Eliana Calmon Alves
Indicação para ministro do Superior Tribunal de Justiça
Vínculo de origem
| Tribunal | Superior Tribunal de Justiça |
|---|---|
| Indicado por | Presidente da República, no governo Fernando Henrique Cardoso |
| Matéria no Senado | MSF 117/1999, apresentada em 24/05/1999 |
| Vaga | Na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Adhemar Ferreira Macial |
| Relator na CCJ | Senador(a) Édison Lobão |
| Plenário | 08/06/1999: Aprovado, 65 a 7, 1 abst. |
Votação de 08/06/1999
Escolha da Drª Eliana Calmon Alves, para exercer o cargo de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.
Placar: 65 a 7, 1 abst. · Aprovado
Registro da ata: Anunciada a matéria. Discussão encerrada, após usarem da palavra os Srs. Tião Viana ( com voto contrário), Edison Lobão, Pedro Simon, Romero Jucá, Ney Suassuna, Lúcio Alcântara; Luiz Estevão a Sra. Marina Silva o Sr. Djalma Bessa a Sra. Emília Fernandes e os Srs. Roberto Requião, José Roberto Arruda, Arlindo Porto e Jader Barbalho. Aprovado com o seguinte resultado: Sim 65, Não 7, Abst. 1, Total = 73. À SSEXP para devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. À SSEXP.
Quem participou
73 votou, 1 presente, sem voto registrado, 7 não votou. Partido e UF de cada senador na data da votação, como o Senado registrou.
Tramitação no Senado
Como registrada pelo Senado, inclusive a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 24/05/1999 | ATA-PLEN | Leitura À CCJ |
| 24/05/1999 | PLEG | Este processo contém 14 ( quatorze ) folhas numerada e rubricadas. À SSCLS |
| 24/05/1999 | SSCLSF | Encaminhada ao Plenário para leitura. |
| 25/05/1999 | CCJ | Designado o Senador Édison Lobão para relatar. |
| 25/05/1999 | CCJ | Encaminhado ao relator, Senador Édison Lobão. |
| 25/05/1999 | SSCOM | À CCJ PARA EXAME DA MATÉRIA |
| 31/05/1999 | CCJ | Matéria devolvida pelo Sen. Edson Lobão para inclusão em pauta. |
| 01/06/1999 | ATA-PLEN | Leitura do Parecer nº 301/1999 - CCJ. À SSCLS. |
| 01/06/1999 | CCJ | Anexado Relatório sobre a Indicada e o Parecer da Comissão, concluindo pela aprovação por 15 (quinze) votos favoráveis e 02 (dois) contrários. À SGM. |
| 01/06/1999 | SGM | Encaminhada ao Plenário para leitura do parecer da CCJ. |
| 04/06/1999 | SGM | Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 08/06/99. Discussão, em turno único, do Parecer nº 302, de 1999. |
| 08/06/1999 | ATA-PLEN | Anunciada a matéria. Discussão encerrada, após usarem da palavra os Srs. Tião Viana ( com voto contrário), Edison Lobão, Pedro Simon, Romero Jucá, Ney Suassuna, Lúcio Alcântara; Luiz Estevão a Sra. Marina Silva o Sr. Djalma Bessa a Sra. Emília Fernandes e os Srs. Roberto Requião, José Roberto Arruda, Arlindo Porto e Jader Barbalho. Aprovado com o seguinte resultado: Sim 65, Não 7, Abst. 1, Total = 73. À SSEXP para devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. À SSEXP. |
| 08/06/1999 | SSEXP | Recebido Neste Orgão ás 19: 15 hs |
| 10/06/1999 | SSEXP | Ofício nº 462/99(SF), de 09.06.99 ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República encaminhando a Mensagem nº 108/99 (SF), ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação da escolha da Doutora ELIANA CALMON ALVES.(recibo da Presidência) flnºs 27 a 28. |
| 11/06/1999 | SSEXP | Publicado no D.O. nº 110 (Seção II), de 11.06.99 página 00001 a nomeação da Doutora Eliana Calmon Alves, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Adhemar Ferreira Maciel. Ao Protocolo Legislativo com destino ao arquivo. |
| 22/06/1999 | PLEG | Encaminhado ao Arquivo. |
| 10/11/2011 | SSARQ | ENCAMINHADO A SEC. GERAL DA MESA POR SOLICITAÇÃO |
| 16/01/2012 | SGM | Devolvido ao Arquivo. |
| 23/01/2012 | SARQ | Processo devolvido e arquivado. |
Texto da mensagem
Submete à apreciação do Senado Federal a escolha, da Doutora ELIANA CALMON ALVES, Juíza do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília, Distrito Federal, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Adhemar Ferreira Macial.