Augusto César Leite de Carvalho

Indicação para ministro do Tribunal Superior do Trabalho

Vínculo de origem

Tribunal	Tribunal Superior do Trabalho
Indicado por	Presidente da República, no governo Luiz Inácio Lula da Silva
Matéria no Senado	MSF 223/2009, apresentada em 29/10/2009
Vaga	Na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Rider Nogueira de Brito
Relator na CCJ	Senador(a) Antonio Carlos Valadares
Plenário	18/11/2009: Aprovado, 49 a 3

A votação de autoridades no Senado é secreta (art. 52, III, da Constituição). Não existe voto individual a mostrar: o Senado publica só o placar e quem registrou presença. Por isso esta página mostra quem participou, e não como cada senador votou.

Votação de 18/11/2009

Mensagem nº 223, de 2009 (escolha de Autoridade) - Sr. Augusto César Leite de Carvalho, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

Placar: 49 a 3 · Aprovado

Registro da ata: Leitura do Parecer nº 2.090, de 2009-CCJ, relator Senador Antonio Carlos Valadares, favorável. (Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias) Aprovado o Parecer nº 2.090, de 2009-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 49, Não 3, Total 52, tendo usado da palavra os Senadores Cristovam Buarque e Eduardo Suplicy. À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.

Quem participou

52 votou, 16 presente, sem voto registrado, 13 não votou. Partido e UF de cada senador na data da votação, como o Senado registrou.

Senador	Partido	UF	Participação
Acir Gurgacz	PDT	RO	Votou
Adelmir Santana	DEM	DF	Votou
Almeida Lima	MDB	SE	Votou
Aloizio Mercadante	PT	SP	Votou
Alvaro Dias	PSDB	PR	Votou
Cristovam Buarque	PDT	DF	Votou
Cícero Lucena	PSDB	PB	Votou
Eduardo Azeredo	PSDB	MG	Votou
Eduardo Suplicy	PT	SP	Votou
Eliseu Resende	DEM	MG	Votou
Epitácio Cafeteira	PTB	MA	Votou
Fernando Collor	PTB	AL	Votou
Flexa Ribeiro	PSDB	—	Votou
Flávio Arns	PSDB	PR	Votou
Fátima Cleide	PT	RO	Votou
Geraldo Mesquita Júnior	MDB	AC	Votou
Gilberto Goellner	DEM	MT	Votou
Ideli Salvatti	PT	SC	Votou
Inácio Arruda	PCdoB	CE	Votou
Jefferson Praia	PDT	AM	Votou
José Agripino	DEM	RN	Votou
José Nery	PSOL	PA	Votou
José Sarney	MDB	AP	Votou
João Durval	PDT	BA	Votou
João Ribeiro	PL	TO	Votou
João Vicente Claudino	PTB	PI	Votou
Magno Malta	PL	ES	Votou
Marcelo Crivella	REPUBLICANOS	RJ	Votou
Marco Maciel	DEM	PE	Votou
Marconi Perillo	PSDB	GO	Votou
Maria do Carmo Alves	DEM	SE	Votou
Marina Silva	PV	AC	Votou
Marisa Serrano	PSDB	MS	Votou
Mozarildo Cavalcanti	PTB	RR	Votou
Mário Couto	PSDB	PA	Votou
Mão Santa	PSC	PI	Votou
Neuto de Conto	MDB	SC	Votou
Osmar Dias	PDT	PR	Votou
Patrícia Saboya	PDT	CE	Votou
Paulo Duque	MDB	RJ	Votou
Pedro Simon	MDB	RS	Votou
Renan Calheiros	MDB	AL	Votou
Renato Casagrande	PSB	ES	Votou
Roberto Cavalcanti	REPUBLICANOS	PB	Votou
Romero Jucá	MDB	RR	Votou
Rosalba Ciarlini	DEM	RN	Votou
Serys Slhessarenko	PT	MT	Votou
Sérgio Zambiasi	PTB	RS	Votou
Tasso Jereissati	PSDB	CE	Votou
Tião Viana	PT	AC	Votou
Valdir Raupp	MDB	RO	Votou
Wellington Salgado	MDB	MG	Votou
Arthur Virgílio	PSDB	AM	Presente, sem voto registrado
Demóstenes Torres	DEM	GO	Presente, sem voto registrado
Francisco Dornelles	PP	RJ	Presente, sem voto registrado
Gilvam Borges	MDB	AP	Presente, sem voto registrado
Jorge Afonso Argello	PTB	DF	Presente, sem voto registrado
João Pedro	PT	AM	Presente, sem voto registrado
Kátia Abreu	DEM	TO	Presente, sem voto registrado
Leomar Quintanilha	MDB	TO	Presente, sem voto registrado
Lobão Filho	MDB	MA	Presente, sem voto registrado
Lúcia Vânia	PSDB	GO	Presente, sem voto registrado
Osvaldo Sobrinho	PTB	MT	Presente, sem voto registrado
Papaléo Paes	PSDB	AP	Presente, sem voto registrado
Paulo Paim	PT	RS	Presente, sem voto registrado
Raimundo Colombo	DEM	SC	Presente, sem voto registrado
Sergio Guerra	PSDB	PE	Presente, sem voto registrado
Valter Pereira	MDB	MS	Presente, sem voto registrado
Antonio Carlos Júnior	DEM	BA	Atividade parlamentar
Antonio Carlos Valadares	PSB	SE	Missão da Casa no País/exterior
Augusto Botelho	PT	RR	Atividade parlamentar
César Borges	PL	BA	Licença Particular
Delcídio do Amaral	PT	MS	Atividade parlamentar
Efraim Morais	DEM	PB	Atividade parlamentar
Garibaldi Alves Filho	MDB	RN	Atividade parlamentar
Gerson Camata	MDB	ES	Licença Particular
Heráclito Fortes	DEM	PI	Atividade parlamentar
Jarbas Vasconcelos	MDB	PE	Atividade parlamentar
João Tenório	PSDB	AL	Atividade parlamentar
Mauro Fecury	MDB	MA	Licença saúde
Romeu Tuma	PTB	SP	Missão da Casa no País/exterior

Tramitação no Senado

Como registrada pelo Senado, inclusive a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

Data	Órgão	Registro
29/10/2009	ATA-PLEN	Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
29/10/2009	PLEG	Este processo contém 11 (onze) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF.
29/10/2009	SSCLSF	Aguardando leitura.
30/10/2009	CCJ	Distribuído ao Senador Antonilo Carlos Valadares, para emitir relatório.
30/10/2009	CCJ	Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
04/11/2009	CCJ	Juntei documentação em atendimento ao Ato nº 1, de 2007-CCJ (fls.13 a 18). Encaminhado ao Relator, Senador Antonio Carlos Valadares, para prosseguimento da tramitação.
05/11/2009	CCJ	Recebido o Relatório do Senador Gim Argello. Matéria incluída na Pauta da Comissão. *********** Retificado em 05/11/2009*********** Recebido o Relatório do Senador Antonio Carlos Valadares.
11/11/2009	CCJ	Na 49ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, é concedida automaticamente vista coletiva, conforme disposto no art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, referente à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão.
18/11/2009	ATA-PLEN	Leitura do Parecer nº 2.090, de 2009-CCJ, relator Senador Antonio Carlos Valadares, favorável. (Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias) Aprovado o Parecer nº 2.090, de 2009-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 49, Não 3, Total 52, tendo usado da palavra os Senadores Cristovam Buarque e Eduardo Suplicy. À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.
18/11/2009	CCJ	Na 50ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, é aprovado o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela aprovação da escolha do nome do Doutor AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, nos termos art. 111-A, inciso II, da Constituição Federal, por unanimidade, com quinze (15) votos favoráveis. Usam da palavra os Senadores Aloizio Mercadante, Marco Maciel, Eduardo Suplicy e o Senador Demóstenes Torres (Presidente da CCJ). É consignado o voto do Presidente da CCJ, Senador Demóstenes Torres. Anexei o Relatório do Senador Antonio Carlos Valadares. À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
18/11/2009	SSCLSF	Aguardando leitura do Parecer da CCJ.
18/11/2009	SSCLSF	Recebido neste Órgão, nesta data.
23/11/2009	SEXP	Ofício SF nº 2639 de 19/11/09, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 316/09, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Augusto César Leite de Carvalho, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região-SE, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Rider Nogueira de Brito (fls. 27 a 28).
23/11/2009	SEXP	Recebido neste órgão às 18:09 hs.
30/11/2009	SEXP	Publicada no DOU nº 228, de 30/11/09, Seção 2, pág. 2, a nomeação do Senhor AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, Estado de Sergipe, para exercer o cargo de Ministro Togado do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada à magistratura de carreira, decorrente da aposentadoria do Ministro Rider Nogueira de Brito. Ao Arquivo.
07/01/2010	SARQ	ARQUIVADO

Texto da mensagem

Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região - SE, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Rider Nogueira de Brito.