Leonardo Puntel

Indicação para ministro do Superior Tribunal Militar

Vínculo de origem

Tribunal	Superior Tribunal Militar
Indicado por	Presidente da República, no governo Jair Bolsonaro
Matéria no Senado	MSF 3/2020, apresentada em 12/02/2020
Vaga	Na vaga decorrente da transferência para a inatividade do Ministro Carlos Augusto de Sousa
Relator na CCJ	Senador(a) Jorginho Mello
Plenário	23/09/2020: Aprovado, 40 a 2, 1 abst.

A votação de autoridades no Senado é secreta (art. 52, III, da Constituição). Não existe voto individual a mostrar: o Senado publica só o placar e quem registrou presença. Por isso esta página mostra quem participou, e não como cada senador votou.

Votação de 23/09/2020

Votação da Mensagem nº 3, de 2020 - Leonardo Puntel (STM).

Placar: 40 a 2, 1 abst. · Aprovado

Registro da ata: (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial realizada em 23/09/2020) Aprovada o Parecer nº 36, de 2020 - CCJ, com o seguinte resultado: Sim - 40, Não - 2, Abst. - 1, Total - 43. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.

Quem participou

43 votou, 22 presente, sem voto registrado, 16 não votou. Partido e UF de cada senador na data da votação, como o Senado registrou.

Senador	Partido	UF	Participação
Acir Gurgacz	PDT	RO	Votou
Alessandro Vieira	CIDADANIA	SE	Votou
Antonio Anastasia	PSD	MG	Votou
Carlos Fávaro	PSD	MT	Votou
Carlos Viana	PSD	MG	Votou
Chico Rodrigues	DEM	RR	Votou
Eduardo Girão	PODE	CE	Votou
Eduardo Gomes	MDB	TO	Votou
Eliziane Gama	CIDADANIA	MA	Votou
Esperidião Amin	PP	SC	Votou
Fernando Bezerra Coelho	MDB	PE	Votou
Fernando Collor	PROS	AL	Votou
Jorge Kajuru	CIDADANIA	GO	Votou
Jorginho Mello	PL	SC	Votou
José Maranhão	MDB	PB	Votou
Kátia Abreu	PP	TO	Votou
Lasier Martins	PODE	RS	Votou
Luis Carlos Heinze	PP	RS	Votou
Luiz Carlos do Carmo	MDB	GO	Votou
Major Olimpio	PSL	SP	Votou
Marcelo Castro	MDB	PI	Votou
Marcos Rogério	DEM	RO	Votou
Marcos do Val	PODE	ES	Votou
Mecias de Jesus	REPUBLICANOS	RR	Votou
Nelsinho Trad	PSD	MS	Votou
Paulo Paim	PT	RS	Votou
Paulo Rocha	PT	PA	Votou
Plínio Valério	PSDB	AM	Votou
Randolfe Rodrigues	REDE	AP	Votou
Reguffe	PODE	DF	Votou
Rodrigo Pacheco	DEM	MG	Votou
Rogério Carvalho	PT	SE	Votou
Romário	PODE	RJ	Votou
Simone Tebet	MDB	MS	Votou
Soraya Thronicke	PSL	MS	Votou
Styvenson Valentim	PODE	RN	Votou
Sérgio Petecão	PSD	AC	Votou
Telmário Mota	PROS	RR	Votou
Vanderlan Cardoso	PSD	GO	Votou
Veneziano Vital do Rêgo	PSB	PB	Votou
Wellington Fagundes	PL	MT	Votou
Weverton	PDT	MA	Votou
Zenaide Maia	PROS	RN	Votou
Angelo Coronel	PSD	BA	Presente, sem voto registrado
Ciro Nogueira	PP	PI	Presente, sem voto registrado
Confúcio Moura	MDB	RO	Presente, sem voto registrado
Davi Alcolumbre	DEM	AP	Presente, sem voto registrado
Eduardo Braga	MDB	AM	Presente, sem voto registrado
Fabiano Contarato	REDE	ES	Presente, sem voto registrado
Flávio Arns	PODE	PR	Presente, sem voto registrado
Flávio Bolsonaro	S/Partido	RJ	Presente, sem voto registrado
Humberto Costa	PT	PE	Presente, sem voto registrado
Irajá	PSD	TO	Presente, sem voto registrado
Izalci Lucas	PSDB	DF	Presente, sem voto registrado
Jaques Wagner	PT	BA	Presente, sem voto registrado
Jarbas Vasconcelos	MDB	PE	Presente, sem voto registrado
Jayme Campos	DEM	MT	Presente, sem voto registrado
Jean-Paul Prates	PT	RN	Presente, sem voto registrado
Leila Barros	PSB	DF	Presente, sem voto registrado
Lucas Barreto	PSD	AP	Presente, sem voto registrado
Marcio Bittar	MDB	AC	Presente, sem voto registrado
Omar Aziz	PSD	AM	Presente, sem voto registrado
Rodrigo Cunha	PSDB	AL	Presente, sem voto registrado
Rose de Freitas	PODE	ES	Presente, sem voto registrado
Tasso Jereissati	PSDB	CE	Presente, sem voto registrado
Alvaro Dias	PODE	PR	Não Compareceu
Arolde de Oliveira	PSD	RJ	Licença saúde
Cid Gomes	PDT	CE	Não Compareceu
Daniella Ribeiro	PP	PB	Não Compareceu
Dário Berger	MDB	SC	Não Compareceu
Elmano Férrer	PODE	PI	Não Compareceu
Jader Barbalho	MDB	PA	Não Compareceu
José Serra	PSDB	SP	Não Compareceu
Mailza Gomes	PP	AC	Licença à gestante
Mara Gabrilli	PSDB	SP	Não Compareceu
Maria do Carmo Alves	DEM	SE	Atividade parlamentar
Oriovisto Guimarães	PODE	PR	Não Compareceu
Otto Alencar	PSD	BA	Não Compareceu
Renan Calheiros	MDB	AL	Atividade parlamentar
Roberto Rocha	PSDB	MA	Não Compareceu
Zequinha Marinho	PSC	PA	Atividade parlamentar

Tramitação no Senado

Como registrada pelo Senado, inclusive a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

Data	Órgão	Registro
18/02/2020	CCJ	Distribuído ao Senador Marcos do Val, para emitir relatório.
18/02/2020	CCJ	Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
18/02/2020	SEADI	Encaminhada à publicação. À CCJ.
18/02/2020	SLSF	Este processado contém 16 (dezesseis) folhas numeradas. Aguardando leitura.
02/03/2020	CCJ	Recebido nesta Comissão, às 16h25min, o relatório do Senador Marcos do Val.
04/03/2020	CCJ	Na 7ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como Item Extrapauta nº 35. O relator ad hoc, Senador Jorginho Mello, lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais. Encaminhada cópia do Relatório e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.
22/09/2020	CCJ	Encerrada a relatoria do Senador Marcos do Val por deliberação da matéria.
22/09/2020	CCJ	Na 11ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome Senhor LEONARDO PUNTEL, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, nos termos do art. 123, da Constituição Federal combinado com o art. 3º do Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2020, com 22 (vinte e dois) votos favoráveis e 1(um) voto contrário. Usam da palavra os Senadores Esperidião Amin, Jorginho Mello, Antonio Anastasia, Marcos do Val, Major Olimpio, Rogério Carvalho, Plínio Valério e a Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ. É consignado o voto da Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Marcos do Val.
22/09/2020	CCJ	À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
23/09/2020	PLEN	(Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial realizada em 23/09/2020) Aprovada o Parecer nº 36, de 2020 - CCJ, com o seguinte resultado: Sim - 40, Não - 2, Abst. - 1, Total - 43. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
25/09/2020	SEXPE	Remetido Ofício SF nº 689, de 25/09/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 78/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Almirante de Esquadra LEONARDO PUNTEL, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da transferência para a inatividade do Ministro Carlos Augusto de Sousa.
30/09/2020	SEXPE	Publicada no DOU nº 188 (Seção II), de 30/09/20, pág. 0001, a nomeação do Senhor Almirante de Esquadra LEONARDO PUNTEL, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga destinada a oficial-general do Comando da Marinha, decorrente da transferência para a inatividade do Ministro Carlos Augusto de Sousa. À COARQ.
18/08/2021	SEXPE	À COARQ.

Texto da mensagem

Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 123, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, o nome do Almirante de Esquadra LEONARDO PUNTEL, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da transferência para a inatividade do Ministro Carlos Augusto de Sousa.