Marco Aurelio Giacomini
Indicação para ministro do Tribunal Superior do Trabalho
Vínculo de origem
| Tribunal | Tribunal Superior do Trabalho |
|---|---|
| Indicado por | Presidente da República, no governo Fernando Collor |
| Matéria no Senado | MSF 133/1990, apresentada em 06/06/1990 |
| Vaga | NA VAGA DECORRENTE DA APOSENTADORIA DO MINISTRO LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO |
| Plenário | 27/06/1990: Aprovado, — |
A votação de autoridades no Senado é secreta (art. 52, III, da Constituição). Não existe voto individual a mostrar: o Senado publica só o placar e quem registrou presença. Por isso esta página mostra quem participou, e não como cada senador votou.
Quem participou
O Senado não publica nos dados abertos a lista nominal desta votação. O placar acima é o registrado na ata do plenário.
Tramitação no Senado
Como registrada pelo Senado, inclusive a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 07/06/1990 | ATA-PLEN | 1430 LEITURA. |
| 07/06/1990 | MESA | 1430 DESPACHO A CCJ. DCN2 08 06 PAG 2908. |
| 11/06/1990 | CCJ | RELATOR SEN MAURICIO CORREA. |
| 13/06/1990 | CCJ | PARECER, SEN MAURICIO CORREA, FAVORAVEL. |
| 15/06/1990 | SCP | ENCAMINHADO A SSCLS, COM O PARECER DA CCJ. |
| 26/06/1990 | ATA-PLEN | 1725 DISCUSSÃO ENCERRADA. |
| 26/06/1990 | ATA-PLEN | 1725 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (PARECER DA CCJ). |
| 26/06/1990 | ATA-PLEN | 1725 LEITURA PARECER 222 - CCJ. |
| 26/06/1990 | ATA-PLEN | 1725 VOTAÇÃO APROVADO. |
| 26/06/1990 | MESA | 1725 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE. DCN2 27 06 PAG 3441. |
| 27/06/1990 | SSEXP | REMESSA MSG SM 107 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA COMUNICANDO APROVAÇÃO DA MATERIA. (PROCESSO ARQUIVADO EM 30 08 1990). |
| 01/08/1990 | SSEXP | JUNTADA MSG 546 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, AGRADECENDO COMUNICAÇÃO DO SENADO, ENCAMINHADA PELO AV. 1079 - AL/SG DO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA. |
| 18/10/2010 | SSARQ | ARQUIVADO |
| 11/11/2011 | SARQ | ENCAMINHADO A SEC. GERAL DA MESA POR SOLICITAÇÃO |
| 16/01/2012 | SGM | Devolvido ao Arquivo. |
Texto da mensagem
SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL, A ESCOLHA DO NOME DO DR. MARCO AURELIO GIACOMINI, JUIZ TOGADO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DECIMA REGIÃO, COM SEDE EM BRASILIA (DF), PARA COMPOR O TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, NA VAGA DECORRENTE DA APOSENTADORIA DO MINISTRO LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO.