Eros Roberto Grau
Indicação para ministro do Supremo Tribunal Federal
Vínculo de origem
| Tribunal | Supremo Tribunal Federal |
|---|---|
| Indicado por | Presidente da República, no governo Luiz Inácio Lula da Silva |
| Matéria no Senado | MSF 59/2004, apresentada em 13/05/2004 |
| Vaga | Na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Maurício José Corrêa |
| Plenário | 08/06/2004: Aprovado, 57 a 5, 3 abst. |
Votação de 08/06/2004
Escolha do Senhor Eros Roberto Grau para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Placar: 57 a 5, 3 abst. · Aprovado
Registro da ata: Matéria incluída na Ordem do Dia da presente sessão mediante acordo de lideranças. Aprovado o Parecer nº 493, de 2004-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 57, Não 05, Abst. 03, Total 65. À SSEXP.
Quem participou
65 votou, 7 presente, sem voto registrado, 9 não votou. Partido e UF de cada senador na data da votação, como o Senado registrou.
Tramitação no Senado
Como registrada pelo Senado, inclusive a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 13/05/2004 | ATA-PLEN | Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. |
| 13/05/2004 | PLEG | Este processo contém 150 (cento ecinqüenta) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF. |
| 13/05/2004 | SSCLSF | Matéria aguardando leitura. |
| 14/05/2004 | CCJ | Distribuído ao Senador Pedro Simon, para emitir relatório. |
| 14/05/2004 | CCJ | Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição. |
| 25/05/2004 | CCJ | Recebido o relatório do Senador Pedro Simon. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. |
| 26/05/2004 | CCJ | Reunida a Comissão, nesta data, é aprovado o Parecer da CCJ, após argüição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela aprovação da escolha do nome do Doutor EROS ROBERTO GRAU para compor o Supremo Tribunal Federal, no cargo de Ministro, na vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Maurício José Corrêa, por unanimidade (20 vinte votos). Usam da palavra os Senadores Pedro Simon, Garibaldi Alves Filho, Antonio Carlos Magalhães, Eduardo Suplicy, Eduardo Azeredo, Aloízio Mercadante, Fernando Bezerra, César Borges, Demóstenes Torres, José Jorge, Tasso Jereissati, Ramez Tebet, Arthur Virgílio, Maguito Vilela, Rodolpho Tourinho, José Agripino e a Senadora Serys Slhessarenko. Anexado o Relatório do Senador Pedro Simon às fls. 152 a 156. À SSCLSF. |
| 26/05/2004 | SSCLSF | Aguardando leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. |
| 26/05/2004 | SSCLSF | Recebido neste Órgão, nesta data. |
| 27/05/2004 | ATA-PLEN | Leitura do Parecer nº 493, de 2004, CCJ, (Relator: Senador Pedro Simon), favorável. À SSCLSF. |
| 08/06/2004 | ATA-PLEN | Matéria incluída na Ordem do Dia da presente sessão mediante acordo de lideranças. Aprovado o Parecer nº 493, de 2004-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 57, Não 05, Abst. 03, Total 65. À SSEXP. |
| 09/06/2004 | SSEXP | Recebido neste órgão às 09:37 hs. |
| 16/06/2004 | SSEXP | Ofício SF nº 808 de 15/06/04, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 60/04, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Doutor Eros Roberto Grau, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Maurício José Corrêia (fls. 159 a 160). |
| 17/06/2004 | SSEXP | Publicada no D.O. nº 115 (Seção II), de 17/06/04, pág. 00001, a nomeação do Senhor Eros Roberto Grau, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Maurício José Corrêa. Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo. |
| 25/06/2004 | SSARQ | Processo Arquivado. |
| 09/11/2011 | SSARQ | ENCAMINHADO A SEC. GERAL. DA MESA POR EMPRESTÍMO |
| 20/01/2012 | SGM | Devolvido ao Arquivo. |
| 24/01/2012 | SARQ | PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO. |
Texto da mensagem
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor EROS ROBERTO GRAU, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Maurício José Corrêa.