Ir para o conteúdo
Ir para o conteúdo 1 Ir para o menu 2
Justiça

Sebastião de Oliveira Castro Filho

Indicação para ministro do Superior Tribunal de Justiça

Vínculo de origem

TribunalSuperior Tribunal de Justiça
Indicado porPresidente da República, no governo Fernando Henrique Cardoso
Matéria no SenadoMSF 237/2000, apresentada em 22/11/2000
VagaNa vaga destinada a Desembargdor do Tribunal de Justiça, decorrente da aposentadoria do Ministro Eduardo Andrade Ribeiro de Oliveira
Parecer da CCJParecer nº 1.147/2000-CCJ
Plenário29/11/2000: Aprovado, 63 a 1, 2 abst.
A votação de autoridades no Senado é secreta (art. 52, III, da Constituição). Não existe voto individual a mostrar: o Senado publica só o placar e quem registrou presença. Por isso esta página mostra quem participou, e não como cada senador votou.

Votação de 29/11/2000

Escolha do Sr. Sebastião de Oliveira Castro Filho, para exercer o cargo de Desembargador do Superior Tribunal de Justiça.

Placar: 63 a 1, 2 abst. · Aprovado

Registro da ata: Aprovado o Parecer nº 1.147/2000-CCJ, sem debates, com o seguinte resultado: Sim 63, Não 1, Abst. 2, Total = 66. À SSEXP para devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.

Quem participou

66 votou, 6 presente, sem voto registrado, 9 não votou. Partido e UF de cada senador na data da votação, como o Senado registrou.

SenadorPartidoUFParticipação
Agnelo AlvesMDBRNVotou
Albino BoaventuraMDBGOVotou
Alvaro DiasPSDBPRVotou
Antero Paes de BarrosPSDBMTVotou
Antonio Carlos MagalhãesPFLBAVotou
Antonio Carlos ValadaresPSBSEVotou
Arlindo PortoPTBMGVotou
Artur da TavolaPSDBRJVotou
Bello PargaPFLMAVotou
Carlos BezerraMDBMTVotou
Carlos PatrocínioPFLTOVotou
Carlos WilsonCIDADANIAPEVotou
Djalma BessaPFLBAVotou
Edison LobãoPFLMAVotou
Eduardo Siqueira CamposPFLTOVotou
Eduardo SuplicyPTSPVotou
Emília FernandesPDTRSVotou
Ernandes AmorimPPBROVotou
Francelino PereiraPFLMGVotou
Freitas NetoPFLPIVotou
Geraldo AlthoffPFLSCVotou
Geraldo CândidoPTRJVotou
Gerson CamataMDBESVotou
Gilberto MestrinhoMDBAMVotou
Heloísa HelenaPTALVotou
Henrique LoyolaMDBSCVotou
Hugo NapoleãoPFLPIVotou
Iris RezendeMDBGOVotou
Jader BarbalhoMDBPAVotou
Jonas PinheiroPFLMTVotou
José AgripinoPFLRNVotou
José AlencarMDBMGVotou
José Eduardo DutraPTSEVotou
José FogaçaMDBRSVotou
José JorgePFLPEVotou
José Roberto ArrudaPSDBDFVotou
João Alberto SouzaMDBMAVotou
Juvêncio da FonsecaPFLMSVotou
Lauro CamposPTDFVotou
Leomar QuintanilhaPPBTOVotou
Luiz PontesPSDBCEVotou
Lúcio AlcântaraPSDBCEVotou
Lúdio CoelhoPSDBMSVotou
Maguito VilelaMDBGOVotou
Marluce PintoMDBRRVotou
Moreira MendesPFLROVotou
Mozarildo CavalcantiPFLRRVotou
Nabor JúniorMDBACVotou
Ney SuassunaMDBPBVotou
Osmar DiasPSDBPRVotou
Paulo HartungCIDADANIAESVotou
Paulo SoutoPFLBAVotou
Pedro PivaPSDBSPVotou
Pedro SimonMDBRSVotou
Renan CalheirosMDBALVotou
Ricardo SantosPSDBESVotou
Roberto FreireCIDADANIAPEVotou
Roberto RequiãoMDBPRVotou
Roberto SaturninoPSBRJVotou
Romero JucáPSDBRRVotou
Romeu TumaPFLSPVotou
Sebastião Bala RochaPDTAPVotou
Sérgio MachadoPSDBCEVotou
Teotonio Vilela FilhoPSDBALVotou
Valmir AmaralMDBDFVotou
Wellington RobertoMDBPBVotou
Amir LandoMDBROPresente, sem voto registrado
Geraldo MeloPSDBRNPresente, sem voto registrado
Jefferson PeresPDTAMPresente, sem voto registrado
Júlio EduardoPVACPresente, sem voto registrado
Ronaldo Cunha LimaMDBPBPresente, sem voto registrado
Tião VianaPTACPresente, sem voto registrado
Ademir AndradePSBPAAtividade parlamentar
Alberto SilvaMDBPILicença saúde
Bernardo CabralPFLAMAtividade parlamentar
Gilvam BorgesMDBAPNão Compareceu
Jorge BornhausenPFLSCAtividade parlamentar
José SarneyMDBAPRepresentação em solenidade internac./nac./reg.
Luiz OtavioS/PartidoPAAtividade parlamentar
Maria do Carmo AlvesAVANTESEAtividade parlamentar
Ramez TebetMDBMSAtividade parlamentar

Tramitação no Senado

Como registrada pelo Senado, inclusive a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

DataÓrgãoRegistro
22/11/2000ATA-PLENLeitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
22/11/2000PLEGEste processo contém 18 (dezoito) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.
22/11/2000SSCLSFEncaminhado ao Plenário para leitura.
23/11/2000CCJA Presidência designa o Senador Iris Rezende para relatar a matéria. Matéria inclusa na pauta de 28/11/00. Ao Gabinete do Senador Iris Rezende para emitir relatório.
23/11/2000CCJRecebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
28/11/2000ATA-PLENLeitura do Parecer nº 1.147/2000, (Relator Senador Iris Rezende), da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, favorável à matéria. Em seguida é lido e aprovado o Requerimento nº 592, de 2000, subscrito pelo Senadores Iris Rezende e José Fogaça, solicitando dispensa de interstício e prévia distribuição de avulsos do Parecer nº 1.147, de 2000 - CCJ, para que a matéria conste da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária. À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia
28/11/2000CCJO Parecer (anexo às fls. 19 à 22 ) da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania é pela aprovação, com 12 (doze) votos favoráveis e 01(um) contra do nome do Senhor SEBASTIÃO DE OLIVEIRA CASTRO FILHO, para compor o Superior Tribunal de Justiça, na vaga destinada a Desembargador do Tribunal de Justiça, decorrente da aposentadoria do Ministro Eduardo Andrade Ribeiro de Oliveira. À SSCLSF.
28/11/2000CCJRecebido o relatório do Sen. Íris Rezende. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
28/11/2000SSCLSFEncaminhado ao Plenário.
28/11/2000SSCLSFIncluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 29.11.2000, nos termos do Requerimento nº 592, de 2000 (art. 281 do Regimento Interno do Senado Federal). Discussão, em turno único, do Parecer nº 1.147, de 2000, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
29/11/2000ATA-PLENAprovado o Parecer nº 1.147/2000-CCJ, sem debates, com o seguinte resultado: Sim 63, Não 1, Abst. 2, Total = 66. À SSEXP para devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.
30/11/2000SSEXPOfício nº 1661/2000(SF), de 29.11.2000 ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República encaminhando a Mensagem nº 388/2000(SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor Sebastião de Oliveira Castro Filho. flnºs 25 a 26.
30/11/2000SSEXPRecebido neste órgão às11:40 hs.
07/12/2000SSEXPPublicada no D.O. nº 235-E(Seção II), de 07/12/2000 pág, 00001 a nomeação do Doutor Sebastião de Oliveira Castro Filho, em vaga destinada a Desembargador do Tribunal de Justiça e decorrente da aposentadoria do Ministro Eduardo Andrade Ribeiro de Oliveira. Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
11/12/2000PLEGEncaminhado ao Arquivo.
14/12/2000SSARQProcesso arquivado
06/11/2007SSARQEMPRESTADO A PEDIDO A SSCLSF
06/11/2007SSCLSFRecebido neste Órgão, nesta data.
12/12/2007SARQDEVOLVIDA ARQUIVADO
12/12/2007SSCLSFDevolvido ao Arquivo.
09/11/2011SARQENCAMINHADO À SGM POR SOLICITAÇÃO.
16/01/2012SGMDevolvido ao Arquivo.
23/01/2012SARQProcesso devolvido e arquivado.

Texto da mensagem

Submete à apreciação do Senado Federal o nome de SEBASTIÃO DE OLIVEIRA CASTRO FILHO, para compor o Superior Tribunal de Justiça, na vaga destinada a Desembargdor do Tribunal de Justiça, decorrente da aposentadoria do Ministro Eduardo Andrade Ribeiro de Oliveira.