Carlos Alberto Reis de Paula
Indicação para ministro do Tribunal Superior do Trabalho
Vínculo de origem
| Tribunal | Tribunal Superior do Trabalho |
|---|---|
| Indicado por | Presidente da República, no governo Fernando Henrique Cardoso |
| Matéria no Senado | MSF 148/1998, apresentada em 14/05/1998 |
| Vaga | NA VAGA DECORRENTE DA APOSENTADORIA DO MINISTRO ORLANDO TEIXEIRA DA COSTA E RESERVADA A JUIZES DE CARREIRA DA MAGISTRATURA TRABALHISTA |
| Plenário | 02/07/1998: Aprovado, — |
A votação de autoridades no Senado é secreta (art. 52, III, da Constituição). Não existe voto individual a mostrar: o Senado publica só o placar e quem registrou presença. Por isso esta página mostra quem participou, e não como cada senador votou.
Quem participou
O Senado não publica nos dados abertos a lista nominal desta votação. O placar acima é o registrado na ata do plenário.
Tramitação no Senado
Como registrada pelo Senado, inclusive a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 18/05/1998 | ATA-PLEN | LEITURA. |
| 18/05/1998 | MESA | DESPACHO A CCJ. DSF 19 05 PAG 8566 E 8567. |
| 18/05/1998 | PLEG | ESTE PROCESSO CONTEM 05 (CINCO) FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
| 18/05/1998 | SSCOM | ENCAMINHADO A CCJ. |
| 21/05/1998 | CCJ | RELATOR SEN FRANCELINO PEREIRA. |
| 27/05/1998 | CCJ | ANEXADA FOLHAS 06 A 08 RELATORIO SOBRE O INDICADO E PARECER SOBRE O INDICADO E PARECER DA COMISSÃO PELA APROVAÇÃO DA MATERIA. |
| 27/05/1998 | CCJ | ENCAMINHADO A SSCLS. |
| 27/05/1998 | CCJ | ENCAMINHADO AO SACP. |
| 27/05/1998 | CCJ | PARECER, SEN FRANCELINO PEREIRA, PELA APROVAÇÃO DA MATERIA. |
| 28/05/1998 | ATA-PLEN | 1000 LEITURA PARECER 315 - CCJ. DSF 29 05 PAG 9411 E 9512. |
| 28/05/1998 | SSCLSF | AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA. |
| 01/06/1998 | SSCLSF | AGENDADO PARA O DIA 17 DE JUNHO DE 1998. |
| 17/06/1998 | ATA-PLEN | DISCUSSÃO ENCERRADA, SEM DEBATES. |
| 17/06/1998 | ATA-PLEN | INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (PARECER DA CCJ). |
| 17/06/1998 | ATA-PLEN | VOTAÇÃO APROVADO (SIM 63, ABST. 01, TOTAL= 64). |
| 17/06/1998 | MESA | DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE. DSF 18 06 PAG 10550 A 10552. |
| 17/06/1998 | SSEXP | 2035 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 17 DE JUNHO DE 1998. |
| 22/06/1998 | SSEXP | REMESSA OF. SF 613, AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL, ENCAMINHANDO MSG SF 141, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DO NOME INDICADO AO SENADO. |
| 02/07/1998 | SSEXP | ENCAMINHADO AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO. |
| 02/07/1998 | SSEXP | PUBLICADO DOFC 116 (SEÇÃO II) DE 22 06 98, PAG 01, A NOMEAÇÃO DO DOUTOR CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA PARA EXERCER O CARGO DE MINISTRO TOGADO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, NA VAGA DECORRENTE DA APOSENTADORIA DO MINISTRO ORLANDO TEIXEIRA DA COSTA E RESERVADA A MAGISTRATURA TRABALHISTA DE CARREIRA. |
| 09/11/2011 | SARQ | ENCAMINHADO A SEC. GERAL DA MESA POR REQUISIÇÃO |
| 09/11/2011 | SSARQ | PROCESSO ARQUIVADO. |
| 17/01/2012 | SGM | Devolvido ao Arquivo. |
| 20/01/2012 | SARQ | PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO. |
Texto da mensagem
SUBMETE A APRECIAÇÃO DO SENADO FEDERAL, O NOME DO DOUTOR CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA, JUIZ TOGADO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, DA TERCEIRA REGIÃO, COM SEDE EM BELO HORIZONTE (MG), ESCOLHIDO PARA COMPOR O TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, NO CARGO DE MINISTRO TOGADO, NA VAGA DECORRENTE DA APOSENTADORIA DO MINISTRO ORLANDO TEIXEIRA DA COSTA E RESERVADA A JUIZES DE CARREIRA DA MAGISTRATURA TRABALHISTA.
