Denise Martins Arruda

Indicação para ministro do Superior Tribunal de Justiça

Vínculo de origem

Tribunal	Superior Tribunal de Justiça
Indicado por	Presidente da República, no governo Luiz Inácio Lula da Silva
Matéria no Senado	MSF 201/2003, apresentada em 07/10/2003
Vaga	Na vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Ruy Rosado de Aguiar Júnior
Plenário	21/10/2003: Aprovado, 50 a 5, 1 abst.

A votação de autoridades no Senado é secreta (art. 52, III, da Constituição). Não existe voto individual a mostrar: o Senado publica só o placar e quem registrou presença. Por isso esta página mostra quem participou, e não como cada senador votou.

Votação de 21/10/2003

Escolha da Srª Denise Martins Arruda, para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro.

Placar: 50 a 5, 1 abst. · Aprovado

Registro da ata: Incluído na pauta da presente sessão por aquiescência do Plenário. Aprovado o Parecer nº 1.491, de 2003- CCJ, Relator Senador Álvaro Dias, com o seguinte resultado SIM 50, NÃO 05, Abstenção 01 TOTAL 56. À SSEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.

Quem participou

56 votou, 16 presente, sem voto registrado, 9 não votou. Partido e UF de cada senador na data da votação, como o Senado registrou.

Senador	Partido	UF	Participação
Alberto Silva	MDB	PI	Votou
Almeida Lima	PDT	SE	Votou
Aloizio Mercadante	PT	SP	Votou
Ana Júlia Carepa	PT	PA	Votou
Antonio Carlos Magalhães	PFL	BA	Votou
Antonio Carlos Valadares	PSB	SE	Votou
Augusto Botelho	PDT	RR	Votou
César Borges	PFL	BA	Votou
Delcídio do Amaral	PT	MS	Votou
Demóstenes Torres	PFL	GO	Votou
Duciomar Costa	PTB	PA	Votou
Edison Lobão	PFL	MA	Votou
Eduardo Azeredo	PSDB	MG	Votou
Eduardo Siqueira Campos	PSDB	TO	Votou
Eduardo Suplicy	PT	SP	Votou
Eurípedes Camargo	PT	DF	Votou
Fernando Bezerra	PTB	RN	Votou
Flávio Arns	PT	PR	Votou
Fátima Cleide	PT	RO	Votou
Geraldo Mesquita Júnior	PSB	AC	Votou
Gilberto Mestrinho	MDB	AM	Votou
Heloísa Helena	PT	AL	Votou
Heráclito Fortes	PFL	PI	Votou
Hélio Costa	MDB	MG	Votou
Ideli Salvatti	PT	SC	Votou
Jefferson Peres	PDT	AM	Votou
Jonas Pinheiro	PFL	MT	Votou
Jorge Bornhausen	PFL	SC	Votou
José Agripino	PFL	RN	Votou
José Jorge	PFL	PE	Votou
José Sarney	MDB	AP	Votou
João Batista Motta	MDB	ES	Votou
João Ribeiro	PFL	TO	Votou
Juvêncio da Fonseca	PDT	MS	Votou
Leonel Pavan	PSDB	SC	Votou
Luiz Otavio	MDB	PA	Votou
Lúcia Vânia	PSDB	GO	Votou
Maguito Vilela	MDB	GO	Votou
Marco Maciel	PFL	PE	Votou
Maria do Carmo Alves	AVANTE	SE	Votou
Mozarildo Cavalcanti	CIDADANIA	RR	Votou
Mão Santa	MDB	PI	Votou
Osmar Dias	PDT	PR	Votou
Papaléo Paes	MDB	AP	Votou
Patrícia Saboya	CIDADANIA	CE	Votou
Paulo Paim	PT	RS	Votou
Ramez Tebet	MDB	MS	Votou
Reginaldo Duarte	PSDB	CE	Votou
Rodolpho Tourinho	PFL	BA	Votou
Roseana Sarney	PFL	MA	Votou
Sérgio Cabral	MDB	RJ	Votou
Sérgio Zambiasi	PTB	RS	Votou
Tasso Jereissati	PSDB	CE	Votou
Tião Viana	PT	AC	Votou
Valdir Raupp	MDB	RO	Votou
Valmir Amaral	MDB	DF	Votou
Aelton Freitas	PL	MG	Presente, sem voto registrado
Amir Lando	MDB	RO	Presente, sem voto registrado
Garibaldi Alves Filho	MDB	RN	Presente, sem voto registrado
José Maranhão	MDB	PB	Presente, sem voto registrado
João Alberto Souza	MDB	MA	Presente, sem voto registrado
João Capiberibe	PSB	AP	Presente, sem voto registrado
Leomar Quintanilha	MDB	TO	Presente, sem voto registrado
Marcelo Crivella	PL	RJ	Presente, sem voto registrado
Ney Suassuna	MDB	PB	Presente, sem voto registrado
Paulo Octávio	PFL	DF	Presente, sem voto registrado
Pedro Simon	MDB	RS	Presente, sem voto registrado
Renan Calheiros	MDB	AL	Presente, sem voto registrado
Roberto Saturnino	PT	RJ	Presente, sem voto registrado
Romero Jucá	MDB	RR	Presente, sem voto registrado
Serys Slhessarenko	PT	MT	Presente, sem voto registrado
Sibá Machado	PT	AC	Presente, sem voto registrado
Alvaro Dias	PSDB	PR	Missão da Casa no País/exterior
Antero Paes de Barros	PSDB	MT	Não Compareceu
Arthur Virgílio	PSDB	AM	Não Compareceu
Efraim Morais	PFL	PB	Atividade parlamentar
Gerson Camata	S/Partido	ES	Atividade parlamentar
Magno Malta	PL	ES	Atividade parlamentar
Romeu Tuma	PFL	SP	Missão da Casa no País/exterior
Sergio Guerra	PSDB	PE	Atividade parlamentar
Teotonio Vilela Filho	PSDB	AL	Não Compareceu

Tramitação no Senado

Como registrada pelo Senado, inclusive a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

Data	Órgão	Registro
07/10/2003	ATA-PLEN	Leituta. À CCJ.
07/10/2003	CCJ	Distribuído ao Senador Álvaro Dias, para emitir relatório.
07/10/2003	CCJ	Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
07/10/2003	PLEG	Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.
07/10/2003	SSCLSF	Matéria aguardando leitura.
14/10/2003	CCJ	Recebido o relatório do Senador Álvaro Dias. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
15/10/2003	CCJ	Reunida a Comissão, nesta data, é aprovado o Parecer da CCJ, após argüição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela aprovação da escolha do nome da Doutora DENISE MARTINS ARRUDA para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministra, na vaga decorrente a aposentadoria do Senhor Ministro Ruy Rosado de Aguiar Júnior, nos termos do Parágrafo único, do art. 104, da Constituição Federal, por 19 (dezenove) votos favoráveis, 1 (um) voto contrário, 1 (uma) abstenção e 1 (um) voto em branco. Usam da palavra os Senadores César Borges, Tião Viana, Jefferson Péres, José Jorge, Amir Lando, Arthur Virgílio, Demóstenes Torres, Sibá Machado, Antônio Carlos Magalhães, Renan Calheiros, Eduardo Suplicy e a Senadora Serys Slhessarenko. Anexado o Relatório do Senador Álvaro Dias às fls. 8 a 13. À SSCLSF.
16/10/2003	ATA-PLEN	Leitura do Parecer nº 1.491/2003-CCJ, Relator: Senador Álvaro Dias, favorável à escolha da Dra. Denise Martins Arruda, para compor o Superior Tribunal de Justiça. À SSCLSF.
16/10/2003	SSCLSF	Aguardando leitura do Parecer da CCJ.
21/10/2003	ATA-PLEN	Incluído na pauta da presente sessão por aquiescência do Plenário. Aprovado o Parecer nº 1.491, de 2003- CCJ, Relator Senador Álvaro Dias, com o seguinte resultado SIM 50, NÃO 05, Abstenção 01 TOTAL 56. À SSEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.
21/10/2003	SSCLSF	Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 21.10.2003. Discussão, em turno único.
22/10/2003	SSEXP	Recebido neste órgão às 9:50 hs.
24/10/2003	SSEXP	OF. SF 1835, de 22/10/03, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem (SF) nº 158/03, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome da Senhora DENISE MARTINS ARRUDA para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro.
30/10/2003	SSEXP	Publicada no DOU nº 221 (Seção) de 30/10/03, pág 00001, a nomeação da Senhora Denise Martins Arruda, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Ruy Rosado de Aguiar Júnior. Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
05/11/2003	PLEG	Encaminhado ao Arquivo.
28/11/2003	SSARQ	Processo Arquivado.
10/11/2011	SSARQ	ENCAMINHADO À SGM POR SOLICITAÇÃO.
23/01/2012	SGM	Devolvido ao Arquivo.
24/01/2012	SARQ	PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO

Texto da mensagem

Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação da Doutora DENISE MARTINS ARRUDA, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, na vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Ruy Rosado de Aguiar Júnior.