Paulo Brossard de Souza Pinto

Indicação para ministro do Supremo Tribunal Federal

Vínculo de origem

Tribunal	Supremo Tribunal Federal
Indicado por	Presidente da República, no governo José Sarney
Matéria no Senado	MSF 28/1989, apresentada em 03/02/1989
Vaga	NA VAGA DECORRENTE DA APOSENTADORIA DO MINISTRO DJACI ALVES FALCÃO
Plenário	08/03/1989: Aprovado, —

A votação de autoridades no Senado é secreta (art. 52, III, da Constituição). Não existe voto individual a mostrar: o Senado publica só o placar e quem registrou presença. Por isso esta página mostra quem participou, e não como cada senador votou.

Quem participou

O Senado não publica nos dados abertos a lista nominal desta votação. O placar acima é o registrado na ata do plenário.

Tramitação no Senado

Como registrada pelo Senado, inclusive a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

Data	Órgão	Registro
16/02/1989	ATA-PLEN	LEITURA.
16/02/1989	MESA	DESPACHO A CCJ. DCN2 17 02 PAG 0023.
23/02/1989	CCJ	PARECER, SEN MAURO BENEVIDES, SECRETO.
23/02/1989	CCJ	RELATOR SEN MAURO BENEVIDES.
24/02/1989	SSCLSF	AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
08/03/1989	ATA-PLEN	APRECIAÇÃO EM SESSÃO SECRETA.
08/03/1989	ATA-PLEN	INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (PARECER DA CCJ).
08/03/1989	MESA	DESPACHO AO ARQUIVO. DCN2 09 03 PAG 0449. (PROCESSO ARQUIVADO EM 27 03 1989).
11/11/2011	COARQ	ENCAMINHADO A SGM POR EMPRESTIMO

Texto da mensagem

SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL, O NOME DO DOUTOR PAULO BROSSARD DE SOUZA PINTO, PARA EXERCER O CARGO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NA VAGA DECORRENTE DA APOSENTADORIA DO MINISTRO DJACI ALVES FALCÃO.