Nelson Azevedo Jobim
Indicação para ministro do Supremo Tribunal Federal
Vínculo de origem
| Tribunal | Supremo Tribunal Federal |
|---|---|
| Indicado por | Presidente da República, no governo Fernando Henrique Cardoso |
| Matéria no Senado | MSF 71/1997, apresentada em 07/03/1997 |
| Vaga | NA VAGA DECORRENTE DA APOSENTADORIA DO MINISTRO JOSE FRANCISCO REZEK |
| Plenário | 04/04/1997: Aprovado, 60 a 3, 1 abst. (ata) |
A votação de autoridades no Senado é secreta (art. 52, III, da Constituição). Não existe voto individual a mostrar: o Senado publica só o placar e quem registrou presença. Por isso esta página mostra quem participou, e não como cada senador votou.
Quem participou
O Senado não publica nos dados abertos a lista nominal desta votação. O placar acima é o registrado na ata do plenário.
Tramitação no Senado
Como registrada pelo Senado, inclusive a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 10/03/1997 | ATA-PLEN | LEITURA. |
| 10/03/1997 | MESA | DESPACHO A CCJ. DSF 11 03 PAG 5305 E 5306. |
| 10/03/1997 | PLEG | ESTE PROCESSO CONTEM 06 (SEIS) FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
| 11/03/1997 | CCJ | RELATOR SEN PEDRO SIMON. |
| 18/03/1997 | ATA-PLEN | DISCUSSÃO ENCERRADA, SEM DEBATES. |
| 18/03/1997 | ATA-PLEN | INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (PARECER DA CCJ). |
| 18/03/1997 | ATA-PLEN | LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 204, DO SEN ELCIO ALVARES, DE DISPENSA DE INTERSTICIO E PREVIA DISTRIBUIÇÃO DE AVULSOS, PARA IMEDIATA DISCUSSÃO E APRECIAÇÃO DO PARECER. |
| 18/03/1997 | ATA-PLEN | LEITURA PARECER 092 - CCJ. DSF 19 03 PAG 5976 A 5977. |
| 18/03/1997 | ATA-PLEN | VOTAÇÃO APROVADO (SIM 60, NÃO 03, ABST. 01, TOTAL: 64). |
| 18/03/1997 | CCJ | ANEXADO AO PROCESSADO RELATORIO SOBRE O INDICADO E PARECER DA CCJ PELA APROVAÇÃO DA MATERIA. |
| 18/03/1997 | CCJ | PARECER, SEN PEDRO SIMON, FAVORAVEL. |
| 18/03/1997 | MESA | DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE. DSF 19 03 PAG 6011. |
| 18/03/1997 | SSCLSF | AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA. |
| 04/04/1997 | SSEXP | REMESSA OF. SF 310, AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DO NOME INDICADO AO SENADO. |
| 09/11/2011 | SSARQ | ENCAMINHADO À SGM POR SOLICITAÇÃO. |
| 23/01/2012 | SARQ | PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO. |
| 23/01/2012 | SGM | Devolvido ao Arquivo. |
Texto da mensagem
SUBMETE A APRECIAÇÃO DO SENADO FEDERAL, O NOME DO DOUTOR NELSON AZEVEDO JOBIM, ESCOLHIDO PARA EXERCER O CARGO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NA VAGA DECORRENTE DA APOSENTADORIA DO MINISTRO JOSE FRANCISCO REZEK.