Joaquim Benedito Barbosa Gomes
Indicação para ministro do Supremo Tribunal Federal
Vínculo de origem
| Tribunal | Supremo Tribunal Federal |
|---|---|
| Indicado por | Presidente da República, no governo Luiz Inácio Lula da Silva |
| Matéria no Senado | MSF 96/2003, apresentada em 08/05/2003 |
| Plenário | 28/05/2003: Aprovado, 66 a 3, 1 abst. |
Votação de 28/05/2003
Escolha do Sr. Joaquim Benedito Barbosa Gomes, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Placar: 66 a 3, 1 abst. · Aprovado
Registro da ata: Aprovado o Parecer nº 496/2002-CAS, sem debates, com o seguinte resultado: Sim - 66, Não - 3, Abst. - 1, Total - 70, tendo usado da palavra os Srs. Pedro Simon, Jefferson Péres, Aloizio Mercadante, Sibá Machado, Eduardo Suplicy, Hélio Costa e João Capiberibe. À SSEXP, para a devida comunicação ao Presidente da República e posteriormente remessa do processado ao arquivo.
Quem participou
70 votou, 6 presente, sem voto registrado, 5 não votou. Partido e UF de cada senador na data da votação, como o Senado registrou.
Tramitação no Senado
Como registrada pelo Senado, inclusive a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 08/05/2003 | ATA-PLEN | Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. |
| 08/05/2003 | PLEG | Este processo contém 08 (oito ) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF. |
| 08/05/2003 | SSCLSF | Matéria aguardando leitura. |
| 09/05/2003 | CCJ | Distribuído ao Senador César Borges, para emitir relatório. |
| 09/05/2003 | CCJ | Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição. |
| 15/05/2003 | CCJ | Recebido o relatório do Senador César Borges. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. |
| 21/05/2003 | CCJ | Reunida a Comissão, nesta data, é aprovado o Parecer da CCJ, em escrutínio secreto, que conclui pela aprovação da escolha do nome do Senhor JOAQUIM BENEDITO BARBOSA GOMES, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, nos termos do art. 52, inciso III, combinado com o art. 84, inciso XIV, da Constituição Federal, por 21 (vinte e um) votos favoráveis. Usam da palavra os Senadores Edison Lobão (Presidente da CCJ), Demóstenes Torres, Pedro Simon, Antonio Carlos Magalhães, Eduardo Suplicy, Tião Viana, Juvêncio da Fonseca, Sérgio Cabral, Hélio Costa, Antonio Carlos Valadares, João Capiberibe, Paulo Paim, Romero Jucá, Paulo Octávio, Renan Calheiros, José Maranhão (Vice-Presidente da CCJ), César Borges, Rodolpho Tourinho e a Senadora Serys Slhessarenko. Anexado o Relatório do Senador César Borges às fls. 11 a 15. À SSCLSF. |
| 21/05/2003 | SSCLSF | Anexei, à fl. 18, a legislação citada no parecer da CCJ. Aguardando leitura do parecer. |
| 22/05/2003 | ATA-PLEN | Leitura do Parecer nº 496/2003-CCJ, Relator Senador César Borges, favorável. À SSCLSF. |
| 22/05/2003 | SSCLSF | Aguardando inclusão em Ordem do Dia. |
| 23/05/2003 | SSCLSF | Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 28/05/2003. Discussão, em turno único, do Parecer nº 496/2003. |
| 28/05/2003 | ATA-PLEN | Aprovado o Parecer nº 496/2002-CAS, sem debates, com o seguinte resultado: Sim - 66, Não - 3, Abst. - 1, Total - 70, tendo usado da palavra os Srs. Pedro Simon, Jefferson Péres, Aloizio Mercadante, Sibá Machado, Eduardo Suplicy, Hélio Costa e João Capiberibe. À SSEXP, para a devida comunicação ao Presidente da República e posteriormente remessa do processado ao arquivo. |
| 28/05/2003 | SSEXP | Recebido neste órgão às 19:45 hs. |
| 05/06/2003 | SSEXP | Ofício SF nº 804 de 04/06/2003, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República encaminhando a Mensagem SF nº 69 de 2003, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Joaquim Benedito Barbosa Gomes, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (fls. 21 a 22). |
| 24/06/2003 | PLEG | Encaminhado ao Arquivo. |
| 24/06/2003 | SSEXP | Publicada no DOU nº 108 - Seção II, de 06/06/2003, pág. 2, a nomeação do Senhor Joaquim Benedito Barbosa Gomes, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro José Carlos Moreira Alves. Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo. |
| 08/07/2003 | SSARQ | Pprocesso arquivado |
| 10/11/2011 | SSARQ | ENCAMINHADO A SEC. GERAL DA MESA POR SOLICITAÇÃO |
| 20/01/2012 | SGM | Devolvido ao Arquivo. |
| 24/01/2012 | SARQ | PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO |
Texto da mensagem
Submete à consideração do Senado Federal, o nome do Senhor JOAQUIM BENEDITO BARBOSA GOMES, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.