Jose Arnaldo da Fonseca
Indicação para ministro do Superior Tribunal de Justiça
Vínculo de origem
| Tribunal | Superior Tribunal de Justiça |
|---|---|
| Indicado por | Presidente da República, no governo Fernando Henrique Cardoso |
| Matéria no Senado | MSF 169/1996, apresentada em 15/05/1996 |
| Vaga | NA VAGA DECORRENTE DA APOSENTADORIA DO MINISTRO ANTONIO TORREÃO BRAZ |
| Plenário | 12/06/1996: Aprovado, 52 a 1, 5 abst. (ata) |
A votação de autoridades no Senado é secreta (art. 52, III, da Constituição). Não existe voto individual a mostrar: o Senado publica só o placar e quem registrou presença. Por isso esta página mostra quem participou, e não como cada senador votou.
Quem participou
O Senado não publica nos dados abertos a lista nominal desta votação. O placar acima é o registrado na ata do plenário.
Tramitação no Senado
Como registrada pelo Senado, inclusive a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 16/05/1996 | ATA-PLEN | LEITURA. |
| 16/05/1996 | MESA | DESPACHO A CCJ. DSF 17 05 PAG 8205. |
| 22/05/1996 | CCJ | RELATOR SEN BERNARDO CABRAL. |
| 29/05/1996 | ATA-PLEN | LEITURA PARECER 279 - CCJ. DSF 30 05 PAG 9019. |
| 29/05/1996 | CCJ | PARECER, SEN BERNARDO CABRAL, FAVORAVEL. |
| 29/05/1996 | SSCLSF | AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA. |
| 30/05/1996 | ATA-PLEN | COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA ADIANDO A DISCUSSÃO DA MATERIA PARA A SESSÃO DO DIA 12 DE JUNHO DE 1996. DSF 31 05 PAG |
| 12/06/1996 | ATA-PLEN | DISCUSSÃO ENCERRADA, SEM DEBATES. |
| 12/06/1996 | ATA-PLEN | INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (PARECER DA CCJ). |
| 12/06/1996 | ATA-PLEN | VOTAÇÃO APROVADO (SIM 52, NÃO 01, ABSTENÇÃO 05, TOTAL: 58 VOTOS). |
| 12/06/1996 | MESA | DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE. DSF 13 06 PAG 9822. |
| 12/06/1996 | SSEXP | REMESSA MSG SF 164, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DO NOME INDICADO AO SENADO. |
| 18/12/2003 | SSARQ | Processo emprestado à SSCLSF. |
| 19/12/2003 | SSCLSF | Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Subsecretaria de Arquivo. |
| 30/11/2011 | SSARQ | PROCESSO ARQUIVADO EM 19/12/2003. |
| 13/01/2012 | SARQ | PROCESSO ENCAMINHADO À SGM POR SOLICITAÇÃO. |
| 16/01/2012 | SGM | Devolvido ao Arquivo. |
| 23/01/2012 | SARQ | Processo devolvido e arquivado. |
Texto da mensagem
SUBMETE A APRECIAÇÃO DO SENADO FEDERAL, O NOME DO DOUTOR JOSE ARNALDO DA FONSECA, PROCURADOR DA REPUBLICA, PARA EXERCER O CARGO DE MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NA VAGA DECORRENTE DA APOSENTADORIA DO MINISTRO ANTONIO TORREÃO BRAZ.