENEncaminhado à publicação, em 09/11/2022. A matéria vai à CCJ.
21/11/2022CCJRecebido Relatório do Senador Marcelo Castro.
22/11/2022CCJEncerrada a relatoria do Senador Marcelo Castro por deliberação da matéria. À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
22/11/2022CCJNa 14ª Reunião Extraordinária, semipresencial, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora LIANA CHAIB, Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, com sede na cidade de Teresina, Estado do Piauí, para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Renato de Lacerda Paiva, nos termos do art. 111-A, inciso II, da Constituição Federal, por unanimidade, com 27 (vinte e sete) votos favoráveis. Usam da palavra os Senadores Esperidião Amin, Marcos do Val, Omar Aziz, Carlos Portinho, Marcelo Castro, Eduardo Braga, Nelsinho Trad, Jorge Kajuru, Marcos Rogério, Lucas Barreto, Fabiano Contarato, Senadoras Daniella Ribeiro, Soraya Thronicke, e o Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Marcelo Castro.
22/11/2022PLEN(Sessão Deliberativa Ordinária-Semipresencial, realizada em 22/11/2022) Aprovada a indicação com o seguinte resultado: Sim:60, Não:2 Abst.:2, Total:64. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
24/11/2022SEXPERemetido Ofício SF nº 1061, de 24/11/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 260/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome da Senhora LIANA CHAIB, Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, com sede na cidade de Teresina, Estado do Piauí, para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Renato de Lacerda Paiva.
25/11/2022SEXPEPublicada no DOU nº 222 - B (Seção II - Edição Extra), de 25/11/22, pág. 1, a nomeação da Senhora LIANA CHAIB, Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, com sede na cidade de Teresina, Estado do Piauí, para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Renato de Lacerda Paiva. À COARQ.
11/03/2026SEXPEA matéria vai ao arquivo.

Texto da mensagem

Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 111-A, inciso II, da Constituição, a indicação da Senhora LIANA CHAIB, Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, com sede na cidade de Teresina, Estado do Piauí, para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Renato de Lacerda Paiva.