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Justiça

Paulo de Tarso Vieira Sanseverino

Indicação para ministro do Superior Tribunal de Justiça

Vínculo de origem

TribunalSuperior Tribunal de Justiça
Indicado porPresidente da República, no governo Luiz Inácio Lula da Silva
Matéria no SenadoMSF 184/2010, apresentada em 02/07/2010
VagaEm vaga destinada a Desembargadores dos Tribunais de Justiça, decorrente da aposentadoria da Senhora Ministra Denise Arruda
Plenário07/07/2010: Aprovado, 41 a 4
A votação de autoridades no Senado é secreta (art. 52, III, da Constituição). Não existe voto individual a mostrar: o Senado publica só o placar e quem registrou presença. Por isso esta página mostra quem participou, e não como cada senador votou.

Votação de 07/07/2010

Votação do Parecer nº 1.004, de 2010 (Escolha de Autoridade) - Sr. PAULO DE TARSO VIEIRA SANSEVERINO, para compor o Superior Tribunal de Justiça.

Placar: 41 a 4 · Aprovado

Registro da ata: Leitura do Parecer nº 1.004, de 2010 - CCJ, Relator Senador Pedro Simon, pela aprovação. 20:08 - Aprovado o Parecer nº 1.004, de 2010, com o seguinte resultado: SIM - 41, NÃO - 4, ABST. - 0, TOTAL - 45. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. À SEXP.

Quem participou

45 votou, 24 presente, sem voto registrado, 12 não votou. Partido e UF de cada senador na data da votação, como o Senado registrou.

SenadorPartidoUFParticipação
Acir GurgaczPDTROVotou
Alvaro DiasPSDBPRVotou
Antonio Carlos JúniorDEMBAVotou
Antonio Carlos ValadaresPSBSEVotou
Arthur VirgílioPSDBAMVotou
César BorgesPLBAVotou
Delcídio do AmaralPTMSVotou
Demóstenes TorresDEMGOVotou
Edison LobãoMDBMAVotou
Eduardo AzeredoPSDBMGVotou
Fernando CollorPTBALVotou
Flexa RibeiroPSDB—Votou
Flávio ArnsPSDBPRVotou
Francisco DornellesPPRJVotou
Fátima CleidePTROVotou
Geraldo Mesquita JúniorMDBACVotou
Heráclito FortesDEMPIVotou
Inácio ArrudaPCdoBCEVotou
Jarbas VasconcelosMDBPEVotou
Jayme CamposDEMMTVotou
Jefferson PraiaPDTAMVotou
Jorge YanaiDEMMTVotou
José AgripinoDEMRNVotou
José SarneyMDBAPVotou
Kátia AbreuDEMTOVotou
Leomar QuintanilhaMDBTOVotou
Magno MaltaPLESVotou
Marcelo CrivellaREPUBLICANOSRJVotou
Marco MacielDEMPEVotou
Marconi PerilloPSDBGOVotou
Marisa SerranoPSDBMSVotou
Mozarildo CavalcantiPTBRRVotou
Neuto de ContoMDBSCVotou
Paulo DuqueMDBRJVotou
Paulo PaimPTRSVotou
Pedro SimonMDBRSVotou
Renan CalheirosMDBALVotou
Renato CasagrandePSBESVotou
Roberto CavalcantiREPUBLICANOSPBVotou
Romero JucáMDBRRVotou
Romeu TumaPTBSPVotou
Serys SlhessarenkoPTMTVotou
Sérgio ZambiasiPTBRSVotou
Tasso JereissatiPSDBCEVotou
Valdir RauppMDBROVotou
Alfredo NascimentoPLAMPresente, sem voto registrado
Almeida LimaMDBSEPresente, sem voto registrado
Cristovam BuarquePDTDFPresente, sem voto registrado
Cícero LucenaPSDBPBPresente, sem voto registrado
Eduardo SuplicyPTSPPresente, sem voto registrado
Efraim MoraisDEMPBPresente, sem voto registrado
Eliseu ResendeDEMMGPresente, sem voto registrado
Epitácio CafeteiraPTBMAPresente, sem voto registrado
Garibaldi Alves FilhoMDBRNPresente, sem voto registrado
Hélio CostaMDBMGPresente, sem voto registrado
Ideli SalvattiPTSCPresente, sem voto registrado
Jorge Afonso ArgelloPTBDFPresente, sem voto registrado
José NeryPSOLPAPresente, sem voto registrado
João DurvalPDTBAPresente, sem voto registrado
João RibeiroPLTOPresente, sem voto registrado
João TenórioPSDBALPresente, sem voto registrado
Lúcia VâniaPSDBGOPresente, sem voto registrado
Maria do Carmo AlvesDEMSEPresente, sem voto registrado
Mão SantaPSCPIPresente, sem voto registrado
Raimundo ColomboDEMSCPresente, sem voto registrado
Rosalba CiarliniDEMRNPresente, sem voto registrado
Sergio GuerraPSDBPEPresente, sem voto registrado
Tião VianaPTACPresente, sem voto registrado
Valter PereiraMDBMSPresente, sem voto registrado
Adelmir SantanaDEMDFAtividade parlamentar
Aloizio MercadantePTSPAtividade parlamentar
Augusto BotelhoPTRRLicença saúde
Gerson CamataMDBESAtividade parlamentar
Gilvam BorgesMDBAPAtividade parlamentar
João Vicente ClaudinoPTBPIAtividade parlamentar
Marina SilvaPVACNão Compareceu
Mauro FecuryMDBMAAtividade parlamentar
Mário CoutoPSDBPAAtividade parlamentar
Osmar DiasPDTPRAtividade parlamentar
Papaléo PaesPSDBAPAtividade parlamentar
Patrícia SaboyaPDTCEAtividade parlamentar

Tramitação no Senado

Como registrada pelo Senado, inclusive a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

DataÓrgãoRegistro
02/07/2010ATA-PLENA Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
02/07/2010PLEGEste processo contém 26 (vinte e seis) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF.
02/07/2010SSCLSFAguardando leitura.
05/07/2010CCJDistribuído ao Senador Pedro Simon, para emitir relatório.
05/07/2010CCJRecebido nesta Comissão. Matéria aguardando designação de Relator.
06/07/2010CCJRecebido o relatório do Senador Pedro Simon, com voto favorável ao projeto Matéria pronta para a Pauta na Comissão. ************* Retificado em 06/07/2010************* Recebido o relatório do Senador Pedro Simon. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
07/07/2010ATA-PLENLeitura do Parecer nº 1.004, de 2010 - CCJ, Relator Senador Pedro Simon, pela aprovação. 20:08 - Aprovado o Parecer nº 1.004, de 2010, com o seguinte resultado: SIM - 41, NÃO - 4, ABST. - 0, TOTAL - 45. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. À SEXP.
07/07/2010CCJNa 35ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como item EXTRAPAUTA nº 2. É aprovado, nos termos do art. 281 do Regimento Interno, o Requerimento nº 71, de 2010-CCJ, formulado pelo Senador Marco Maciel, de dispensa de interstício previsto pelo art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, para imediata apreciação da Mensagem. É aprovado o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela aprovação da escolha do nome do Desembargador PAULO DE TARSO VIEIRA SANSEVERINO para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, nos termos art. 52, inciso III, alínea "a", c/c art. 104, Parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal, por unanimidade, com 22 (vinte e dois) votos favoráveis. Usam da palavra os Senadores Jayme Campos, Romeu Tuma, Valter Pereira, Antonio Carlos Júnior, Eduardo Suplicy, Antonio Carlos Valadares, Arthur Virgílio, Marconi Perillo, Tasso Jereissati, Hélio Costa, Marco Maciel, Pedro Simon e o Senador Demóstenes Torres (Presidente da CCJ). É consignado o voto do Presidente da CCJ, Senador Demóstenes Torres. Anexei o Relatório do Senador Pedro Simon.
07/07/2010CCJÀ SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
07/07/2010SSCLSFRecebido neste Órgão, nesta data. Aguardando leitura do parecer da CCJ.
08/07/2010SEXPRecebido neste órgão às 9h48.
12/07/2010SEXPOfício SF nº 1443 de 08/07/10, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 142/10, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, em vaga destinada a Desembargadores dos Tribunais de Justiça, decorrente da aposentadoria da Senhora Ministra Denise Arruda (fls. 49 a 50).
27/08/2010SEXPPublicada no DOU n.º 142, de 27/07/10, Seção 2, pág. 2, a nomeação do Senhor PAULO DE TARSO VIEIRA SANSEVERINO, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Ao Arquivo.
24/09/2010SARQPROCESSO ARQUIVADO

Texto da mensagem

Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO DE TARSO VIEIRA SANSEVERINO, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, em vaga destinada a Desembargadores dos Tribunais de Justiça, decorrente da aposentadoria da Senhora Ministra Denise Arruda.