Manoel Mendes de Freitas
Indicação para ministro do Tribunal Superior do Trabalho
Vínculo de origem
| Tribunal | Tribunal Superior do Trabalho |
|---|---|
| Indicado por | Presidente da República, no governo Fernando Collor |
| Matéria no Senado | MSF 178/1990, apresentada em 10/08/1990 |
| Vaga | EM VAGA DECORRENTE DA NOMEAÇÃO DO MINISTRO MARCO AURELIO MENDES DE FARIAS MELLO, PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL |
| Plenário | 21/11/1990: Aprovado, — |
A votação de autoridades no Senado é secreta (art. 52, III, da Constituição). Não existe voto individual a mostrar: o Senado publica só o placar e quem registrou presença. Por isso esta página mostra quem participou, e não como cada senador votou.
Quem participou
O Senado não publica nos dados abertos a lista nominal desta votação. O placar acima é o registrado na ata do plenário.
Tramitação no Senado
Como registrada pelo Senado, inclusive a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 13/08/1990 | ATA-PLEN | LEITURA. |
| 13/08/1990 | MESA | DESPACHO A CCJ. DCN2 14 08 PAG 4220. |
| 16/08/1990 | CCJ | RELATOR SEN LOURIVAL BAPTISTA. |
| 23/08/1990 | ATA-PLEN | 1630 LEITURA PARECER 286 - CCJ. DCN2 24 08 PAG 4576. |
| 23/08/1990 | CCJ | PARECER, SEN LOURIVAL BAPTISTA, FAVORAVEL. |
| 23/08/1990 | SCP | ENCAMINHADO A SSCLS, COM O PARECER. |
| 23/08/1990 | SSCLSF | AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA. |
| 24/10/1990 | ATA-PLEN | 1000 DISCUSSÃO ADIDA FALTA QUORUM. |
| 24/10/1990 | ATA-PLEN | 1000 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (PARECER DA CCJ). |
| 31/10/1990 | ATA-PLEN | 1000 DISCUSSÃO ADIADA FALTA QUORUM. |
| 31/10/1990 | ATA-PLEN | 1000 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (PARECER DA CCJ). |
| 01/11/1990 | ATA-PLEN | DISCUSSÃO ADIADA FALTA QUORUM. |
| 01/11/1990 | ATA-PLEN | INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (PARECER DA CCJ). |
| 07/11/1990 | ATA-PLEN | INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (PARECER DA CCJ). |
| 07/11/1990 | ATA-PLEN | VOTAÇÃO APROVADO. |
| 07/11/1990 | MESA | DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE. DCN2 08 11 PAG 6562. |
| 08/11/1990 | SSEXP | REMESSA MSG SM 223 AO PRESIDENTE DA REPUBLICA, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DO NOME INDICADO AO SENADO. |
| 21/11/1990 | SSEXP | JUNTADA MSG 823, DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, AGRADECENDO COMUNICAÇÃO DO SENADO, ENCAMINHADA PELO AV. 1423, DO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA. (PROCESSO ARQUIVADO EM 17 12 1990). |
| 18/10/2010 | COARQ | ARQUIVADO |
Texto da mensagem
SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL, O NOME DO DR. MANOEL MENDES DE FREITAS, PARA COMPOR O TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, COMO MINISTRO TOGADO, EM VAGA DECORRENTE DA NOMEAÇÃO DO MINISTRO MARCO AURELIO MENDES DE FARIAS MELLO, PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.