Ir para o conteúdo
Ir para o conteúdo 1 Ir para o menu 2
Justiça

Teori Albino Zavascki

Indicação para ministro do Supremo Tribunal Federal

Vínculo de origem

TribunalSupremo Tribunal Federal
Indicado porPresidente da República, no governo Dilma Rousseff
Matéria no SenadoMSF 82/2012, apresentada em 11/09/2012
VagaNa vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Antonio Cezar Peluso
Plenário30/10/2012: Aprovado, 57 a 4
A votação de autoridades no Senado é secreta (art. 52, III, da Constituição). Não existe voto individual a mostrar: o Senado publica só o placar e quem registrou presença. Por isso esta página mostra quem participou, e não como cada senador votou.

Votação de 30/10/2012

Mensagem nº 82, de 2012 (escolha de autoridade) - Sr. Teori Albino Zavascki para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Antonio Cezar Peluso.

Placar: 57 a 4 · Aprovado

Registro da ata: (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 1.253, de 2012-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 57, Não 04, Total 61; tendo usado da palavra os Senadores Eduardo Braga, Casildo Maldaner, Magno Malta e Rodrigo Rollemberg. (Presidiu a votação o Sr. Presidente, Senador José Sarney) Usam da palavra o Sr. Presidente, Senador José Sarney, e os Senadores Eduardo Braga, Jorge Viana, Walter Pinheiro. Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.

Quem participou

61 votou, 10 presente, sem voto registrado, 10 não votou. Partido e UF de cada senador na data da votação, como o Senado registrou.

SenadorPartidoUFParticipação
Alfredo NascimentoPLAMVotou
Aloysio Nunes FerreiraPSDBSPVotou
Alvaro DiasPSDBPRVotou
Ana AméliaPPRSVotou
Anibal DinizPTACVotou
Antonio Carlos RodriguesPLSPVotou
Antonio Carlos ValadaresPSBSEVotou
Armando MonteiroPTBPEVotou
Benedito de LiraPPALVotou
Casildo MaldanerMDBSCVotou
Ciro NogueiraPPPIVotou
Clésio AndradeMDBMGVotou
Cristovam BuarquePDTDFVotou
Cyro MirandaPSDBGOVotou
Delcídio do AmaralPTMSVotou
Eduardo AmorimPSCSEVotou
Eduardo BragaMDBAMVotou
Eduardo SuplicyPTSPVotou
Eunício OliveiraMDBCEVotou
Fernando CollorPTBALVotou
Flexa RibeiroPSDBPAVotou
Humberto CostaPTPEVotou
Inácio ArrudaPCdoBCEVotou
Ivo CassolPPROVotou
Jarbas VasconcelosMDBPEVotou
Jayme CamposDEMMTVotou
Jorge Afonso ArgelloPTBDFVotou
Jorge VianaPTACVotou
José AgripinoDEMRNVotou
José PimentelPTCEVotou
José SarneyMDBAPVotou
João CostaPPLTOVotou
João DurvalPDTBAVotou
João RibeiroPLTOVotou
João Vicente ClaudinoPTBPIVotou
Lindbergh FariasPTRJVotou
Luiz HenriqueMDBSCVotou
Lídice da MataPSBBAVotou
Lúcia VâniaPSDBGOVotou
Magno MaltaPLESVotou
Marco AntonioPSDTOVotou
Mozarildo CavalcantiPTBRRVotou
Mário CoutoPSDBPAVotou
Paulo BauerPSDBSCVotou
Paulo DavimPVRNVotou
Paulo PaimPTRSVotou
Pedro TaquesPDTMTVotou
Randolfe RodriguesPSOLAPVotou
Renan CalheirosMDBALVotou
Ricardo FerraçoMDBESVotou
Rodrigo RollembergPSBDFVotou
Romero JucáMDBRRVotou
Sérgio PetecãoPSDACVotou
Tomás CorreiaMDBROVotou
Vanessa GrazziotinPCdoBAMVotou
Vital do RêgoMDBPBVotou
Waldemir MokaMDBMSVotou
Walter PinheiroPTBAVotou
Wilder MoraisDEM—Votou
Zeze PerrellaPDTMGVotou
Ângela PortelaPTRRVotou
Acir GurgaczPDTROPresente, sem voto registrado
Ana RitaPTESPresente, sem voto registrado
Aécio NevesPSDBMGPresente, sem voto registrado
Cidinho SantosPLMTPresente, sem voto registrado
Cícero LucenaPSDBPBPresente, sem voto registrado
Epitácio CafeteiraPTBMAPresente, sem voto registrado
João CapiberibePSBAPPresente, sem voto registrado
Maria do Carmo AlvesDEMSEPresente, sem voto registrado
Sergio SouzaMDBPRPresente, sem voto registrado
Wellington DiasPTPIPresente, sem voto registrado
Antonio RussoPLMSLicença saúde
Clovis FecuryDEMMAAtividade parlamentar
Cássio Cunha LimaPSDBPBAtividade parlamentar
Eduardo LopesREPUBLICANOSRJAtividade parlamentar
Francisco DornellesPPRJAtividade parlamentar
Garibaldi AlvesMDBRNAtividade parlamentar
Jader BarbalhoMDBPANão Compareceu
Lobão FilhoMDBMALicença Particular
Pedro SimonMDBRSLicença saúde
Roberto RequiãoMDBPRMissão da Casa no País/exterior

Tramitação no Senado

Como registrada pelo Senado, inclusive a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

DataÓrgãoRegistro
11/09/2012ATA-PLENA Presidência comunica o recebimento da presente matéria. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
11/09/2012CCJDistribuído ao Senador Renan Calheiros, para emitir relatório.
11/09/2012CCJRecebido nesta Comissão às 15 horas e 9 minutos. Matéria aguardando distribuição.
11/09/2012PLEGEste processo contém 09 (nove) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF.
11/09/2012SSCLSFAguardando leitura.
12/09/2012CCJMatéria incluída na Pauta da Comissão.
12/09/2012CCJNa 38ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como Item EXTRAPAUTA nº 9. A matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ. A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais. Encaminhada cópia do Relatório aos Senadores membros da Comissão.
12/09/2012CCJRecebido nesta Comissão o relatório do Senador Renan Calheiros. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
25/09/2012CCJNa 39ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão rejeita o Requerimento nº 57, de 2012-CCJ, que requer, nos termos dos artigos 274 e 279, inciso III, do RISF, o adiamento da discussão da matéria, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira (fls.44). Arguem o indicado, Sr. Teori Albino Zavascki, os Senadores Alvaro Dias, Luiz Henrique, Pedro Taques, Aloysio Nunes Ferreira, Eduardo Suplicy, e usa da palavra o Presidente da Comissão, Senador Eunício Oliveira. A Presidência suspende a Reunião, às 16 horas e 37 minutos, em função do início da Ordem do Dia, ficando sua reabertura a ser convocada em data oportuna.
17/10/2012ATA-PLENLeitura do Parecer nº 1.253, de 2012-CCJ, relator Senador Renan Calheiros, favorável. À publicação.
17/10/2012CCJO Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Senador Eunício Oliveira, declara reaberta a 39ª Reunião Extraordinária. A Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Teori Albino Zavascki para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, nos termos do artigo 52, inciso III, “a” c/c art. 101, parágrafo único, da Constituição Federal, com 18 (dezoito) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção. Usam da palavra os Senadores Pedro Taques, Aloysio Nunes Ferreira, Luiz Henrique, Ricardo Ferraço, Aécio Neves, Antonio Carlos Valadares, Rodrigo Rollemberg, José Agripino, Tomás Correia, Inácio Arruda, Eduardo Suplicy, Randolfe Rodrigues e o Senador Eunício Oliveira, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Eunício Oliveira, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Renan Calheiros. À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
17/10/2012SSCLSFAguardando deliberação do Plenário.
17/10/2012SSCLSFRecebido neste Órgão, às 15h10. Aguardando leitura do parecer da CCJ.
30/10/2012ATA-PLEN(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 1.253, de 2012-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 57, Não 04, Total 61; tendo usado da palavra os Senadores Eduardo Braga, Casildo Maldaner, Magno Malta e Rodrigo Rollemberg. (Presidiu a votação o Sr. Presidente, Senador José Sarney) Usam da palavra o Sr. Presidente, Senador José Sarney, e os Senadores Eduardo Braga, Jorge Viana, Walter Pinheiro. Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
30/10/2012SSCLSFEncaminhado ao Plenário.
31/10/2012SEXPRecebido neste órgão às 09:30 hs.
31/10/2012SEXPRemessa do Ofício SF nº 2.052 de 30/10/12, a Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 197/12, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor TEORI ALBINO ZAVASCKI para execer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro ANTÔNIO CEZAR PELUS. (fls. 49 e 50). ************* Retificado em 31/10/2012************* Onde se lê: PELUS. Leia-se: PELUSO.
01/11/2012SARQPROCESSO ARQUIVADO.
01/11/2012SEXPPublicada no DOU nº 212 (Seção II), de 1/11//12, pág. 00001, a nomeação do Senhor, TEORI ALBINO ZAVASCKI,para exercer o cargo Ministro Supremo Tribunal Federal na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Antonio Cezar Peluso. Ao Arquivo.

Texto da mensagem

Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor TEORI ALBINO ZAVASCKI para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Antonio Cezar Peluso.