Carlos Alberto Menezes Direito

Indicação para ministro do Superior Tribunal de Justiça

Vínculo de origem

Tribunal	Superior Tribunal de Justiça
Indicado por	Presidente da República, no governo Fernando Henrique Cardoso
Matéria no Senado	MSF 171/1996, apresentada em 17/05/1996
Vaga	NA VAGA DECORRENTE DA APOSENTADORIA DO MINISTRO FRANCISCO CLAUDIO DE ALMEIDA SANTOS
Plenário	12/06/1996: Aprovado, 51 a 3, 3 abst. (ata)

A votação de autoridades no Senado é secreta (art. 52, III, da Constituição). Não existe voto individual a mostrar: o Senado publica só o placar e quem registrou presença. Por isso esta página mostra quem participou, e não como cada senador votou.

Quem participou

O Senado não publica nos dados abertos a lista nominal desta votação. O placar acima é o registrado na ata do plenário.

Tramitação no Senado

Como registrada pelo Senado, inclusive a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

Data	Órgão	Registro
21/05/1996	ATA-PLEN	LEITURA.
21/05/1996	MESA	DESPACHO A CCJ. DSF 22 05 PAG 8394.
22/05/1996	CCJ	RELATOR SEN FRANCELINO PEREIRA.
29/05/1996	ATA-PLEN	LEITURA PARECER 280 - CCJ. DSF 30 05 PAG 9020.
29/05/1996	CCJ	PARECER, SEN FRANCELINO PEREIRA, FAVORAVEL.
29/05/1996	SSCLSF	AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
30/05/1996	ATA-PLEN	COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA ADIANDO A DISCUSSÃO DA MATERIA PARA A SESSÃO DO DIA 12 DE JUNHO DE 1996. DSF 31 05 PAG
12/06/1996	ATA-PLEN	DISCUSSÃO ENCERRADA, SEM DEBATES.
12/06/1996	ATA-PLEN	INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (PARECER DA CCJ).
12/06/1996	ATA-PLEN	VOTAÇÃO APROVADO (SIM 51, NÃO 03, ABSTENÇÃO 03, TOTAL: 57 VOTOS).
12/06/1996	MESA	DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE. DSF 13 06 PAG 9822 E 9823.
12/06/1996	SSEXP	REMESSA MSG SF 165, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DO NOME INDICADO AO SENADO.
18/12/2003	SSARQ	Processo emprestado à SSCLSF.
19/12/2003	SSCLSF	Encaminhado ao Arquivo.
30/11/2011	SSARQ	PROCESSO ARQUIVADO EM 19/12/2003.
13/01/2012	SARQ	PROCESSO ENCAMINHADO À SGM POR SOLICITAÇÃO.
16/01/2012	SGM	Devolvido ao Arquivo.
23/01/2012	SARQ	Processo devolvido e arquivado.

Texto da mensagem

SUBMETE A APRECIAÇÃO DO SENADO FEDERAL, O NOME DO DOUTOR CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO, DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA EXERCER O CARGO DE MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NA VAGA DECORRENTE DA APOSENTADORIA DO MINISTRO FRANCISCO CLAUDIO DE ALMEIDA SANTOS.